Matérias do Expediente (132ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor Manuel da Silva Rodrigues.

Projeto de Lei Nº 104, de 12 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Fazenda e de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 105, de 12 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 106, de 12 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e Secretarias Municipais de administração, Finanças e Infraestrutura e Logística.

Projeto de Lei nº 107, de 13 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT, suas respectivas emendas e dá outras providências, que cria a função comissionada e cargos em comissão da Escola do Legislativo e regulamenta o cargo de Diretor da Secretaria de Imprensa.

“Altera o nome da Rua Avestruz, Bairro Jardim São Luiz da Ponte, Para Rua CRISPIM GERALDO DA SILVA e dá outras providências.”

Altera o nome da rua Francisco de Morais para Rua Victorio Deluqui, no bairro Jardim Cidade Nova no município de Cáceres-MT e dá outras providências.

Institui o Cadastro de Registro e Divulgação dos Índices
de Violência Contra as Mulheres, no Município de
Cáceres.

“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de cidadão cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula."

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo de 2022, de responsabilidade da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo do Município de Cáceres e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS
do senhor (a) ALTAMIRO BATISTA DOS SANTOS
E MARIA DE FATIMA FERREIRA pela prestação e
dedicação aos serviços prestados junto ao Município
de Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE HOMENAGEM “IN MEMORIAM” ao Senhor CRISPIM GERALDO DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor Simeão Batista do Nascimento.
É com profundo pesar que expresso as condolências e homenageio a memória do notável de Simeão Nascimento, um homem cuja força física e mental deixou uma marca indelével em nossas vidas. O Senhor Simeão faleceu no dia 10 de dezembro de 2023 com 87 anos.

Moção de Aplausos ao Médico Urologista Dr. José Eduardo D. Moreira, por seus relevantes serviços prestados na saúde e por desemprenhar suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo atendendo a população e trabalhando também junto a equipe da oncologia do Hospital Regional de Cáceres.

Moção de Aplausos à CAPITÃ PM Thallita Kelen Fonseca Castrillon da Cruz, à 3º SGT PM Camila de Carvalho Faria Paes e ao 3º SGT PM José Rangel Ângelo Paes, membros da Guarnição da Polícia de Proteção Ambiental de Cáceres, que ministram importantes palestras de educação e respeito ao meio ambiente.

A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LEDIR VIEGAS, ocorrido no último dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), na cidade de Cáceres/MT.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor (a) LÚDIO NOGUEIRA NEPONOCENO – 2º Sargento de Bombeiros Militar, Natural de Miranda-MS, nascido em 31/03/1974 pela prestação e dedicação aos serviços prestados pela Corporação, Cáceres-MT.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor JORGE MELGAREJO Romero, ocorrido no último dia 12 de dezembro de 2023 (terça-feira), em decorrências de problemas cardíacos, na cidade de Cáceres/MT.