Matérias do Expediente (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Os vereadores que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja
consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao ilustre senhor Irajá Rezende de Lacerda, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de“Cidadão Cacerense” ao ilustre Carlos Henrique Baqueta Fávaro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Protocolo: 548
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 13 de abril de 2023 "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
|
"Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais e câmeras de vigilância nas escolas da rede pública municipal." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de prevenção ao Câncer Bucal no município de Cáceres e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 030, de 28 de março de 2023, que Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA, no Município de Cáceres/MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |