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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. VEREADOR FRANCO VALÉRIO: </strong>Ofício Interno 377/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, para entrega dos certificados de Moção de Aplausos aos membros da Associação dos Artistas Plásticos do Estado de Mato Grosso - ARTEMAT. <br> <br><strong>02. VEREADOR RUBENS MACEDO: </strong>Ofício Interno 520/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, para entrega do Diploma de cidadão cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula. <br> <br><strong>03. VEREADOR LUIZ LANDIM:</strong> Ofício Interno 600/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, para entrega dos certificados de Moção de Aplausos aos ilustres profissionais da saúde que atuam no Centro de Tratamento de Rins (C.T.R) de Cáceres.<br>______________________________________________ <br> </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_______________________________________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0137/2024. PROJETO DE LEI Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT com a Associação de Inovação Redes Inteligentes e Soluções Criativas – INOVARISC.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0130/2024. PROJETO DE LEI Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.254, de 21 de dezembro de 2023-LDO, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]</strong> <br> <br><strong>03. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0145/2024. PROJETO DE LEI Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Atlética Banco do Brasil - AABB”, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS:</strong> Protocolo nº 0116/2024. MOÇÃO Nº 17/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: AMILTON JORGE DA COSTA REIS. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS:</strong> Protocolo nº 0117/2024. MOÇÃO Nº 18/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA COSTA. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS:</strong> Protocolo nº 0118/2024. MOÇÃO Nº 19/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: HÉLIO INÁCIO SANTANA. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS:</strong> Protocolo nº 0119/2024. MOÇÃO Nº 20/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: ODAIR JOSÉ, Poeta Cacerense. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0120/2024. MOÇÃO Nº 21/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: JOSÉ ELIAS ANTUNES NETO. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>09. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0121/2024. MOÇÃO Nº 22/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIANO LEAL DE PAULA. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>10. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0128/2024. MOÇÃO Nº 23/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Cabo PM Emanuel Rondon dos Reis (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>_____________________________________________ </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0018/2024. INDICAÇÃO Nº 08/2024. Solicito ao Executivo Municipal Manutenção das Pontes do assentamento Santana, Água Branca e Flor da Mata Cáceres/MT. <br> <br><strong>02. DOS VEREADORES PROFESSOR DOMINGOS – PSB e FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0146/2024. INDICAÇÃO Nº 74/2024. Solicito ao Executivo Municipal Patrolamento e Encascalhamento das ruas do bairro Nova Era em Cáceres/MT. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0147/2024. INDICAÇÃO Nº 75/2024. Solicito ao Executivo Municipal o Patrolamento em caráter de urgência dos seguintes bairros: DNER, Espírito Santo, Betel, Carrapatinho, Cavalhada 1, 2 e 3 em Cáceres /MT. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0057/2024. INDICAÇÃO Nº 28/2024. Indica ao Executivo Municipal, manutenção e patrolamento das ruas do Distrito do Caramujo e estradas vicinais no entorno do mesmo. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0098/2024. INDICAÇÃO Nº 55/2024. Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto que seja criado um Projeto de Lei, que institui bonificação de 15% sobre a nota do ENEM para o ingresso de estudantes de escolas públicas e privadas em Mato Grosso em cursos da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). <br> <br><strong>06. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0074/2024. INDICAÇÃO Nº 41/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a aplicabilidade da Lei 10.639 nas escolas municipais, para a promoção da educação antirracista no espaço escolar, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>07. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0075/2024. INDICAÇÃO Nº 42/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura e secretaria Municipal de Educação, a implantação de Hortas escolares e quintais produtivos nos bairros, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0082/2024. INDICAÇÃO Nº 47/2024. Indica ao Executivo a possibilidade de um cirurgião dentista para a UBS do Distrito Nova Cáceres. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0139/2024. INDICAÇÃO Nº 72/2024. Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de um Projeto, bem como, a construção de um reservatório de dois milhões de litros d’água, no Distrito de Novo Horizonte. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – UB: </strong>Protocolo nº 0110/2024. INDICAÇÃO Nº 61/2024. INDICA A PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0112/2024. INDICAÇÃO Nº 62/2024. Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Canal do Renato em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, a matéria orgânica e excesso de plantas aquáticas a fim de se evitar alagamentos nos bairros próximos ao Ginásio de Esportes Didi Profeta e que seja realizada a poda de árvores do entorno do canal melhorando a visibilidade, bem como a desobstrução da rua Miraí para a melhoria do fluxo, principalmente devido as obras da rua da Membeca no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0127/2024. INDICAÇÃO Nº 67/2024. Indica ao Executivo a implantação de uma academia ao ar livre e parque infantil no bairro Santos Dumont em Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0133/2024. INDICAÇÃO Nº 68/2024. Indica ao Executivo Municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) para a conceção de um auxílio emergencial estadual destinado às famílias de baixa renda e assistidas pela pasta e atingidas pelo desastre ocorrido em 10/02/2024 no município de Cáceres. