Matérias do Expediente (127ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº 094, de 08 de novembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar apresente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Terezinha Gaffo de Souza (Mãe do Ex Vereador José de Souza Brandão) ocorrida no último dia 09 de novembro de 2023 (quinta-feira).

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS RENILDA SANTIAGO GUIMARÃES.”

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso ao Sr. Fábio Deluque presidente da Associação nova vida, em Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ARILDO LEAL e dá outras providências.”

“Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 095, de 08 de novembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 017, de 11 de outubro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos municipais às empresas na área da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na forma que especifica.