Matérias do Expediente (145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Autoriza inclusão do nome de Presidente de Bairro em Placa de Inauguração de Obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências''.

“Altera a Resolução nº 04, de 17 de julho de 2023, para renumerar o parágrafo único do artigo 2º, dispondo-o como § 1º, e criando os §§§§ 2º, 3º, 4º e 5º ao mesmo artigo, para dispor sobre a possibilidade da Câmara Municipal de Cáceres/MT de firmar convênios/parcerias/acordo de cooperação técnica com entidades privadas, públicas e instituições de ensino, para o desenvolvimento de atividades a partir de Programas de Capacitação Profissional em parceria com a Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dar outras providências.”

“Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021”.

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. Drº Maurício de Carvalho e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE à Ilustríssima Sr ª. MÍRIAN DA SILVA LIMA SOARES e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima SANDRA REGINA SILVA DA CUNHA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA, e dá outras providências.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Presidente, Vice-Presidente e Membras do Rotary Club Cáceres Flor do Pantanal."

Projeto de Lei n.º 020, de 16 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Frei Matheus falecido no último sábado dia 27 de Abril de 2024 aos 88 anos.”

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Yasa Maria Ferreira de Carvalho, ocorrido no último dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), nesta cidade deCáceres/MT.