Matérias do Expediente (135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 002, de 16 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT com a Associação de Inovação Redes Inteligentes e Soluções Criativas – INOVARISC

Projeto de Lei n.º 003, de 17 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.254, de 21 de dezembro de 2023-LDO, e dá outras providências."

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Atlética Banco do Brasil - AABB”, e dá outras providências.”

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMILTON JORGE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTONIO FERREIRA DA COSTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HÉLIO INÁCIO SANTANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ODAIR JOSÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ ELIAS NETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIANO LEAL.

Moção de Aplausos ao Policial Militar Cabo PM Emanuel Rondon dos Reis (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.