Matérias do Expediente (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 020, de 10 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências

Projeto de Lei nº 021, de 15 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Projeto de Lei nº 022, de 16 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024, de 16 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026, de 17 de março de 2023, que Altera dispositivos da lei nº 2.662, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB dá outras providências

"Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do brincar de Cáceres, MT.”

Dá nome Samantha Armando Lima da Silva ao Ambulatório Municipal de Atendimento e Acolhimento à população LGBTQIA+.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2021, que “Institui o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cáceres.”

“Suprime a alínea “k”, do inciso II, do artigo 21; Altera o “caput” do artigo 24, a alínea “y”, do inciso I, e, a alínea “f”, do inciso VII, ambas do mesmo artigo 24, e, Altera os incisos IV e V, ambos do artigo 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências. ”

“Altera o § 1º, do artigo 45, e inclui o § 1º-A, ao mesmo artigo 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”

“Regulamenta o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH) – sessão telepresencial, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas por meio de recursos digitais e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Florentina Soares Maia Silva.

Moção de Aplausos aos ilustres Delegados e Policiais que fizeram parte da importante operação denominada de “OPERAÇÃO ROTA CERCADA.”