01. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 337, de 03/ 02/2022. Projeto de Lei nº 001, de 03 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres, e dá outras providências.”
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3282, de 03/08/2022. "Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo nº 058 , de 09 de junho de 2022. "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota Cacerense e dá outras providências." [APRECIAÇÃO DO VETO]
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3685, de 09/09/2022. "Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 016, de 01 de julho de 2022. "Institui a Cavalgada Festa da Água no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres, e dá outras providências." [APRECIAÇÃO DO VETO]
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3785, de 29/09/2022. "Veto Total ao Projeto de Lei nº 017, de 08 de julho de 2022. "Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração e os Servidores, no município de Cáceres e dá outras providências." [APRECIAÇÃO DO VETO]
05. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 4214 de 12/12/2022. Indicação nº 1060/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de trocar a tampa da boca de lobo e fazer a limpeza que fica localizado na Av. Padre Cassemiro, 512 que se encontram quebradas, dificultando o estacionamento de clientes da loja Materiais de Construções O REI DO CIMENTO LTDA."
06. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 4222 de 14/12/2022. Indicação nº 1064/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento da rua Kishi no Bairro Cavalhada I."
07. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 4226 de 14/12/2022. Indicação nº 1067/2022, "Indica ao executivo, possibilidade de construção de poços artesianos, patrolamento e instalação/iluminação do restante do trecho da comunidade Alambrado, que se encontra toda escura correndo sérios riscos de assaltos de pessoas que circulam no local."
08. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 4223 de 14/12/2022. Indicação nº 1065/2022, "Indica ao Executivo Municipal, retomada das reuniões ordinárias de revisão do Código Tributário Municipal e criação de comissão formal."
09. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 4244 de 16/12/2022. Indicação nº 1077/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que disponibilizem a opção de pagamento por pix nas faturas de água, esgoto e gestão de resíduos da Autarquia Águas do Pantanal."
10. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 4225 de 14/12/2022. Indicação nº 1066/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja incluído no cronograma de aplicação de lama asfáltica na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Bairro Junco, em caráter de urgência, urgentíssima.”
11. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 4231 de 15/12/2022. Indicação nº 1072/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para aquisição de mais uma cadeira odontológica para PSF Drº. Ademar Rocha."
12. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 4227 de 15/12/2022. Indicação nº 1068/2022, "Indica ao Executivo Municipal, criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.”
13. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 4228 de 15/12/2022. Indicação nº 1069/2022, "Indica ao Executivo Municipal, melhoria viária na Avenida Santos Dumont, entre o Ceaf e a Cidade Universitária.”
14. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 4229 de 15/12/2022. Indicação nº 1070/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Saúde, melhorias do Posto de Saúde – UBS, que atende os moradores do Bairro Nova Era."
15. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 4230 de 15/12/2022. Indicação nº 1071/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Saúde, melhorias da Unidade de Pronto Atendimento 24hs – UPA."
16. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 4232 de 16/12/2022. Indicação nº 1073/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza de terrenos baldios na rua Guaporé e rua Ovelhas, no Bairro DNER em Cáceres/MT.”
17. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 4233 de 16/12/2022. Indicação nº 1074/2022, "Que seja realizada a limpeza das vias laterais da BR-070 no perímetro urbano entre a Ponte Marechal Rondon e o Portal Temático (Caranguejão) e a limpeza do trevo próximo a PRF entroncamento que vai para fronteira Brasil/Bolívia e Caramujo em caráter de urgência, urgentíssima.”
18. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 4234 de 16/12/2022. Indicação nº 1075/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que seja realizada a dedetização/sanitização dos parques infantis com areia, das creches municipais de nosso municíio."
19. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 4235 de 16/12/2022. Indicação nº 1076/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do entorno do Terminal Rodoviário de Cáceres José Palmiro da Silva e melhoria na iluminação do local, em caráter de urgência, urgentíssima.”
20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4236 de 16/12/2022. Requerimento nº 268/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, informações sobre despesas realizadas no exercício de 2022:
1 - Relação dos compromissos financeiros de longo prazos decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, convênios e outros, discriminando o número do instrumento contratual, a data, o credor, o objeto, o valor e a vigência, bem como o nível de execução física e financeira da avença constante na Secretária Municipal de Fazenda de Cáceres;
2 - Relação de todos os procedimentos licitatórios homologados e em curso no ano de 2022 realizados por esta Secretária Municipal de Fazenda Cáceres, incluindo as dispensas, inexigibilidades e adesões de ata de registro de preço contendo:
a - Número do processo;
b - Data de instauração;
c - Objeto;
d - Valor total;
3 - Relação de todos os eventos realizados e em curso no ano de 2022 por esta Secretaria."
21. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4237 de 16/12/2022. Requerimento nº 269/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, informações sobre despesas realizadas no exercício de 2022:
1 - Relação dos compromissos financeiros de longo prazos decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, convênios e outros, discriminando o número do instrumento contratual, a data, o credor, o objeto, o valor e a vigência, bem como o nível de execução física e financeira da avença constante na Secretária Municipal de Educação;
2 - Relação de todos os procedimentos licitatórios homologados e em curso no ano de 2022 realizados por esta Secretária Municipal de Educação incluindo as dispensas, inexigibilidades e adesões de ata de registro de preço contendo:
a - Número do processo;
b - Data de instauração;
c - Objeto;
d - Valor total;
3 - Relação de todos os eventos realizados e em curso no ano de 2022 por esta Secretaria."
22. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4245 de 16/12/2022. Indicação nº 1078/2022, "Indica ao Executivo Municipal, desenvolvimento de campanha educativa para a atualização de dados do cartão SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, dos usuários residentes na cidade de Cáceres, bem como estratégias que busquem cadastrar e atualizar tais informações."
23. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4246 de 16/12/2022. Indicação nº 1079/2022, "Indica ao Executivo Municipal, início de estudos técnicos visando aferir a viabilidade para o desenvolvimento de projeto de produção de energia limpa tendo como fonte os gases gerados a partir do aterro sanitário."
24. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 4247 de 19/12/2022. Requerimento nº 270/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, as seguintes informações:
1 - Enviar os valores do contrato pago a empresa terceirizada Pró Saúde para contratar os médicos.
2 - Qual os Valores que a Prefeitura Municipal de Cáceres paga atualmente para a Pró Saúde, por Plantão Médico, e informe o valor exato que a empresa Terceirizada repassa aos Médicos contratados.
3 - Quais os valores que a Prefeitura Municipal de Cáceres paga aos Médicos por Plantão, contratados através de Processo Seletivo.
4 - Explique como funciona a escala dos Plantões principalmente nos fins de semana (sábados e domingos) e também nos feriados.
5 - Encaminhe a escala dos plantões na UPA, e, o nome completo do(a) Enfermeiro(a) responsável por esses plantões, e também encaminhe as escalas de todos os plantões, deste ano de 2022 (janeiro a dezembro), e, também os de 2023, se houver, para que esse(a) servidor(a) possa ser ouvido(a) nesta Casa de Leis, e, informar aos Vereadores quem são os Médicos plantonistas do dia indicado."
25. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 4212 de 12/12/2022. Projeto de Moção nº 122/2022, "MOÇÃO DE APLAUSOS a EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, a DIRETORA DA ESCOLA VITÓRIA REGIA, NOELI SONAQUI, aos ALUNOS E ALUNAS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO FALANDO DIREITO e aos PALESTRANTES DO REFERIDO PROJETO."
