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Resumo
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Expediente Diversos
(137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: </strong>Ofício Interno 634/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de março de 2024, para entrega dos certificados de MOÇÕES DE APLAUSOS para: SONIA MARIA DE CAMPOS, LEOVALDO CEBALHO LEITE e PEDRO MIGUEL PEREIRA. <br> <br><strong>02. Sr. RICARDO AMBRÓSIO CURVO FILHO:</strong> Protocolo nº 0204/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de março de 2024, para tratar do seguinte ASSUNTO: Questões relacionadas à carreira dos Guardas Patrimoniais do Município de Cáceres-MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong> ______________________________________________</strong></p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS NATURAIS - ALMT: </strong>Ofício Interno 960/2024. convite para participar da 3º Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, no dia 5 de março de 2024 (terça-feira) às 8horas, que irá tratar das ações preventivas voltadas ao combate aos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso com destaque o Pantanal.</p> <p><strong>_______________________________________________</strong></p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0213/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “Altera, em regime de excepcionalidade, as formas de pagamento dos §§ 1º e 2º, do art. 32 da Lei Complementar nº 148, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 0211/2024. PROJETO DE LEI Nº 006, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS”, a ser celebrado anualmente dia 03 de novembro, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>03. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 0242/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 01 DE MARÇO DE 2024.<strong> </strong>“Regulamenta a cessão do Plenário e outras dependências e de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Cáceres em Campanhas Eleitorais, na forma do artigo 73, inciso I, da Lei Federal nº 9.504, 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as Eleições e dá outros procedimentos.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>04. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 0248/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>05. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0228/2024. MOÇÃO Nº 32/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a influenciadora digital, Iris Larissa Bonfim do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0229/2024. MOÇÃO Nº 33/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a influenciadora digital, Lucilena Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>07. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0233/2024. MOÇÃO Nº 34/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao influenciador digital, Francinei de Oliveira Duarte, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.<strong> [Ordem do dia] <br> <br>08. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0245/2024. MOÇÃO Nº 35/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor HUDSON RICARDI MIRANDA DE ARRUDA.<strong> [Ordem do dia] </strong><br><strong> _______________________________________________</strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PROFESSOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0017/2024. PROJETO DE LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>02. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0195/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Cáceres-MT.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 0168/2024. INDICAÇÃO Nº 086/2024. Indica à Prefeita Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, dentro dos requisitos legais, que seja realizada a ILUMINAÇÃO do campo de futebol do Bairro Santos Dumont, bem como a fixação de traves oficiais com redes, além da disponibilidade aos desportistas de bolas para a prática da modalidade de futebol de campo. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0176/2024. INDICAÇÃO Nº 092/2024. Indico ao Executivo Municipal ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, dentro dos requisitos legais, que seja realizada a ILUMINAÇÃO do campo de futebol do Bairro Jardim Guanabara, bem como a fixação de traves oficiais com redes, além da disponibilidade aos desportistas de bolas para a prática da modalidade de futebol de campo. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0247/2024. INDICAÇÃO Nº 132/2024. Indica ao Secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, c/c aos Deputados Estaduais Eduardo Botelho, Janaína Riva, Valmir Moretto, Beto Dois a Um, Júlio Campos e Max Russi, mediação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, a renovação dos contratos dos servidores do Hospital Regional de Cáceres e anexo I, por 02 (dois) anos. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0209/2024. INDICAÇÃO Nº 112/2024. INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO para que aloque Recursos Parlamentar com contrapartida ao Governador do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, a Construções de Pontes de Concreto (ADUELAS) nos Assentamentos: Paiol (Duas Pontes) Vale do Mangaval (Uma Ponte); Flor da Mata (Uma Ponte); Recompensa (Uma Ponte), Comunidade Novas Flechas (Duas Pontes) e (Uma Ponte) no Vale do Padre Inácio”. