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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. ODENIL JOSÉ DE ARRUDA: </strong>Ofício Interno 1.469/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, para apresentar relatório técnico (Produto de Pesquisa) do Mestrado PROFAGUAS-UNEMAT/UNESP, com o título de qualidade da água e potencial de autodepuração do Rio Paraguai.<br> <br><strong>02. ADV. JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI:</strong> Ofício Interno 1.524/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, para tratar sobre o assunto "Projeto de Lei nº 08, de 03 de fevereiro de 2023, que institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+”.<br> <br><strong>03. IZAQUE ALVES BARBOSA: </strong>Ofício Interno 1.569/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, para tratar sobre o assunto "Projeto de Lei nº 08, de 03 de fevereiro de 2023, que institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+”. </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 366/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei encaminhado via Ofício n° 1.562/2022-SL/CMC, cumpre-nos encaminhar a numeração da legislação há ser promulgado pela Câmara Municipal de Cáceres: Lei nº 3.146. <br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 364/2023 1Doc. Em resposta aos autógrafos dos Projetos de Lei encaminhados via Ofícios n°s 0279/2023-SL/CMC e 0280/2023 -SL/CMC, cumpre-nos encaminhar as vias da legislação e cópias das respectivas publicações descritas a seguir: Lei nº 3.144, de 22.03.2023 e Lei nº 3.145, de 22.03.2023. <br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 369/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei Complementar encaminhado via Ofício n° 0235/2023-SL/CMC, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação da Lei Complementar nº 202, de 22.03.2023. <br> <br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 389/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei Complementar encaminhado via Ofício n° 0234/2023-SL/CMC, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação da Lei Complementar nº 201, de 10.03.2023. <br> <br><strong>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 409/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei Complementar encaminhado via Ofício n° 0185/2023-SL/CMC, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação da Lei Complementar nº 203, de 28.03.2023. <br> </p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0516/2023. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 28 DE MARÇO DE 2023, “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA, no Município de Cáceres/MT e dá outras providências.” [<strong>PARECERES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protocolo nº 0518/2023. PROJETO DE LEI Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Institui a Semana de prevenção ao Câncer Bucal no município de Cáceres e dá outras providências.” <strong>[PARECER: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 0547/2023. PROJETO DE LEI Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2023. “Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais e câmeras de vigilância nas escolas da rede pública municipal.” <strong>[PARECER: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO, ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO e EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO] <br> <br>04. DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: </strong>Protocolo nº 0548/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.” <strong>[PARECER: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [VOTAÇÃO EM DOIS TURNO ÚNICO] <br> <br>05. DOS VEREADORES LACERDA DO AKI - PRTB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0548/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Carlos Henrique Baqueta Fávaro.”<strong> [Ordem do Dia] <br> <br>06. DOS VEREADORES LACERDA DO AKI - PRTB e NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 0530/2023. MOÇÃO Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2023. “Moção de Aplausos ao ilustre senhor Irajá Rezende de Lacerda, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><strong><br> </strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 351/2023. PROJETO DE LEI Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” <strong>[PARECERES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>02. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 410, de 24/03/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2023. "Altera o § 1º, do artigo 45, e inclui o § 1º-A, ao mesmo artigo 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”<strong> [PARECER: MESA DIRETORA] [VOTAÇÕES EM 1º e 2º TURNO] </strong><br> <br><strong>03. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 411, de 24/03/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH) – sessão telepresencial, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas por meio de recursos digitais e dá outras providências.” <strong>[PARECER: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO] [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>04. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 503, de 06/04/2023. PROJETO DE LEI Nº 24, DE 06 DE ABRIL DE 2023. “Inclui o § 8º, ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.562, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.”<strong> [PARECERES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>05. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 517/2023. REQUERIMENTO Nº 091/2023. Requer do Executivo Municipal, relação dos PGRS – Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Dos estabelecimentos do tipo supermercados no Município de Cáceres. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 519/2023. INDICAÇÃO 334/2023. Propõe ao Executivo Municipal, a regulamentação da circulação de veículos de carga, tratores, operações de carga e descarga, na área urbana de Cáceres e dá outras providências. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 520/2023. INDICAÇÃO 335/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, dentro dos requisitos legais a construção de “Meio Fio” em volta do principal Campo de futebol e da academia ao ar livre, situados no Bairro Nova Era, bem como a plantação de árvores frutíferas e nativas do Cerrado no mesmo local. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 543/2023. INDICAÇÃO 350/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que seja viabilizado a instalação de câmeras de segurança e “botão do pânico” em todas as Escolas Municipais e prédios públicos, e que contrate uma empresa especializada em segurança para fazer o monitoramento. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 521/2023. INDICAÇÃO 336/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do bairro Marajoara, principalmente as ruas São Carlos, Santa Inês e Rua dos professores que se encontra intransitável com muitos buracos. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 523/2023. INDICAÇÃO 337/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento da rua dos Madeireiros, Bairro Cavalhada III de Cáceres. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 528/2023. INDICAÇÃO 341/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do Bairro Espírito Santo de Cáceres. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 524/2023. INDICAÇÃO 338/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para utilização da Guarda Municipal no reforço da segurança nas escolas municipais de Cáceres/MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 525/2023. REQUERIMENTO Nº 092/2023. Requer ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Autorização para que seja Cortado o Asfalto na Rodovia BR 070 em frente ao lote 04 no km 809 onde moram as famílias do Assentamento Bom Sucesso com Urgência e Urgentíssima. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 526/2023. INDICAÇÃO 339/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com atenção e observância para que seja colocado postes de iluminação sobre as faixas de pedestres, para cumprir a finalidade inclusive em períodos noturnos. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 527/2023. INDICAÇÃO 340/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a solicitação de estudo de viabilidade sobre os imóveis comunitários do bairro Jardim Padre Paulo, para projetos que atendam a comunidade. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 529/2023. INDICAÇÃO 342/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, construção de 02 (dois) quebra-molas na Avenida José Palmiro da Silva próximo a Soft Art, limpeza e pintura do canteiro da referida Avenida. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 532/2023. REQUERIMENTO Nº 093/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as medidas legais a serem adotadas para sanar o problema do horário de entrada e saída de alunos dos espaços escolares, especialmente das creches e pré-escolas, haja vista que não é responsabilidade do professor, antes e depois do seu horário de trabalho, receber e entregar alunos, o que fere o artigo 28 da Lei Complementar n° 47 de 29 de setembro de 2003. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 533/2023. REQUERIMENTO Nº 094/2023. Requer do Executivo Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Cristiano Neves da Silva Ramos, e do Coordenador de Iluminação Pública, Bruno Renostro, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o pregão eletrônico n° 14/2023 e o contrato 030/2023. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 534/2023. INDICAÇÃO 343/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação asfáltica na avenida Humberto Costa Faria e a instalação de grade de proteção na ponte do Bairro Rodeio. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 546/2023. REQUERIMENTO Nº 097/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado Emergencial 002/2023. <br> <br><strong>21. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 535/2023. INDICAÇÃO 344/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Max Russi, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, para que de agilidade no início das obras de construção e implantação do novo prédio do Centro Socioeducativo para menores infratores no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>22. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 536/2023. INDICAÇÃO 345/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando uma visita ao Hospital Regional de Cáceres, para que possa conhecer as necessidades e demandas da unidade hospitalar, a fim de buscar e destinar recursos para a melhoria do atendimento da saúde para Cáceres e região. <br> <br><strong>23. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 544/2023. INDICAÇÃO 351/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Rodeio bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 537/2023. INDICAÇÃO 346/2023. Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Francis Maris Cruz, para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para aquisição de equipamentos modernos e eficazes visando a segurança das escolas e creches do município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 538/2023. INDICAÇÃO 347/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja construída uma praça e um parque de recreação para crianças e adultos no Bairro Jardim Padre Paulo Loteamento Vista Alegre. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 545/2023. INDICAÇÃO 352/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, reiteramos o pedido que foi feito em 09/02/2021, que possa ser efetuada a reforma do Centro de Tratamento de Esgoto, localizada na Avenida Tancredo neves, Bairro Jardim Aeroporto, através da autarquia Águas do Pantanal <br> <br><strong>27. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 539/2023. INDICAÇÃO 348/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que proceda com a manutenção e troca das Lâmpadas, por Lâmpadas de Ledi localizada na Avenida Dos Estados Bairro Guanabara em Cáceres-MT, visto que a iluminação está precária trazendo insegurança para as pessoas que transitam por ela, solicito que seja feita com urgência a realização desse serviço. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 540/2023. INDICAÇÃO 349/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o Patrolamento e Cascalhamento das ruas São Sebastião no Bairro Jardim Paraíso e Via Arco Ires no Bairro Vila Irene, e Rua das Piçarras no bairro Vila Nova, que se encontram intransitáveis tanto para veículos quanto pra pedestres em Cáceres-MT. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 541/2023. REQUERIMENTO Nº 095/2023. Requer ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, INFORMAÇOES SOBRE O RECURSO DA NOVA LEI DE 2021 DO FUNDEB EM CÁCERES-MT. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 542/2023. REQUERIMENTO Nº 096/2023. Requer ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado o Relatório de Gestão de Saúde do Município de Cáceres/MT relacionado ao Exercício de 2022. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 549/2023. INDICAÇÃO 353/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas Áustria, Suécia, Polônia, entre outras do Bairro Vila Real (frente ao Residencial Walter Fidélis), e abertura de acesso no canteiro da Avenida Europa, frente a Rua Benedita Cruz. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 550/2023. INDICAÇÃO 354/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco), na Avenida Marechal Castelo Branco, Rua Marechal Rondon, e outras próximas nos bairros Jardim São Luiz e São Miguel.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>33. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 551/2023. INDICAÇÃO 355/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Deputado Valmir Moretto e Deputada Janaína Riva, que seja realizado Pavimentação Asfáltica das Ruas do Distrito do Caramujo.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>34. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 552/2023. INDICAÇÃO 356/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja implantado Sistema de Subprefeituras nos Distritos de Cáceres.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>35. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 553/2023. INDICAÇÃO 357/2023. Indico ao Executivo Municipal, com cópias para a Deputada Janaína Riva, e o Deputado Valmir Moretto, Lúdio Cabral e Deputado Dr. João José que seja realizado o estudo de Viabilidade da implantação do serviço de Hemodinâmica na cidade de Cáceres.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>36. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 554/2023. INDICAÇÃO 358/2023. Indico ao Executivo Municipal que seja realizado a compra de um aparelho de microscópio cirúrgico.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>37. DOS VEREADORES LACERDA DO AKI - PRTB e NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 0548/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Carlos Henrique Baqueta Fávaro.” <strong>[TURNO ÚNICO]</strong><br> <br><strong>38. DOS VEREADORES LACERDA DO AKI - PRTB e NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0530/2023. MOÇÃO Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2023. “Moção de Aplausos ao ilustre senhor Irajá Rezende de Lacerda, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.”<strong> [TURNO ÚNICO]</strong><br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
