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Resumo
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Expediente Diversos
(133ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DRA. VERÔNICA PALMIRO:</strong> Proc. Administrativo 002/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, para tratar do seguinte tema: Fevereiro Roxo - campanha em alusão ao Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer.<br> <br><strong>02. SR. LOUREÇO SANTANA DA SILVA: </strong>Proc. Administrativo 001/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, para tratar do seguinte tema: Apresentação de novas estratégias de controle ao Aedes aegupti e livro para publicação em 2024 "Epidemiologia Holistica do Século XXI".<br> <br><strong>03. VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: </strong>Ofício Interno 103/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, para entrega dos certificados de Moção de Aplausos a(o) Senhor(a) ALTAMIRO BATISTA DOS SANTOS e MARIA DE FATIMA FERREIRA e Honra ao Mérito ao Senhor LUDIO NOGUEIRA NEPONOCENO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>______________________________________________</strong></p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p><strong>_______________________________________________</strong></p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0001/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre ampliação de cargos, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar n° 168, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0016/2024. PROJETO DE LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Altera a Lei Municipal n° 474, de 14 de outubro de 1974, que autoriza o prefeito municipal a fazer doação de um lote de terreno a Mitra Diocesana de Cáceres e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0017/2024. PROJETO DE LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0055/2024. PROJETO DE LEI Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Altera e nomeia as ruas do Distrito do Caramujo e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 003/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 052/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>07. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 026/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 1901/2023. MOÇÃO Nº 098/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LEOVALDO CEBALHO LEITE pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>09. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0002/2023. MOÇÃO Nº 01/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>10. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0005/2023. MOÇÃO Nº 02/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>11. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0006/2023. MOÇÃO Nº 03/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>12. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0023/2023. MOÇÃO Nº 04/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto à comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0025/2023. MOÇÃO Nº 05/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>14. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0029/2023. MOÇÃO Nº 08/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no município de Cáceres-MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>15. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 0030/2023. MOÇÃO Nº 09/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>16. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0027/2023. MOÇÃO Nº 06/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>17. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0028/2023. MOÇÃO Nº 07/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>18. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0034/2023. MOÇÃO Nº 11/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS. <strong>[Ordem do dia] </strong><strong><br> <br>19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 0062/2023. MOÇÃO Nº 12/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. <strong>[Ordem do dia] <br> </strong><strong>______________________________________________</strong><br> </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1899/2023. INDICAÇÃO Nº 1089/2023. Indica ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento e limpeza, das ruas do Distrito Industrial de Cáceres. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0043/2024. INDICAÇÃO Nº 18/2024. Indico ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto executivo completo e posterior pavimentação asfáltica nas Rua dos Cavalcantes, Rua dos Cintra, Rua das Corujas e Rua Hera, todas no Bairro Maracanãzinho. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0044/2024. INDICAÇÃO Nº 19/2024. Indico ao Executivo Municipal, implementação de quadras para a prática de Beach Tennis na praia do Daveron, como estratégia para fomentar a prática esportiva e a promoção da saúde. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 1903/2023. INDICAÇÃO Nº 1090/2023. Indica ao Executivo Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a atividade do comércio ambulante de churrasquinho, definindo parâmetros como demarcação das áreas necessárias e possíveis ao desempenho da atividade, tipos de equipamentos utilizados, dimensão do espaço público mínimo para atuação, além da garantia do fluxo livre para a circulação de pedestres, entre outros. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PTB: </strong>Protocolo nº 0011/2024. INDICAÇÃO Nº 04/2024. Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres, a Política Municipal de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Siriri e Cururu, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.” <br> <br><strong>06. DOS VEREADORES FRANCO VALÉRIO – PRÓS; ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS e ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0045/2024. INDICAÇÃO Nº 20/2024. Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto – REPUBLICANOS, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a disponibilização de 10 (dez) Leitos de UTI Coronariana com serviços hemodinâmicos a serem instalados no Hospital Regional de Cáceres.<br> <br><strong>07. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0004/2024. INDICAÇÃO Nº 01/2024. Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que disponibilize uma emenda parlamentar para a competição SUPER COPA MATO GROSSO DE KARATÊ a ser realizado no município de Cáceres-MT e também o Campeonato Brasileiro de Karatê – CNKB que será realizado em Natal - Rio Grande do Norte. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0010/2024. INDICAÇÃO Nº 03/2024. Reiterar Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0024/2024. INDICAÇÃO Nº 11/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um projeto de pavimentação asfáltica, para o bairro do Maracanãzinho, nas seguintes ruas: Rua dos Cintra, CEP 78205-605 e Rua Cavalcante, CEP 78205-610. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0035/2024. INDICAÇÃO Nº 14/2024. Solicitando ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim das Oliveiras. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0013/2024. INDICAÇÃO Nº 05/2024. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Barranco Vermelho, Guanandi,1 e 2, Bezerro Branco, Buriti, Lagoa da Onça, Capão Verde, Estrada do Jaime Campos em Cáceres/MT. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0014/2024. INDICAÇÃO Nº 06/2024. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Perímetro urbano do distrito de vila Aparecida, estrada das sete placas, onça magra, Flor da Mata, estrada do Zé do olho em Cáceres/MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0015/2024. INDICAÇÃO Nº 07/2024. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das comunidades: Taquaral, Água Boa, Bocaina do Cascavel, Santana e Assentamento Santana, Cáceres/MT. <br> <br><strong>14. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0020/2024. INDICAÇÃO Nº 09/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização em caráter de URGÊNCIA do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida Unidade, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>15. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0021/2024. INDICAÇÃO Nº 10/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Vitória Régia, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>16. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0032/2024. INDICAÇÃO Nº 12/2024. INDICA ao Deputado Estadual Júlio Campos (UB), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros Jardim Padre Paulo e Cohab Nova. <br> <br><strong>17. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0033/2024. INDICAÇÃO Nº 13/2024. INDICA a Prefeita, com cópia ao Secretário de Educação, que introduza nas escolas municipais na matriz curricular a matéria ciência política da rede municipal. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0037/2024. INDICAÇÃO Nº 15/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal, a edição de Lei Formal, para alterar a regra de escolha do Diretor Executivo da Autarquia PREVICÁCERES e dá outras providências. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0040/2024. INDICAÇÃO Nº 16/2024. Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que seja feita a instalação de iluminação na lateral inteira da avenida dos Estados. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0042/2024. INDICAÇÃO Nº 17/2024. Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que sane problemas de alagamentos das ruas nos bairros do Município de Cáceres, com atenção ao bairro Cohab Velha. <br> <br><strong>21. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0046/2024. INDICAÇÃO Nº 21/2024. Indica ao Executivo Municipal a Implantação do Selo “Empresa amiga da Mulher” no Município de Cáceres - MT. <br> <br><strong>22. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0047/2024. INDICAÇÃO Nº 22/2024. Indico ao Executivo Municipal a “Reposição das Doses de Reforço da VACINAS CONTRA COVID-19". <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0049/2024. INDICAÇÃO Nº 23/2024. Indico ao Executivo Municipal, que seja viabilizado a reforma e Ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai na Localidade da Praça Barão do rio Branco. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0050/2024. INDICAÇÃO Nº 24/2024. Indico ao Executivo Municipal, com cópia ao setor competente que seja intensificado o trabalho de prevenção e combate a Dengue em todos os Bairro e centro da cidade. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0065/2024. INDICAÇÃO Nº 35/2024. Indico ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica das Referidas Ruas: Rua das Violetas, Rua das Begônias, Rua das Margaridas, Hortênsias no Bairro Jardim Padre Paulo. <br> <br><strong>26. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM – PV e RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0051/2024. INDICAÇÃO Nº 25/2024. Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT, para aplicação do artigo 341, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. <br> <br><strong>27. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM – PV e RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 0067/2024. INDICAÇÃO Nº 37/2024. Indicação aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), sobre a seguinte proposição Plenária.<br> <br><strong>28. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0058/2024. INDICAÇÃO Nº 29/2024. INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizado para o ano de 2024, o cronograma serviço de manutenção (patrolamento, cascalhamento, nivelação) das estradas rurais, das Comunidades Boa Esperança, Itiquira, Barra Nova, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Francisco.<br> <br><strong>29. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0059/2024. INDICAÇÃO Nº 30/2024. Indica ao Executivo com urgência que providencie a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0060/2024. INDICAÇÃO Nº 31/2024. Indica ao executivo com urgência que promova a isenção de multas e juros dos impostos em atraso, neste município. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0061/2024. INDICAÇÃO Nº 32/2024. Indica ao executivo com urgência que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0063/2024. INDICAÇÃO Nº 33/2024. Propõe a divulgação e fixação de placas para informar sobre a Lei de Condução de Cães no Município de Cáceres. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0064/2024. INDICAÇÃO Nº 34/2024. Propõe a efetivação do uso do Castra Móvel com termos de cooperação com a AAAC. <br> <br><strong>34. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0019/2024. REQUERIMENTO Nº 01/2024. Requerendo do Executivo Municipal, com cópias a Secretária de Assistência Social e Cidadania, requerendo as seguintes informações. 1º – Quantas cestas básicas foram recebidas do Estado de Mato Grosso? 2° - Quantas cestas básicas foram adquiridas pelo município? 3º – Quais foram os critérios para a distribuição? 3° - Existe Cadastro para essa distribuição? 4°- Existe uma prestação de contas dessas distribuições de cestas básicas? 5° - Como foi o acesso dos vereadores em relação a essa distribuição de cesta básica? 6° - Existe uma lista das pessoas que foram beneficiadas? Se sim, onde foi publicado ou divulgado?<br> <br><strong>35. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0053/2024. REQUERIMENTO Nº 08/2024. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias a Secretário de Educação, requerendo as seguintes informações detalhadas sobre os critérios de seleção dos alunos matriculados nas creches municipais. <br> <br><strong>36. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0022/2024. REQUERIMENTO Nº 02/2024. Requer ao Executivo Municipal, com cópias a Assessoria de Contratos e Convênios que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre todas as obras que estão em andamento (valor de cada obra, empresa executora, data de início das obras, data prevista de entrega, obras em atraso, notificações feitas as empresas pelo atraso e se houve troca de empresas, bem como relação das obras paralisadas com os devidos motivos) no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>37. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0031/2024. REQUERIMENTO Nº 03/2024. Requerer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a implantação da lei n 2.742 de 25 de abril de 2019, sancionada pelo ex-prefeito Francis Maris, que visa instituir o programa de educação financeira nas escolas municipais de Cáceres, solicito informações se esse projeto já está funcionando. <br> <br><strong>38. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0038/2024. REQUERIMENTO Nº 04/2024. Requer ao Poder Executivo e à Secretária de Turismo e Cultura informações sobre o COMTUR de Cáceres (MT), que tem a finalidade e dar suporte deliberativo e consultivo à política municipal de turismo. <br> <br><strong>39. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0039/2024. REQUERIMENTO Nº 05/2024. Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Finanças informações sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). <br> <br><strong>40. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0041/2024. REQUERIMENTO Nº 06/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações se há projetos de escoamento pluvial dos bairros com propensão a alagamentos. <br> <br><strong>41. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0048/2024. REQUERIMENTO Nº 07/2024. Solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, informações detalhadas dos repasses para pagamentos do (a) s colaboradores vinculados as prestadoras de serviços (terceirizadas), no município referente ao mês de novembro e dezembro de 2023, proventos e vantagens repassados aos colaboradores, especificando as prestadoras de serviços e os repasses de forma de planilha. <br> <br><strong>42. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 003/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.” <br> <br><strong>43. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 052/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras providências.” <br> <br><strong>44. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 026/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.” <br> <br><strong>45. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 1901/2023. MOÇÃO Nº 098/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LEOVALDO CEBALHO LEITE pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>46. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0002/2023. MOÇÃO Nº 01/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques. <br> <br><strong>47. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0005/2023. MOÇÃO Nº 02/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT. <br> <br><strong>48. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0006/2023. MOÇÃO Nº 03/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços. <br> <br><strong>49. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0023/2023. MOÇÃO Nº 04/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto à comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>50. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0025/2023. MOÇÃO Nº 05/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT. <br> <br><strong>51. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0029/2023. MOÇÃO Nº 08/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>52. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0030/2023. MOÇÃO Nº 09/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>53. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0027/2023. MOÇÃO Nº 06/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS. <br> <br><strong>54. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0028/2023. MOÇÃO Nº 07/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES. <br> <br><strong>55. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0034/2023. MOÇÃO Nº 11/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS. <br> <br><strong>56. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0034/2023. MOÇÃO Nº 11/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.<br><strong>_______________________________________________</strong></p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
