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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. </strong><strong>FELIPE BEHRENDS RODRIGUES:</strong> Protocolo nº 293, de 17/03/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de março de 2023, onde abordarei o assunto sobre o tema: Ambulatório LGBTIA+ de Cáceres. </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0294/2023 de 20/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0133/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 091/2023, de autoria do Vereador Rosinei Neves. <br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0295/2023 de 20/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0109/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 075/2023, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro. <br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0296/2023 de 20/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0064/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 043/2023, de autoria do Vereador Pastor Júnior. <br> <br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0297/2023 de 20/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0092/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 069/2023, de autoria da Vereadora Mazéh. <br> <br><strong>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0301/2023 de 21/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0122/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 078/2023, de autoria do Vereador Rubens Macedo. <br> <br><strong>06. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0302/2023 de 21/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0038/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 19/2023, de autoria do Vereador Manga Rosa. <br> <br><strong>07. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0303/2023 de 21/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0036/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 03/2023, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro. <br> <br><strong>08. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0306/2023 de 22/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0050/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 029/2023, de autoria do Vereador Cézare Pastorello.</p> <p> </p> <p><strong>09. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0308/2023 de 22/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0082/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 09/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro. <br> <br><strong>10. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0311/2023 de 24/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0148/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 112/2023, de autoria do Vereador Negação. <br> <br><strong>11. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0311/2023 de 24/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0148/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 112/2023, de autoria do Vereador Negação. <br> <br><strong>12. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0312/2023 de 24/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0152/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 106/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro. <br> <br><strong>13. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0313/2023 de 24/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0158/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 114/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro. <br> <br><strong>14. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0314/2023 de 24/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0086/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 61/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Landim e Isaías Bezerra. </p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0381, de 23/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 020, DE 10 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.” <strong>[Em caráter de urgência urgentíssima] [CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0382, de 23/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 021, DE 15 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” <strong>[Em caráter de urgência urgentíssima] [CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0359, de 23/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 16 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” <strong>[Em caráter de urgência urgentíssima] [CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0366, de 23/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 16 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” <strong>[Em caráter de urgência urgentíssima] [CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0383, de 24/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 17 DE MARÇO DE 2023, “Altera dispositivos da lei nº 2.662, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB dá outras providências.” <strong>[Em caráter de urgência urgentíssima] [CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong></p> <p style="text-align: justify;"><br><strong>06. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB:</strong> Protocolo nº 0368, de 23/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do brincar de Cáceres-MT.” <strong>[CCJ] </strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0368, de 23/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 021, DE 24 DE MARÇO DE 2023, “Dá nome Samantha Armando Lima da Silva ao Ambulatório Municipal de Atendimento e Acolhimento à população LGBTQIA+.” <strong>[CCJ] </strong><br> <br><strong>08. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0377, de 23/03/2023. EMENDA PARLAMENTAR Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29 DE ABRIL DE 2021. "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cáceres.” <strong>[CCJ] </strong><br> <br><strong>09. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0409, de 24/03/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE MARÇO DE 2023. " Suprime a alínea “k”, do inciso II, do artigo 21; Altera o “caput” do artigo 24, a alínea “y”, do inciso I, e, a alínea “f”, do inciso VII, ambas do mesmo artigo 24, e, Altera os incisos IV e V, ambos do artigo 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.” <strong>[CCJ] </strong><br> <br><strong>10. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0410, de 24/03/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Altera o § 1º, do artigo 45, e inclui o § 1º-A, ao mesmo artigo 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.” <strong>[CCJ] </strong><br> <br><strong>11. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0411, de 24/03/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH) – sessão telepresencial, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas por meio de recursos digitais e dá outras providências.” <strong>[CCJ] </strong><br> <br><strong>12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB:</strong> Protocolo nº 0376, de 23/03/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Florentina Soares Maia Silva.” <strong>[Incluir na Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>13. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: </strong>Protocolo nº 0367, de 23/03/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 2023, “Aos ilustres Delegados e Policiais que fizeram parte da importante operação denominada de “OPERAÇÃO ROTA CERCADA”.<strong> [Incluir na Ordem do Dia] </strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 02426, de 23/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 015, DE 02 DE JUNHO DE 2022, “Dispõe sobre a denominação da Praça Benedito Xavier de Souza Corbelino, localizada do Bairro Residencial Dom Máximo nessa cidade de Cáceres, e dá outras providências.” <strong>[CCJ] [TURNO ÚNICO] </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0409, de 24/03/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE MARÇO DE 2023. " Suprime a alínea “k”, do inciso II, do artigo 21; Altera o “caput” do artigo 24, a alínea “y”, do inciso I, e, a alínea “f”, do inciso VII, ambas do mesmo artigo 24, e, Altera os incisos IV e V, ambos do artigo 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.” <strong>[CCJ] [DOIS TURNOS] </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0411, de 24/03/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH) – sessão telepresencial, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas por meio de recursos digitais e dá outras providências.”<strong> [CCJ] [TURNO ÚNICO] </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB:</strong> Protocolo nº 0376, de 23/03/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Florentina Soares Maia Silva.”<strong> [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>05. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB:</strong> Protocolo nº 0367, de 23/03/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 2023, “Aos ilustres Delegados e Policiais que fizeram parte da importante operação denominada de “OPERAÇÃO ROTA CERCADA”.<strong> [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>06. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 310, de 17/03/2023. INDICAÇÃO 207/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade com urgência que providencie e seja construído/instalado 01 redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), na rua Cabaçal, Cavalhada I, em frente a Creche Frei Grignion de Cáceres-MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 369, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 243/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e compactar a rua Firenze, Bairro Jardim Guanabara de Cáceres. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 371, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 245/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e compactar a rua das Quída , Distrito Industrial de Cáceres. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 358, de 23/03/2023. REQUERIMENTO 053/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre de locação e adequação de prédio pela Secretaria Municipal de Educação. Em relação ao Contrato 218/2022, Processo Licitatório 129/22. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 393, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 062/2023. Indica ao Executivo Municipal, informações cadastrais sobre imóvel no Residencial Walter Fidélis, como ato preparatório. Em relação ao imóvel localizado na Avenida dos Ramires, entre a Av. América e Rua França, com aproximadamente 3 mil metros quadrados, vimos requerer; 1. Cadastro do imóvel, com respectivo proprietário; 2. Valor venal do imóvel, para efeitos de cálculo de IPTU; 3. Situação do imóvel em relação ao adimplemento de obrigações tributárias; 4. Situação do imóvel em relação à licenças, alvarás e demais fiscalizações obrigatória. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 397, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 255/2023. Propõe ao Executivo Municipal, que seja promovido, pelo Município em parceria com o IFMT, um programa de capacitação em adequação e vendas de produtos da agricultura familiar para o PNAE. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 399, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 256/2023. Propõe ao Executivo Municipal, que o Município elabore, com urgência, projeto para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar de Cáceres por meio do PAA. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 365, de 23/03/2023. REQUERIMENTO 054/2023. Reitera respeitosamente indicação a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, REQUERER que seja enviado para o gabinete na Câmara Municipal o projeto de Drenagem e Asfalto do Bairro MASSA BARRO, pois é preciso apresentar a comunidade que já está sendo feito os trâmites legais. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 363, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 241/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que no término do Período das chuvas, seja realizado cascalhamento e Patrolamento dos Bairro Vista Alegre, Betel, Massa Barro, Jardim Padre Paulo, Vila Nova. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 364, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 242/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado Mutirão de Limpeza dos Bairro Vista Alegre, Betel, Massa Barro, Cohab Nova, Jardim Padre Paulo, Residencial Jardim Aeroporto, Vila Nova, para que nossos munícipes possam ter uma qualidade de vida melhor. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 388, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 253/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado a instalação de um novo Padrão e ar-condicionado, e materiais de consumo de serviço básico da UBS para assentamento Laranjeira 1 no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: </strong>Protocolo nº 374, de 23/03/2023. REQUERIMENTO 056/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso- CISOMT: Prestação de contas dos serviços executados de outubro 2022 até fevereiro de 2023; Valores pago para cada empresa. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB:</strong> Protocolo nº 372, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 246/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Fazenda, estudo de viabilidade de faixa elevada e demarcação viária para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola fazendo Arte. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB:</strong> Protocolo nº 373, de 23/03/2023. REQUERIMENTO 055/2023. Requer o planejamento de ações da Prefeitura Municipal de Cáceres nas estradas rurais, sendo apresentado um calendário das ações em cada comunidade e estrada. </p> <p style="text-align: justify;"> <br><strong>20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB:</strong> Protocolo nº 375, de 23/03/2023. REQUERIMENTO 057/2023. Requer o planejamento de ações da Prefeitura Municipal de Cáceres para limpeza dos córregos que corta a cidade, sendo apresentado um calendário das ações no ano de 2023. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 379, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 248/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Fazenda, para a disponibilização por meio eletrônico de certidão de quitação dos últimos 5 anos dos IPTU anterior ao ano vigente, identificando o valor quitado e o ano. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 360, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 238/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Diretor-Geral do DNIT e ao Governador do Estado de Mato Grosso, a dar destino ao PORTAL TEMÁTICO (CARANGUEJÃO) (...) que se encontra em completo abandono, um descaso com o nosso Município, por isso, venho pedir que seja solicitado aos Órgãos competentes soluções urgentes. Apresento minha sugestão de utilização disponibilizando salas para Policiais, Bombeiros, PRF, Prefeitura – Secretaria de Turismo Balcão de informações. Fazer parcerias com as Universidades: UNEMAT, FAPAN, IFMT dentre outras, para as divulgações de cursos e atendimentos social e saúde aos Usuários da Via como exemplo: Auferir Pressão e outros, espaços para Cultura e Artesanato da Região, também abrir concorrência para abertura de um CAFÉ LANCHE 24 horas. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 407, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 264/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a importância e acrescentar o Ovo Caipira e Mel Silvestre no preparo da Merenda Escolar para um bom desempenho aos alunos. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>24. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 413, de 27/03/2023. INDICAÇÃO 265/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, providências e melhorias das condições de Infraestrutura, Iluminação Pública, Cascalhamento, Patrolamento, Atendimento do Correio, Posto de Saúde, Praça Pública no Loteamento Bom Samaritano – Bairro Vila Nova na Cidade de Cáceres-MT.<br> <br><strong>25. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 361, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 239/2023. Solicita que seja encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, solicitação de uma reunião no município de Cáceres para tratar sobre a necessidade de investimentos na região do Pantanal, buscando a geração de emprego e renda em nosso município, bem como fazer a intermediação buscando a reativação da COOCRIJAPAN no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>26. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 362, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 240/2023. Solicita que seja encaminhado ao Deputado Federal José Medeiros, solicitação de uma reunião no município de Cáceres para tratar sobre a necessidade de investimentos na região do Pantanal, buscando a geração de emprego e renda em nosso município, bem como fazer a intermediação buscando a reativação da COOCRIJAPAN no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>27. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 380, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 249/2023. Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja elaborado o projeto de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas Rodrigues Alves e Washington Luiz e trechos das ruas Gaspar Dutra, José Linhares, Arthur Bernardes, Epitácio Pessoa e Delfim Moreira, no bairro Jardim Cidade Nova, no município de Cáceres/MT. <br><strong> </strong><br><strong>28. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 370, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 244/2023. Indica ao Executivo Municipal, que seja estudado a possibilidade de colocar bancos de assentos, no canteiro da Avenida 7 de Setembro em frente do Hospital São Luiz até em frente a lojas Americanas. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>29. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 412, de 27/03/2023. REQUERIMENTO 67/2023. Requer do Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, as seguintes informações para serem entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis: 1) Lotacionograma completo da Autarquia Águas do Pantanal descrevendo todos os cargos existentes e a ocupação destes cargos de forma atualizada (referência do mês de março de 2023); 2) Lotacionograma de todos os servidores terceirizados e contratados através de processos seletivos; 3) Funcionograma de todos os servidores (sejam eles efetivos, comissionados, terceirizados ou contratados) da Autarquia Águas do Pantanal;</p> <p style="text-align: justify;"><br><strong>30. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 378, de 23/03/2023. INDICAÇÃO 247/2023. Indica ao Executivo Municipal a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, visando com a máxima urgência, a CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 95 METROS, NA RUA DR. LEOPOLDO AMBRÓSIO FILHO, EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO-MILITAR, SENADOR MARIO MOTTA. ESSE LOCAL FICA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS EMANUEL PINHEIRO E RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO LUIZ. <br> <br><strong>31. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PSB: </strong>Protocolo nº 384, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 250/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja instalar na recepção da UPA (unidade de pronto atendimento) painel eletrônico para chamadas de pacientes para triagem e consultas médicas no munícipio de Cáceres. <br> <br><strong>32. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PSB: </strong>Protocolo nº 385, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 251/2023. Indica ao Executivo Municipal a contratação de médico especialista em tratamento de Hanseníase e escaras no munícipio de Cáceres. <br> <br><strong>33. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 386, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 058/2023. Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações da interrupção do transporte escolar para os estudantes da “Escola Estadual XII de outubro” no município de Cáceres, uma vez que tem alunos que dependem diretamente do transporte escolar para deslocamento diário entre a escola e sua residência. <br> <br><strong>34. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PSB:</strong> Protocolo nº 387, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 252/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a pavimentação da rua da aliança Bairro Vila Nova Munícipio de Cáceres. <br> <br><strong>35. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 389, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 254/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito o patrolamento e cascalhamento na rua Morangueiro no Bairro Guanabara, com acesso na AV. Getúlio Vargas em Cáceres-MT. <br> <br><strong>36. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 390, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 059/2023. Indica ao Executivo Municipal e a Assessoria de Contratos e Convênios, requerendo informações sobre atraso da entrega da obra de pavimentação asfáltica nas ruas das Ametistas, dos Tuiuiús, João Albuquerque, das Acerolas, Caqui, das Carambolas, Av. dos Estados e Av. Pedro Alexandrino. <br> <br><strong>37. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 391, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 060/2023. Indica ao Executivo Municipal a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, que informem no prazo legal, se há circulando no Município de Cáceres/MT, veículos não adesivados/descaracterizados, sem qualquer identificação pertencente a Prefeitura Municipal de Cáceres. <br> <br><strong>38. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 392, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 061/2023. Indica ao Executivo Municipal e ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, requerendo informações sobre os contratos do Bem Estar sob a função de serviço de cada Servidor em Cáceres-MT. <br> <br><strong>39. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 400, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 257/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito o cascalhamento e patrolamento nas estradas dos Assentamentos Paiol, Vale do Mangaval, Limoeiro e Laranjeira. <br> <br><strong>40. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 401, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 258/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feita a iluminação na Área Social no Bairro Tia Aída. <br> <br><strong>41. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 402, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 259/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito melhorias no Bairro Espírito Santo, como: cascalhamento, patrolamento e iluminação na área social. <br> <br><strong>42. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 403, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 260/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realizar o serviço de reforma geral no Centro Comunitário do bairro Espírito Santo. <br> <br><strong>43. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 404, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 261/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o desenvolvimento de Campanha Educativa no Trânsito de nosso município, com o objetivo de conscientizar nossos condutores quanto a um trânsito mais seguro bem como da necessidade de cumprimento as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). <br> <br><strong>44. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 405, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 262/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Via Arco Íris, objeto de indicação anterior n° 512/2021 e aprovada em sessão ordinária em 28/06/2021, tendo este representante como autor. <br> <br><strong>45. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 406, de 24/03/2023. INDICAÇÃO 263/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Assessora de Contratos e Convênios, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Rua Santo Antônio no trecho entre a Rua Marechal Floriano até a Avenida Tancredo Neves. <br> <br><strong>46. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 394, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 063/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, informações sobre consertos e manutenções dos maquinários da Secretaria de Infraestrutura e Logística. <br> <br><strong>47. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 395, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 064/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura relatório dos serviços realizados com escavação de tanques e serviços de gradear terras durante o ano de 2022 até o presente momento. <br> <br><strong>48. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 396, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 065/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a Controladoria Interna, informações sobre o Valor de Terra Nua - VTN o Imposto Territorial Rural – ITR, dos últimos cinco exercícios. <br> <br><strong>49. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 398, de 24/03/2023. REQUERIMENTO 066/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento relatório detalhado sobre os gastos durante o ano de 2022 até o presente momento, com multas, viagens, abastecimentos, diárias e ordens de serviços de todas as viagens, nomes dos ocupantes do veículo por viagens e vínculo com a administração, relativos ao veículo S10, placa RAW2C69 e comprovantes das multas pagas. </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
