Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vereador Flávio Negação de Cáceres indicará ao
Executivo entrega de bicicletas aos alunos

“Indica ao executivo com urgência que providencie execução de operação do
restantes da pavimentação asfáltica da rua Delfim Moreira
do bairro Jardim Cidade Nova.

A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol.

Fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos
e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF).

que seja oficiado a Exmo Deputada Estadual Janaína Riva, que faça junto ao Órgão Competente gestão para construção da nova Escola Estadual Ana Maria de Souza Noronha, localizada na Rua dos Monteiros na Cohab Nova, Cáceres-MT, CEP 78200-000.

“Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco”.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica de 120 metros restantes da rua Dona Bá no ponto de acesso a BR/MT 134 no bairro São José.

Indico ao Executivo Municipal, que seja celebrado convênio entre Prefeitura de Cáceres com a Associação Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC), com a finalidade de promover políticas públicas de atendimento aos animais em situação de rua.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo IV do Jardim Universitário, seja homenageado com o nome da Drª. Ana Maria da Silveira Lima (in memorian).

Revoga na sua totalidade a Emenda à Lei Orgânica nº. 03, de 06 de junho de 2023, que “Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal”, e concede o efeito repristinatório aos dispositivos que foram alterados pela referida emenda.

Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento com urgência das estradas do Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo que seja realizada a troca de Iluminação que se encontra queimada da quadra da escola da Paiol no município
Cáceres-MT.

Considerando a necessidade de dar destinação aos resíduos da
construção civil, os princípio ecológicos de redução, reutilização e
reciclagem de materiais a necessidade de garantir permeabilidade
nas coberturas do solo, vimos propor, conforme justificativa e
estudo realizado na PUC-Goiás, a utilização de resíduos de
construção civil e demolição para a construção de calçadas
ecológicas permeáveis nas áreas públicas e para população
de baixa renda.

Indica ao poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluírem no cronograma de pavimentação asfáltica da prefeitura, as seguintes ruas; Rua dos Vaqueiros cep nº78211-95, Rua dos Tropeiros cep nº 78211-02, Rua dos Canoeiros cep nº 78211-08 no bairro São Jorge.

Indico ao Poder Executivo a reconstrução do asfalto que foi retirado, na rua da membeca no cruzamento com as Av. Talhamares e Getúlio Vargas.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “que seja elaborado um Projeto de reforma e limpeza na Rede de Esgoto localizada no Bairro Jardim Aeroporto.

vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado a Limpeza do espaço destinado a ser a praça Bairro Espirito Santo, e que seja feito também Plantio de árvores .

Indica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco. O intuito destae propositura é tentar intimidar e identificar os vândalos que corriqueiramente vem depredando o patrimônio histórico de nossa cidade.

Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos parlamentares para instalação de placas na entrada e saída da cidade “Seja Bem-Vindo em Cáceres Portal do Pantanal”, como também, para instalações de placas de sinalizações turísticas e culturais em pontos
estratégicos de nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos e apoio para a Realização de um Festival Siriri e Cururu (Música, Dança e Gastronomia) e a Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era, em Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual DIEGO GUIMARÃES, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar e/ou que faça gestão junto ao Governo do Estado para que seja realizada obra de escoamento de água, através da colocação de manilhas em um ponto de alagamento na Rua dos Kishi, próximo a Escola Adventista no município Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudos e projeto e a busca pelas devidas autorizações ambientais para a reforma e adequação da rampa para a descida de embarcações localizada próximo a curva do rio, na localidade conhecida como rampa do Dito Gato, no município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo Municipal colocação de manilha no Bairro Garces no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal 1 (uma) “academia ao ar livre” no Bairro Garces no
Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da rua Camilo, no Bairro Vila Irene No Município de Cáceres”

Indica ao executivo municipal, instalação de letreiro com o nome de Cáceres no trevo de entrada, como forma de reconhecimento identitário de nosso município. E ainda desenvolvimento de projeto arquitetônico com iluminação e paisagismo, visando a promoção da imagem de nossa cidade

Indica ao executivo municipal, instalação de redutores de velocidade na Rua Lavapés, próximos aos cruzamento com a Rua dos Canários no bairro Cidade Alta.

Indica ao executivo municipal, o serviço de limpeza e retirada de lixos e demais resíduos volumosos descartados inadequadamente nas Ruas Bandeirantes, após o Jardim Universitário, na Rua Prefeito Humberto da Costa Garcia, aos fundos do bairro Garcês e demais pontos reconhecidamente utilizados pela população como ponto de ‘descarte’ de lixos.

Indica ao Poder Publico, através da Secretaria
de Infraestrutura e Logística, serviços de
manutenção e substituição de pontes de
madeira por de concreto nas comunidades São
Geraldo, São Francisco e Santa Luzia, Barra
Nova, Quatro Bocas e Nova Limeira.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a construção de uma
quadra de esportes na praça do bairro Jardim
Paraíso.

Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a  Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios Gessica Chaika da Silva as seguintes informações: 1 – Por que as Cerâmicas foram quebradas; 2 – Prazo da Obra; 3 – Valor que já foi pago; 4 - Por que a obra se encontra em atraso; 5 – Valor que falta pagar;

requer informações sobre a inadimplência de IPTU de 2021, 2022 e 2023.

requer informações sobre os valores de taxas e impostos recolhidos pela Autarquia Águas do Pantanal nos anos de 2021, 2022 e 2023

Considerando que somente em janeiro de 2023 a integralidade do piso nacional do magistério de 2022, para os professores da rede municipal, foi efetivada com o reajuste de 7,89%, vimos requerer o cálculo do montante da diferença de valores não pagos no ano de 2022, tendo como referência o reajuste de 33,23% concedido pelo Governo Federal.

Considerando que ainda restam 8,66% do piso do Magistério de 2023 a ser implantado na folha de pagamento dos professores, vimos requerer, conforme anexo, o montante financeiro a ser desembolsado para o pagamento integral do piso, requerendo o destaque o valor mensal da diferença, a fim de subsidiar ações futuras.

“Requer do Poder Executivo informações sobre
todas as compras e serviços realizados pela
Prefeitura nas empresas Palácio das Tintas e
Esquinão das Baterias de janeiro de 2021 até o
presente momento.

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de
Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria
Clotilde de Souza Matos, pelos seus
relevantes serviços prestados em nosso
município e dá outras providência´´:

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA
DE QUEIROZ e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor ,IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).

"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência."