Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Assunto: Construção de Centro de Hemodinâmico no Hospital Regional de Cáceres-MT.

Empenho para buscar Recurso junto ao Governo do Estado de Mato Grosso o Excelentíssimo Governador Senhor Mauro Mendes e também recurso parlamentares de vossas excelências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Guanabara na Cidade de Cáceres-MT, onde darão atendimento à SEIS BAIRROS.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de BEBEDOUROS em ponto estratégico em nossa cidade, esta indicação reforça a importância do consumo de água para a manutenção da saúde. “É sabido que o consumo de água está diretamente ligado ao equilíbrio da saúde, sendo que o fornecimento de água para o consumo gratuito estimulará a hidratação, preservando a saúde de todos.

Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, Que seja feito a substituição das 35 Lâmpada comum por lâmpadas em LED na comunidade de Clarinopolis.

“Indica ao Secretário de finanças com cópia ao Secretário de saúde, solicitando que estude a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade a todos motorista da rede municipal de saúde de nossa cidade.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento no BAIRRO SAÕ JOSÉ de Cáceres.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a manutenção e a
iluminação nas ruas na comunidade do
Carrapatinho Cáceres (MT).

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística serviços de melhorias
no bairro Jardim do Trevo na Rua das Gralhas
em Cáceres (MT), tais como a correção do
asfalto inacabado, de buracos nas ruas e a
regularização da coleta de lixo.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, que incluam no cronograma da Prefeitura a possibilidade de aplicarem lama asfáltica no Término da Rua José Pinto de Arruda com a Rua Europa no bairro Vila Real.

Considerando:
1) A importância da educação sexual para prevenir abusos e orientar as crianças
sobre o que é comportamento inadequado;
2) O direito das crianças e adolescentes à informação e à educação sexual,
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
3) A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a Educação
Sexual seja iniciada na educação infantil;
4) Que a educação sexual pode contribuir para a saúde e o bem‐estar das crianças,
ajudando‐as a tomar decisões informadas à medida que crescem;
Vimos propor que o Município de Cáceres inclua o tema da Educação Sexual nas Escolas Municipais, de modo a orientar as crianças para identificação de abusos e estabelecimento de relação de confiança com os professores.

Indica ao Executivo o Patrolamento e cascalhamento das ruas Ouro Verde e Cajueiro e outras que necessitam do patrolamento e cascalhamento localizado no bairro DNER em Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, a fim de buscar e destinar recursos para a construção de um barracão para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres-MT.

Indica ao executivo municipal, a restauração, recapeamento na Rua Marcílio Dias, (nos trechos entre a Rua Dormevil Faria e Rua Almirante Tamandaré), e instalação de meio-fio e sarjeta nos pontos não existentes da mesma Via.

Indica ao executivo municipal, a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida Marechal Castelo Branco e na rua 31 de Março, no bairro São Luiz, como forma de diminuição de acidentes de trânsito.

Indica Excelentíssima Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, c/c Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, solicitar dentro dos requisitos legais que sejam viabilizados bloquetes na Rua Voluntários da Pátria, localizado nas margens do Rio Paraguai, Centro do nosso município.

Indica aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso: Fábio Garcia (União Brasil), Abílio Júnior (PL), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União Brasil): Com meus cordiais cumprimentos, dirigimo-nosa Vossas Excelências parasolicitar dentro dos requisitos legais que promovam discussão/projetos para derrubara bandeira vermelha
nas contas de energias do Estado de Mato Grosso, que vem sofrendo com intensas ondas de calor e possui uma das tarifas mais altas do Brasil.

“Indica ao executivo municipal, a construção de um quebra mola elevado em frente a Escola Estadual Frei Ambrósio, localizada na Avenida Av. Nossa Sra. do Carmo – Junco”.

“Indica ao executivo municipal, fiscalização do estacionamento de veículos e motos em frente a Biblioteca Pública Municipal Professora Leonidia Avelino Moraes”.

requer informações do extrato ou dados oficiais da sobra ou saldo negativo dos recursos referente aos recolhimentos de taxas e impostos referente aos serviços de distribuição de água, coleta de lixo e saneamento de Cáceres, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

requer informações sobre o extrato ou dados oficiais dos recolhimentos de taxas e impostos referente aos serviços através de distribuição de água, coleta de lixo e saneamento de Cáceres, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016

requer informações sobre os valores dos recursos disponíveis na SEPLAN de nosso município, bem como as fontes que disponibilizaram esses recursos e os respectivos valores. E se há recursos destinados à área da saúde e qual o valor especifico.

Requer do Poder Executivo as listas de
funcionários do Poder Executivo que
realizaram viagens do período de 2021 até o
presente momento.

Em relação ao Contrato Administrativo 19/2023 – SSAAP, com finalidade de ampliação da célula 2 do Aterro Sanitário Municipal, que teve o valor adjudicado de R$537.153,08, e, 35 dias após a assinatura do contrato, majorado para R$ 665.346,48, vimos requerer:
Cópia integral do processo licitatório, desde o setor demandante;
Cópia da justificativa para reequilíbrio financeiro do contrato, integralmente, com
as planilhas que acompanham;
Cópia da execução físico‐financeira do contrato, com valores eventualmente pagos;
Relatório de fiscalização do fiscal de contrato.

e REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sra. Assessora Técnica I, GESICA CHAIKA DA SILVA, para que estes encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações sobre a Creche do Bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres-MT;
1. Como está o andamento da obra da Creche;
2. Informe se a empresa contratada está cumprimento o cronograma da obra;
3. Informe com documentos de depósito e quanto já foi pago a empresa contratada;
4. Informe o que já foi executado da obra inicialmente contratada;
5. Informe e encaminhe a esta Casa de Leis, se houver, documentações relacionadas a
cobrança da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, à empresa contratada para dar andamento
na referida obra.

REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr a. Assessora Técnica I, GESICA CHAIKA DA SILVA,
para que estes encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes
documentos e informações sobre a Creche do Bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres
-MT;
1. Como está o andamento da obra da Creche;
2. Informe se a empresa contratada está cumprimento o cronograma da obra;
3. Informe com documentos de depósito e quanto já foi pago a empresa contratada;
4. Informe o que já foi executado da obra inicialmente contratada;
5. Informe e encaminhe a esta Casa de Leis, se houver, documentações relacionadas a
cobrança da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, à empresa contratada para dar andamento
na referida obra.

“Requer ao executivo municipal, informações a respeito da Escola Estadual Criança Cidadã, localizada na Rua. Hermes da Fonseca - Cidade Nova”.

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS (ASR)”.

Moção de Aplausos à
“Comissão de Registro de Saberes dos Pescadores e das
Pescadoras Tradicionais Artesanais de
Cáceres”,“Grupo de Trabalho constituído para
discutir a regulamentação dos tabuados e
barracos dos pescadores tradicionais de
Cáceres
” no Conselho Estadual de Pesca de
Mato Grosso – CEPESCA e aos colaboradores.

Moção de Pesar pelo passamento do Ex-Vereador, Srº. Walter Saes, ocorrida no último dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira).