Matérias do Expediente (133ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 022, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre ampliação de cargos, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 001, de 10 de janeiro de 2024, que Altera a Lei Municipal n° 474, de 14 de outubro de 1974, que autoriza o prefeito municipal a fazer doação de um lote de terreno a Mitra Diocesana de Cáceres e dá outras providências.

“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e dá outras providências."

Alterações e designações de novos nomes das ruas do Distrito do Caramujo e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã” Cacerense a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras
providências.
”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder
Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo
de autoria do Excelentíssimo Vereador Franco Valério.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.”

Preâmbulo: O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao Sr. LEOVALDO CEBALHO LEITE.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma Voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o
augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
vem através desta, manifestar sua solidariedade e
encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à
família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA
DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de
Janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de
Cáceres/MT.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços prestados.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto a comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT.

MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT”.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta
Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no
município de Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.