Matérias do Expediente (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Veda a realização de concurso público com oferta simbólica de vagas ou que se destine exclusivamente à formação de cadastro de reserva no Município de Cáceres/MT.”

Revoga na sua totalidade a Emenda à Lei Orgânica nº. 03, de 06 de junho de 2023, que “Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal”, e concede o efeito repristinatório aos dispositivos que foram alterados pela referida emenda.

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de
Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria
Clotilde de Souza Matos, pelos seus
relevantes serviços prestados em nosso
município e dá outras providência´´:

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA
DE QUEIROZ e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor ,IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência."

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).