Matérias do Expediente (117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 073, de 29 de agosto de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação de placa indicativa em imóveis locados pela administração pública municipal, informando os dados de locação e outras providências.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta,
manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª.
MARIA ROSA DA SILVA, ocorrido no último dia 01 de
Setembro de 2023 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT:
”

Dispõe sobre o incentivo ao plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Pantanal e Cerrado em substituição a plantação e cultivo do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss), no âmbito do município de Cáceres, e dá outras providências.