Matérias da Ordem do Dia (122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Indica ao executivo municipal, a construção de uma quadra de areia com iluminação no Bairro Dom Máximo, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela região”.

“Indica ao executivo municipal, a construção de um quebra mola na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda – Bairro: Vila Irene”

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), a fim de buscar e destinar recursos para a aquisição de 6 (seis) climatizadores industriais portáteis para o Centro de Iniciação ao Esporte de Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), a fim de buscar e destinar recursos para a aquisição de 6 (seis) climatizadores industriais portáteis para o Centro de Iniciação ao Esporte de Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de os caminhões de lixo não trabalhem em horário de pico no trânsito nas ruas.

Indica ao Executivo IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR. Para
estimulo ao empreendoismo jovem, de Cáceres.
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Indica ao Secretário de Secretário de saúde, realizar ações de conscientização sobre ZOONOSES em empresas do município Cáceres.

Solicitar ao Poder Excecutivo Municipal, que providencie a Reposição de Duas Manilhas na Rua das Garças e também que faça a limpeza no Canal na Rua Ayrton Senna até no manilhamento. Ambas Ruas estão localizadas no Bairro São José.

Este Vereador que ora subscreve, pede total Empenho de Vossas Excelências, para que façam Recurso para que seja Executado Novo Asfalto com iluminação em todo o trajeto da Pista Principal, e no entorno que dá acesso à Quadra Poliesportiva da Cidade Universitária – Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus Jane Vanini), localizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Cáceres-MT.

Indica ao Excelentíssimo Presidenteda Assembleia Legislativa do Municipal Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil),
c/c ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) e Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) sejam viabilizados 2 (dois) mil cestas básicas para serem distribuídas as famílias de baixas rendas do município de Cáceres no período natalino

Indica ao Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, que seja viabilizado 02 (dois) quebra-molas na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, sendo um no final do asfalto velho (sentido centro-Dom Máximo), em frente ao "Wagner Cabeleireiro", altura do número 748, e, o outro, no começo do asfalto novo (recém inaugurado), no mesmo sentido, ambos próximos do entroncamento da Rua Santa Laura de Vicuña, que dá acesso ao interior do bairro Vila Irene, onde estão instalados vários estabelecimentos comerciais, por isso mesmo, de grande movimentação de veículos e pessoas.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias , c/c ao Diretor Executivo de Saneamento Ambiental Autarquias Águas do Pantanal Júlio César Pereira Duarte, possam estudar viabilidades de assumir anualmente a limpeza do Rio Paraguai, em Cáceres-MT.

Considerando:
1) Os baixos índices de vacinação infantil, comparados aos ideais;
2) A eficiência das campanhas de vacinação realizadas Secretaria de Saúde nas
Escolas Estaduais; e
3) A diversidade de demandas de políticas públicas de Educação no/do Campo,
em relação às escolas urbanas.
Vimos propor que o Município de Cáceresrealize uma campanha de busca ativa de alunos da rede municipal de ensino sem esquema vacinal completo.

Considerando:
1) O Calendário de realização das Conferências Municipais e Estaduais de
Educação, que antecedem a realização da CONAE que estabelecerá o novo
Plano Nacional de Educação 2024-2034;
2) O protagonismo do Município de Cáceres, polo de formação de educadores, na
elaboração de propostas e projetos de educação que podem e devem ir para a
Conferência Estadual e, posteriormente para a Conferência Nacional; e
3) A diversidade de demandas de políticas públicas de Educação no/do Campo,
em relação às escolas urbanas.
Vimos propor que o Município de Cáceres, que deve fazer sua Conferência Municipal de Educação até 29 de outubro, inclua a realização de etapas da COMUE em uma ou mais Escolas do Campo, conforme justificativa em anexo.

Indica ao Executivo em conjunto com a prefeitura e o Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre infantil no bairro Empa em Cáceres-MT.

REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, com cópias ao ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA, WESLEY DE SOUSA LOPES, para que estes encaminhem a esta Câmara as
informações sobre a pavimentação da rua Élcio Alves dos santos no bairro Junco em Cáceres-MT;
1. Existe algum projeto para a pavimentação da referida rua;
2. Se existe o projeto por que não foi executado;
3. E qual prazo para início e final da obra.

Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Autarquia Águas do Pantanal, sobre a seguinte Proposição Plenária, Requer informações detalhadas sobre a viagem do servidor Lauro à Cuiabá no dia 28/09/2023, e sobre o uso indevido do veículo Fiat Strada placa RAT9A89, o que descumpre leis específicas sobre improbidade administrativa pública, a teor do disposto no art. 9º, IV, da Lei nº 8.429 /1992.
1- Autorização legal para a viagem;
2- Período da viagem, haja vista que o veículo deixou o pátio da Autarquia no dia 28 e não retorno no mesmo dia;
3- Objetivo da viagem;
4- Outros servidores viajaram com Lauro, neste veículo?
4 - Autorização para utilização indevida do veículo (fazer compra em horário de expediente);
6 - Relatório de rotas do veículo Strada, placa RAT9A89, desde a sua locação até o presente momento;
7 – Justificativa assinada pelo servidor, sobre a apropriação indevida de veículo oficial para fins particulares;
8 – Justificativa para o veículo Strada, placa RAT9A89, bem como o veiculo da diretoria da autarquia não estar plotado;
8 – Quais as medidas legais serão tomadas pela direção da Autarquia Águas do Pantanal?

Requer informações sobre a existência de portaria instaurando a comissão para a organização e realização de concursos públicos para o município de Cáceres, que seja encaminhada a portaria com os membros da comissão.

Requer informações dos valores e datas do repasse do FETHAB de Janeiro, fevereiro, março, abril, maio de 2023. Também solicito o planejamento de ações, gastos, e onde foram aplicados esses recursos.

Requer do Poder Executivo e da
Secretária de Educação a prestação de contas
geral 2021 até o presente momento dos
repasses para merenda e transporte escolar

Requer do Poder Executivo, com cópias a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, as
informações sobre a reforma do Geraldão.

Requer do Poder Executivo a Relação de
maquinários e equipamentos da Prefeitura e os
protocolos de solicitação - lista de espera.

Em relação ao contrato do Município de Cáceres com a empresa ABSERVIS, e por conta de recente comunicado da empresa aos seus empregados,
vimos requerer as seguintes informações:
1. Qual é o nome do preposto da empresa para dar ordens e orientações a cada um dos seus empregados, por unidade de prestação de trabalho, uma a uma, ainda que um preposto responda por mais de uma;
2. Quem é o GESTOR IMEDIATO referido no comunicado da ABSERVIS, onde diz: “Caso seu gestor imediato solicite a realização de horas extras, gentilmente peça para que ele envie para a empresa (?) uma solicitação formal para que a empresa retorne autorizando. Se não for enviada a solicitação/autorização, o registro de horas extras não será validado,” por unidade de prestação de trabalho.
Tudo em meio digital, de modo a conferir‐se a transparência devida

Requer ao executivo municipal, informações detalhadas e individualizadas sobre a atual situação das construções das Creches Pro infância I padrão FNDE, em andamento nos bairros do Junco e Jardim Aeroporto. Requeiro: Cronograma físico financeiro atualizado, Aditivos de contrato com competentes justificativas, medidas adotadas pelo Executivo Municipal frente ao flagrante atraso de Execução

MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ilustre Senhor José Felipe da Silva (Zé Goiano).

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Doutor Betho Burgos, ocorrido no último dia 03 de outubro de 2023 (terça-feira)”