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0134/2024. INDICAÇÃO Nº 69/2024. Indica ao Executivo Municipal, o desenvolvimento de amplo projeto de sinalizações, (verticais e horizontais) na Rua Tiradentes, com Rua Lavapés e Travessa José Wilson, Centro. <br> <br><strong>15. DOS VEREADORES PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA e MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 0138/2024. INDICAÇÃO Nº 71/2024. INDICA ao Poder Executivo Municipal através do setor competente que se possível seja feito a contratação de monitor para atuar no transporte escolar, finalidade de acompanhamento e a organização da atividade, desde o embarque dos alunos até desembarque na escola de destino, assim como desde o embarque, no final do expediente escolar. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0143/2024. INDICAÇÃO Nº 73/2024. Propõe a implementação de práticas e tratamentos não medicamentosos para fibromialgia como atividade complementar no âmbito da atenção básica à saúde do município de Cáceres, com base em melhores práticas e evidências científicas. <br> <br><strong>17. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0073/2024. REQUERIMENTO Nº 10/2024. Requerer ao Executivo Municipal de Cáceres: As listas de funcionários da unidade básica de saúde da Cohab Nova. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0123/2024. REQUERIMENTO Nº 18/2024. Requer do Executivo Municipal informações acerca de projetos de saneamento básico e de escoamento pluvial, e se há encaminhamento protocolado para o Governo do Estado e Governo Federal. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0124/2024. REQUERIMENTO Nº 19/2024. Requer do Executivo Municipal informações acerca dos prejuízos causado pela chuva na data de sábado 10/02/2024, bem como as ações tomadas para atender a população afetada pela enchente. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0125/2024. REQUERIMENTO Nº 20/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações sobre o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0129/2024. REQUERIMENTO Nº 21/2024. Requer ao Poder Executivo, com cópias às secretarias de Saúde e Assistência Social e Cidadania informações sobre a limpeza das residências inundadas em Cáceres, devido às chuvas de 10/2/2024. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0141/2024. REQUERIMENTO Nº 26/2024. Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretária de Infraestrutura e Logística as seguintes informações sobre a máquina PC deixada no leito do Córrego do Renato no bairro Rodeio. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0142/2024. REQUERIMENTO Nº 27/2024. Requer do Poder Executivo informações sobre a obra da Membeca, após as chuvas e as inundações em Cáceres-MT. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0131/2024. REQUERIMENTO Nº 22/2024. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Secretário de Fazenda, tendo em vista a arrecadação com multas de trânsito, solicito informações referentes as seguintes questões: 1. Quanto a cidade de Cáceres arrecadou nos últimos 12 meses com multas de trânsito? Solicito documentação comprobatória de forma discriminada; 2. Quanto e onde foi gasto esse dinheiro de arrecadação de multas dos últimos 12 meses? Solicito cópia das notas fiscais que comprovem onde o dinheiro da arrecadação foi empregado 3-Quais quantidades de recursos foram realizados nos últimos 12 meses? Quais foram deferidos e os critérios para o deferimento? Solicito cópia de todos os deferimentos em relação a multas e apreensão no município de Cáceres. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0132/2024. REQUERIMENTO Nº 23/2024. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Secretário de Fazenda, solicito pedido de informações sobre valores pagos à prefeitura. 1. Gostaria de obter detalhes sobre os pagamentos realizados pela empresa UNIMED, incluindo datas, valores, descrição dos serviços ou taxas associadas, e qualquer outra informação relevante relacionada aos pagamentos efetuados durante o período de 2021 à 2023. 2-Solicito documentos comprobatórios dos valores pagos pela empresa UNIMED a prefeitura municipal de Cáceres. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0136/2024. REQUERIMENTO Nº 24/2024. Requer do Executivo Municipal, cópia integral de projeto executivo contemplando o saneamento do córrego do Sangradouro, elaborado pela Autarquia Águas do Pantanal, para ser protocolado junto ao Governo do Estado de Mato Grosso. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0140/2024. REQUERIMENTO Nº 25/2024. Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia para ASSESSORA TÉCNICA, solicitando informações detalhadas quanto ao andamento da construção da Creche do Bairro Jardim Aeroporto. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0144/2024. REQUERIMENTO Nº 28/2024. Requer do Executivo Municipal informações sobre o pagamento, forma, valor e impacto, da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0116/2024. MOÇÃO Nº 17/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: AMILTON JORGE DA COSTA REIS. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0117/2024. MOÇÃO Nº 18/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA COSTA. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0118/2024. MOÇÃO Nº 19/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: HÉLIO INÁCIO SANTANA. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0119/2024. MOÇÃO Nº 20/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: ODAIR JOSÉ, Poeta Cacerense. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0120/2024. MOÇÃO Nº 21/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: JOSÉ ELIAS ANTUNES NETO. <br> <br><strong>34. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0121/2024. MOÇÃO Nº 22/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIANO LEAL DE PAULA. <br> <br><strong>35. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0128/2024. MOÇÃO Nº 23/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Cabo PM Emanuel Rondon dos Reis (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres. <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
