Matérias do Expediente (134ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Projeto de Lei Complementar n.º 003, de 09 de fevereiro de 2024, que Reajusta o piso salarial do Profissional do Magistério do Município de Cáceres/MT, a título de aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério definido pelo MEC e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre Membra do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MILTON PEREIRA DE PINHO GUAPO.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR. QUIRINO SANTANA DE ALMEIDA, nascido na cidade de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 31 de Outubro de 1952, filho de Senhora Maria Vitoria de Almeida. Seu falecimento ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT:”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES, e dá outras providências.”

"Institui a Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Cáceres, para Fiscalização do Programa Estadual de Habitação “SER FAMILIA HABITAÇÃO” que irá construir 50 casas populares no município de Cáceres/MT e dá outras Providências.”

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o “Dia Municipal do Trilheiro”