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0236/2024. INDICAÇÃO Nº 125/2024. Solicitamos a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual JANAÍNA RIVA que faça gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, representado pelo Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, para criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulher incluindo na Estrutura Administrativa do Governo do Estado de Mato Grosso, a fim de consolidar como unidade gestora do Governo, tornando estratégica para a elaboração e execução de políticas públicas para a mulher, visando, com isso, erradicar a discriminação e a violência contra as mulheres e promover a valorização e o desenvolvimento econômico e social das mulheres, possibilitando uma estrutura mais robusta e eficiente em Mato Grosso, tendo por objetivo básico a formulação, desenvolvimento, articulação, coordenação, apoio e monitoramento das políticas públicas da mulher, propondo e executando medidas e atividades que visem a garantia dos seus direitos, conforme disposto na Lei Federal 11.340 de, 07 de Agosto de 2006.” Em anexo segue uma lista de abaixo assinado de mulheres de várias cidades do Estado de Mato Grosso que apoiam o nosso pedido. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0237/2024. INDICAÇÃO Nº 126/2024. Solicitamos a o Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO, solicito Recursos Parlamentar com contrapartida ao Governador do Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, para elaboração do projeto e a Construção da Ponte de Concreto na comunidade mencionado acima Segue anexo o Orçamento do Projeto para a Construção da Ponte de Concreto no Rio das Flechas. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0210/2024. INDICAÇÃO Nº 113/2024. Indico ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para rebaixamento da Calçada do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes na Avenida Getúlio Vargas. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0215/2024. INDICAÇÃO Nº 114/2024. Indico ao Executivo Municipal uma formação de comissão permanente sobre Racismo Institucional, no Município de Cáceres – MT. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0222/2024. INDICAÇÃO Nº 115/2024. Indico ao Executivo Municipal, a mudança em caráter urgente da sede da farmácia popular municipal, para local mais amplo e acessível à população. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0223/2024. INDICAÇÃO Nº 115/2024. Indico ao Executivo Municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco), limpeza das vias próximas, patrolamento e arruamento no bairro DNER. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0224/2024. INDICAÇÃO Nº 117/2024. Indico ao Executivo Municipal, a disponibilização de duas tendas em frente a Unidade Básica de saúde do bairro Guanabara. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0226/2024. INDICAÇÃO Nº 118/2024. Indica expediente a EXMO. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO BOTELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso c/c ao EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, solicitando aos Poderes Legislativo e Executivo Estadual, para que ampliem o número de cidades que realizarão as provas do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde – EDITAL – Nº 001/2023 – SES-MT, DE 27 de dezembro de 2023. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0227/2024. INDICAÇÃO Nº 119/2024. Indica ao Executivo que providencie a limpeza do cemitério São João Batista para proteger as pessoas que visitam seus entes queridos. <br> <br><strong>16. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0230/2024. INDICAÇÃO Nº 120/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a construção de calçadas no entorno da praça do Bairro Cidade Alta, em frente à Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, bem como a instalação de bancos e realização de paisagismo e melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT. [AGUARDANDO ARQUIVAMENTO] <br> <br><strong>17. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0231/2024. INDICAÇÃO Nº 121/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza e revitalização da praça do Bairro Vitória Régia (construção de calçadas, bancos e paisagismo) bem como a melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>18. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0232/2024. INDICAÇÃO Nº 122/2024. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja realizada a estruturação da sede do INCRA em Cáceres-MT, que interceda junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, para que possa ser feita a renegociação das dívidas do Credito Rural, bem como dar maior celeridade no processo de Regularização Fundiária dos assentamentos cadastrados no INCRA no município de Cáceres-MT, bem como buscar junto ao MAPA auxilio no combate ao surto de lagartas nas pastagens, devido a estiagem no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0234/2024. INDICAÇÃO Nº 123/2024. Indica ao Executivo a Construção de uma Rotatória em frente ao Ciretran na Avenida Sete de Setembro, bairro Cidade Alta em Cáceres-MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 0246/2024. INDICAÇÃO Nº 131/2024. Indica ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Cáceres-MT que instale um radar de fiscalização eletrônica de velocidade na BR-070, entre a Estácio Fapan e o Juba Atacado (situado na perimetral Avenida São Luís), bairro Jardim Cidade Nova em Cáceres-MT.<br> <br><strong>21. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0235/2024. INDICAÇÃO Nº 124/2024. IIndica ao Executivo Municipal, que seja feita a implementação de uso de crachás para todos os servidores do Município de Cáceres-MT.<br> <br><strong>22. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0238/2024. INDICAÇÃO Nº 127/2024. Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e encascalhamento das comunidades: Comunidade Riacho doce e bocaina do Cascavel, Buriti Cáceres/MT. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0238/2024. INDICAÇÃO Nº 127/2024. Solicita ao Diretor Executivo da Autarquias águas do Pantanal equipe Técnica para análise de água na comunidade assentamento Nova Esperança em Cáceres /MT. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0238/2024. INDICAÇÃO Nº 127/2024. Solicita ao Executivo Municipal extensão de rede e colocação de poste de iluminação Pública na esquina da avenida José Pinto de Arruda com a rua Argentina em Cáceres/MT. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0244/2024. INDICAÇÃO Nº 130/2024. Propõe ao Executivo Municipal o uso de recursos aportados por parlamentares, em decorrência das enchentes, para ampliar o número de exames laboratoriais e de imagem.<br> <br><strong>26. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0212/2024. REQUERIMENTO Nº 038/2024. Requerer ao Executivo Municipal informações sobre as ações de combate ao Aedes Aegypti nos bairros e zonas rurais do Município de Cáceres. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0214/2024. REQUERIMENTO Nº 039/2024. Requerer ao Executivo Municipal atualização de unidades escolares do Município de Cáceres que estão com salas climatizadas, seja sala de professores, bibliotecas, diretorias e secretarias, e quais não estão climatizadas. <br> <br><strong>28. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0216/2024. REQUERIMENTO Nº 040/2024. Requerer ao E ao Executivo Municipal de Cáceres, com cópias a Secretaria de Assistente social, informações referentes os números de cadeirantes permanentes atendidos pela instituição e quais os níveis de paralisia com os seus devidos códigos do CID emitido pelo Ministério da Saúde no município de Cáceres - MT. <br> <br><strong>29. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0217/2024. REQUERIMENTO Nº 041/2024. Requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, informações referentes ao Concurso Público de Provas e de Títulos para o provimento de efetivo de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cáceres – MT, conforme Edital N. 01\2024 - PMC. Conforme Edital a Carga Horária para ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil), corresponde a 40 horas. Assim, solicito informações referentes a carga horária desses profissionais no município, uma vez que existe uma demanda pelos profissionais para a redução da carga horária. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0218/2024. REQUERIMENTO Nº 042/2024. Requerer ao Executivo Municipal, com cópias a Secretário de Educação, requerendo as seguintes informações com relação a falta de livros didáticos nas escolas do município. 1º Qual o motivo da falta de materiais didáticos nas escolas municipais de Cáceres? 2º Quais matérias faltam livros? Especifique. 3° Quais são as escolas que estão sendo afetadas por falta de livros didáticos? E quais as séries? <br> <br><strong>31. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0219/2024. REQUERIMENTO Nº 043/2024. Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre todos os recursos públicos que foram destinados à Cáceres em razão do decreto de calamidade pública, seja através de emendas ou de outras formas de repasse. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0220/2024. REQUERIMENTO Nº 044/2024. Requer do Poder Executivo Municipal com cópias à Secretária de Assistência Social e Cidadania informações sobre os recursos que Cáceres recebeu nos últimos 3 anos dos programas acompanhados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD). <br> <br><strong>33. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0221/2024. REQUERIMENTO Nº 045/2024. Requer do Poder Executivo Municipal com cópia e à Defesa Civil o cadastro de pessoas e/ou famílias atingidas pela enchente de 10/2 registrada em Cáceres (MT) e a relação de bens materiais perdidos. <br> <br><strong>34. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0225/2024. REQUERIMENTO Nº 046/2024. Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia para o Secretário de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de vagas de médico e dentista no último Processo Seletivo. <br> <br><strong>35. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0240/2024. REQUERIMENTO Nº 047/2024. Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, AS CÓPIAS INTEGRAIS DOS CONTRATOS DE RATEIOS, firmados entre o MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO (CISOMT) DO OBJETO, em relação aos Exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, cujos instrumentos tiveram por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde. do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. <br> <br><strong>36. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0243/2024. REQUERIMENTO Nº 048/2024. Requer do Executivo Municipal, informações sobre impactos da redução de carga horária de Assistentes Sociais. <br> <br><strong>37. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0228/2024. MOÇÃO Nº 32/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a influenciadora digital, Iris Larissa Bonfim do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. <br> <br><strong>38. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0229/2024. MOÇÃO Nº 33/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a influenciadora digital, Lucilena Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. <br> <br><strong>39. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0233/2024. MOÇÃO Nº 34/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao influenciador digital, Francinei de Oliveira Duarte, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. <br> <br><strong>40. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0245/2024. MOÇÃO Nº 35/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor HUDSON RICARDI MIRANDA DE ARRUDA.</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
