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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(127ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. SRª. VANDA APARECIDA DOS SANTOS e SR. ISIDORO SALOMÃO:</strong> Ofício Interno 5.021/2023. O Comitê do Rio Paraguai, vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2023, com a finalidade de falar sobre o dia do Rio Paraguai. <br> _______________________________________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_______________________________________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1617/2023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos municipais às empresas na área da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na forma que especifica.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] [RELEITURA] </strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1683/2023. PROJETO DE LEI Nº 095, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>03. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1665/2023. PROJETO DE LEI Nº 060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. “Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 1653/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ARILDO LEAL e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>05. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1652/2023. MOÇÃO Nº 065/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Deluque Presidente da Associação Nova Vida, em Cáceres-MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>06. DOS VEREADORES RUBENS MACEDO – PTB e LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1658/2023. MOÇÃO Nº 066/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>07. DOS VEREADORES RUBENS MACEDO – PTB e LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1659/2023. MOÇÃO Nº 067/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS RENILDA SANTIAGO GUIMARÃES. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>08. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM – PV e RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 1685/2023. MOÇÃO Nº 068/2023. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Terezinha Gaffo de Souza (Mãe do Ex Vereador José de Souza Brandão) ocorrida no último dia 09 de novembro de 2023 (quinta-feira). <strong>[Ordem do dia] </strong><br> _______________________________________________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1445/2023. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, “Dispõe sobre a criação de cargo de Advogado do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1615/2023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração das tabelas 2 e 3 do Anexo IV da Lei Complementar 199/2023 e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1645/2023. PROJETO DE LEI Nº 093, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga a Lei nº 3.144, de 22 de março de 2023, que alterou o art. 9 da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO e EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 1623/2023. INDICAÇÃO Nº 951/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência que providencie a possibilidade de colocação de brinquedos adaptados, para crianças portadoras de necessidades especiais em todas as praças de nossa cidade. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 1668/2023. INDICAÇÃO Nº 971/2023. Indica ao Deputado Estadual THIAGO SILVA. a possibilidade de trazer para Cáceres e região o curso preparatório PRÉ- ENEM- MT. <br> <br><strong>06. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 1644/2023. INDICAÇÃO Nº 963/2023. Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da SECRETARIA DE OBRAS, que seja feita patrolamento, cascalhamento e o manilhamento da Rua Jose Bonifácio no bairro Joaquim Murtinho em Cáceres - MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 1654/2023. INDICAÇÃO Nº 965/2023. Indico à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que viabilize junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cáceres, o levantamento, com aterro, de um trecho da estrada localizada à direita da BR 070, KM 06, após a PRF, indo em direção à Campina, trecho que foi colocado manilha, e necessita ser arrumado antes do período chuvoso. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 1678/2023. INDICAÇÃO Nº 979/2023. Indica ao Ilustríssimo Sr. Mariano Duarte, Coordenador/Chefe da METAMAT (Companhia Matogrossense de Mineração), localizado na Av. Gonçalo Antunes de Barros, nº 2.970, Bairro Novo Mato Grosso, em Cuiabá, Mato Grosso, sobre a seguinte Proposição Plenária que viabilize junto ao setor competente da METAMAT (Companhia Matogrossense de Mineração), a perfuração de Poços Artesianos nas Comunidades Rurais do Limão e Alambrado, com a devida urgência. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1655/2023. INDICAÇÃO Nº 966/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizado a construção de uma quadra de areia e que seja feito a recuperação da quadra de salão, com fixação de mastro com catraca e traves para modalidades esportivas com rede, localizada adjacente à praça da DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1657/2023. INDICAÇÃO Nº 967/2023. Solicita ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria Estadual de Segurança Pública, a aquisição de tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis, por meio de Edital de Chamamento Público nº 01/2023, do Ministério das Mulheres – Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, como mecanismo de proteção às mulheres Matogrossenses no âmbito da Lei Maria da Penha. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1679/2023. INDICAÇÃO Nº 980/2023. Seja encaminhado expediente ao Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, c/c aos Senadores Jayme Campos, Margareth Buzeti, e Wellington Fagundes, e, aos Deputados Federais Fábio Garcia, Abílio Júnior, José Medeiros, Juarez Costa, Emanuelzinho, Amália Barros, Coronel Fernanda e Coronel Assis, solicitando a inclusão do Estado de Mato Groso, na Medida Provisória nº 1.192, de 1º de fevereiro de 2013, que concede do AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO, destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1663/2023. INDICAÇÃO Nº 968/2023. Indica ao Executivo, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, que tomem providências e faça o endereçamento das ruas o mais breve possível, Visto que milhares de moradores deste município corre o risco de ficarem sem os serviços dos Correios e será prejudicado devido a irregularidades e a falta de identificação de números e nomes de ruas em Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1664/2023. INDICAÇÃO Nº 969/2023. Indica aos Excelentíssimos Deputados Beto Dois a Um (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Claudio Ferreira (PTB), Diego Guimarães (REPUBLICANOS) Dilmar Dal Bosco (UNIÃO), Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB) Eduardo Botelho (UNIÃO), Elizeu Nascimento (PL), Fabinho Tardin (PSB), Faissal (CIDADANIA), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB), Juca do Guaraná Filho (MDB), Júlio Campos (DEM), Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Paulo Araújo (PP), Sebastião Rezende (UNIÃO), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Valmir Moretto (REPUBLICANOS), Wilson Santos (PSD), da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o apoio e o posicionamento na ADI 7487, que relata o quantitativo fixado em Lei para o efetivo feminino em concursos da Polícia Militar de Mato Grosso. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1684/2023. INDICAÇÃO Nº 982/2023. Indica ao Executivo Municipal, placas de sinalização nas esquinas entre a rua Coronel José Dulce e a rua General Osório. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 1666/2023. INDICAÇÃO Nº 970/2023. Indica ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Logística a iluminação da quadra do Jardim Cidade Nova. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1669/2023. INDICAÇÃO Nº 972/2023. Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto executivo completo e posterior pavimentação asfáltica nos trechos das ruas das Gralhas, dos Tucanos e Rua dos Mutuns nos limites entre a Rua dos Cardeais e a Rua do Membeca. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1670/2023. INDICAÇÃO Nº 973/2023. Indica ao Executivo Municipal, a instituição de Parceria Público Privada (PPP) com o Serviço Social da Indústria (SESI) para o comodato de Unidade Móvel Odontológica a ser utilizada no atendimento da população dos bairros e Zona Rural. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1671/2023. INDICAÇÃO Nº 974/2023. Indica ao Executivo Municipal, a atualização de informações constantes no Site da Prefeitura Municipal quanto aos ocupantes de conselhos municipais e cargos em Comissão. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 1673/2023. INDICAÇÃO Nº 975/2023. Propõe que a prefeitura Municipal faça a atualização sistemática do seu site oficial, tendo em vista que há informações inconsistentes. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 1682/2023. INDICAÇÃO Nº 981/2023. Propõe ao Executivo Municipal, a instalação de parques infantis nas praças da cidade, como medida de fortalecimento dos laços familiares e de desenvolvimento lúdico das crianças. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1674/2023. INDICAÇÃO Nº 976/2023. Indica ao Executivo Municipal, que seja dada continuidade da rede de saneamento básico e realizado a Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Cidade Nova. <br> <br><strong>22. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 1676/2023. INDICAÇÃO Nº 977/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda que seja construído em caráter emergencial uma Lombada com sinalização apropriada na Rua Saracura, em frente ao campo de futebol no Bairro Maracanãzinho no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>23. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 1677/2023. INDICAÇÃO Nº 978/2023. Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam instaladas grades de proteção em torno no parque infantil localizado na praça do Rotary Clube, para garantir a segurança das crianças que frequentam o local, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 1649/2023. REQUERIMENTO Nº 343/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, com urgência do secretário de saúde informações referentes à compra de porta comprimidos destinados a diabéticos e hipertensos pelo Executivo Municipal. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 1650/2023. REQUERIMENTO Nº 344/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Sr. secretário executivo da Autarquia Águas do Pantanal, informações detalhadas sobre as medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar a falta de distribuição nas redes de água junto aos bairros de Cáceres. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 1651/2023. REQUERIMENTO Nº 345/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Sr. secretário executivo da Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre a elaboração de projeto para a construção de uma nova estação de tratamento de água em Cáceres. <br> <br><strong>27. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 1662/2023. REQUERIMENTO Nº 347/2023. Requer do Executivo Municipal de Cáceres, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, informações referentes a medicamentos que foram “cortados” para pacientes que fazem hemodiálise no município sendo eles: Complexo B, Vitamina C injetável e Cassitrou. São remédios que precisam em todas as seções de hemodiálise que tomam sendo de forma injetável para todos os pacientes, um total de 200 pacientes na média, sendo necessários em toda as seções de hemodiálise. <br> <br><strong>28. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 1672/2023. REQUERIMENTO Nº 349/2023. Requer do Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da EMPRESA TERCERIZADA ABSERVIS, informações referentes aos motoristas o local do alojamento desde do ano de 2021 até os dias atuais para dormirem após a jornada de trabalho quando a disposição da empresa para realização das atividades laborais. Dizendo o local e as condições do alojamento para os trabalhadores da citada empresa terceirizada. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 1667/2023. REQUERIMENTO Nº 348/2023. Requer do Poder Executivo, com cópias à Secretária de Infraestrutura e Logística, informações sobre o projeto de extensão do saneamento básico e da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Cidade Nova em Cáceres-MT. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 1675/2023. REQUERIMENTO Nº 350/2023. Requer do Poder Executivo, com cópias à autarquia Águas Pantanal, informações sobre a constante falta de água nos mais diferentes bairros de Cáceres-MT. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: </strong>Protocolo nº 1680/2023. REQUERIMENTO Nº 351/2023. Requer ao Executivo Municipal, informações a cerca regularização de ruas ou logradouros já existentes ou que sofreram mudança de CEP no município de Cáceres. Quais Bairros não tiveram seus CEPs regularizados? Qual o prazo para a regularização desses CEPs? <br> <br><strong>32. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB:</strong> Protocolo nº 1681/2023. REQUERIMENTO Nº 352/2023. Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a regularização fundiária do Bairro Santo Antônio no município de Cáceres. Decreto de regularização; Notificações que foram feitas; Matrículas das áreas que compõem o núcleo. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 1653/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ARILDO LEAL e dá outras providências.” <br> <br><strong>34. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1652/2023. MOÇÃO Nº 065/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Deluque Presidente da Associação Nova Vida, em Cáceres-MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres. <br> <br><strong>35. DOS VEREADORES RUBENS MACEDO – PTB e LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1658/2023. MOÇÃO Nº 066/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS. <br> <br><strong>36. DOS VEREADORES RUBENS MACEDO – PTB e LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1659/2023. MOÇÃO Nº 067/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Servidora do INSS RENILDA SANTIAGO GUIMARÃES.<br> <br><strong>37. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM – PV e RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 1685/2023. MOÇÃO Nº 068/2023. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Terezinha Gaffo de Souza (Mãe do Ex Vereador José de Souza Brandão) ocorrida no último dia 09 de novembro de 2023 (quinta-feira).<br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
