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Resumo
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Expediente Diversos
(85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Gabinete do Vereador Manga Rosa:</strong> Ofício Interno nº 1167 de 22/11/2022. “Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/11/2022, no horário regulamentar, para entrega de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Sr. Wladimir Colman de Azevedo."</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 315/2022 de 21/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1271/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 211/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 317/2022 de 21/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1257/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 841/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 318/2022 de 21/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1295/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 867/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 319/2022 de 21/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1146/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 758/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 320/2022 de 22/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1346/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 901/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 321/2022 de 22/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1244/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 826/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 322/2022 de 23/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1313/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 878/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 323/2022 de 23/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1336/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 893/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 324/2022 de 23/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1341/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 892/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 325/2022 de 23/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1316/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 881/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 326/2022 de 23/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1308/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 879/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 327/2022 de 23/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1291/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 870/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 328/2022 de 23/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1292/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 865/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do IPHAN:</strong> Ofício 1133/2022/IPHAN-MT de 18/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1225/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 823/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4130 de 24/11/2022. Projeto de Moção nº 114/2022, "Moção de Aplausos a todos os catadores das coletas seletivas da Associação de Catadores de materiais recicláveis de Cáceres e a todos os funcionários que trabalham na coleta de lixo orgânico, por meio do caminhão de lixo da Autarquia Águas do Pantanal" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4102 de 22/11/2022. Requerimento nº 253/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações à Regulamentação da Lei 3.022/2022 – Plano Municipal para a Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento – Lei Margarida Parteira:</p> <p style="text-align: justify;">1 - Eventual proposta de regulamentação da lei em epígrafe. </p> <p style="text-align: justify;">2 - Ações já desenvolvidas em cumprimento do Plano Municipal para a Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento – Lei Margarida Parteira."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4137 de 25/11/2022. Indicação nº 1015/2022, "Indica ao Executivo Municipal, reformulação do Conselho de Contribuintes de Cáceres, previsão do princípio do In dúbio pro contribuinte em casos de empate e adequação à Lei Federal 13.988/2020. </p> <p style="text-align: justify;">A alteração da regulamentação do Conselho de Contribuintes de Cáceres (Decreto 144/2020), para: </p> <p style="text-align: justify;">1 - garantir a unicidade de voto de cada conselheiro, por meio alteração do número de conselheiros de 6 para 7;</p> <p style="text-align: justify;">2 - Exclusão do direito de voto do presidente do Conselho, garantindo a paridade de 3 conselheiros da Administração e 3 conselheiros da sociedade; </p> <p style="text-align: justify;">3 - Aplicação do princípio do in dúbio pro contribuinte, princípio este formalizado na Lei Federal 13.988/2020, publicada uma semana após a edição do Decreto 144/2020." </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4143 de 25/11/2022. Requerimento nº 255/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações sobre o Conselho Municipal do FETHAB, seus relatórios, prestação de contas e composição:</p> <p style="text-align: justify;">1 - Regimento interno do Conselho Municipal do Fethab (Art. 5º, 2.579/2017). </p> <p style="text-align: justify;">2 - Cópia das atas de reuniões; </p> <p style="text-align: justify;">3 - Relatórios trimestrais de atividade (Art. 4º, 2.579/2017), sua publicação e comprovante de envio à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e Comissão de Infraestrutura Urbana de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;</p> <p style="text-align: justify;">4 - Deliberações dos relatórios de prestação de contas; </p> <p style="text-align: justify;">5 - Composição atual do Conselho Municipal do Fethab, acompanhada dos decretos de substituição de membros; </p> <p style="text-align: justify;">Tudo desde a edição do Decreto 80 de 12 de janeiro de 2021."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4103 de 22/11/2022. Indicação nº 1002/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, implementação de Estudos Técnicos junto ao Corpo Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Cáceres e com os Membros da Secretaria Municipal de Saúde, visando a regulamentação da “Lei Lucas – Primeiros Socorros nas Escolas – Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018” – que Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><strong>05. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4107 de 23/11/2022. Indicação nº 1003/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento de todas as ruas do Bairro Marajoara, principalmente as ruas São Carlos, Santa Inês e Rua dos professores que se encontram intransitáveis."</p> <p> </p> <p><strong>06. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4109 de 23/11/2022. Indicação nº 1005/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de colocar bloquetes na praça do Residencial Pantanal, pois no período de chuvas a mesma se encontra com muita lama assim acaba prejudicando o asfalto do Bairro."</p> <p> </p> <p><strong>07. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4126 de 24/11/2022. Indicação nº 1006/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de instalação/iluminação do restante do trecho em volta da FAPAN -Faculdade do Pantanal que se encontra toda escura correndo sérios riscos de assaltos de pessoas que circulam no local."</p> <p> </p> <p><strong>08. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4127 de 24/11/2022. Indicação nº 1007/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, iluminação e limpeza da Praça da Cohab Nova para realização de torneios que irão acontecer nos próximos dias.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4108 de 23/11/2022. Indicação nº 1004/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reparo da canaleta localizada em frente a Escola União e Força, considerando que a mesma vem causando transtornos e danos a veículos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4145 de 28/11/2022. Indicação nº 1021/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras e a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção e reparos na ponte do córrego do Quatá, Localizada na MT 175, Distrito de Novo Horizonte, próximo ao Sítio do Saru, que dá acesso a Comunidades de Nova Limeira, Cacimba e Quatro Bocas </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4128 de 24/11/2022. Indicação nº 1008/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para que o terreno localizado entre a Rua do Retiro e Via Arco Íris (próximo a igreja Católica) no bairro Vila Irene, seja destinado para criação de academia comunitária.<br>Ressalta que já existe um projeto do Rotary Club, contemplando à doação dos equipamentos para atividade física no Bairro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4129 de 24/11/2022. Indicação nº 1009/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado manutenção na primeira ponte de madeira que dá acesso à Comunidade Facão."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4132 de 24/11/2022. Indicação nº 1010/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a edição de Lei Formal, para assegurar direitos aos servidores públicos municipais, pais de pessoas PCDs e idosos que inspirem cuidados especiais."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4133 de 24/11/2022. Indicação nº 1011/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a<br>concessão de isenção do IPTU, aos proprietários dos Imóveis que fizerem a calçada em seus imóveis, conforme Minuta do Projeto de Lei em anexo.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4142 de 25/11/2022. Requerimento nº 254/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópias a Justiça Eleitoral, Cartório Eleitoral, Juíza Eleitoral, Promotor Eleitoral, informações sobre os professores contratados não terem direito a folgas eleitorais até o final do ano."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4134 de 25/11/2022. Indicação nº 1012/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, manutenção e conserto de equipamentos da academia ao ar livre localizada na Praça José de Anchieta (Praça da PM)."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4135 de 25/11/2022. Indicação nº 1013/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Assistência Social, instalação de refletores de iluminação na quadra de areia localizada na praça do Bairro Jardim Aeroporto."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4136 de 25/11/2022. Indicação nº 1014/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que o ilustre fiscal do contrato vistorie e fiscalize nas obras de Reforma e Revitalização da Praça da Feira, quanto a limpeza e cercamento adequado do espaço delimitado para a execução das melhorias."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 4138 de 25/11/2022. Indicação nº 1016/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza do canal do Renato, localizado na Rua Padre Cassemiro, bem como a limpeza e poda de árvores do entorno e a construção de calçadas em frente ao ginásio de esportes Didi Profeta na lateral da rua Padre Cassemiro, até a ponte do Canal do Renato."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 4139 de 25/11/2022. Indicação nº 1017/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e ao Coordenador Municipal de Esportes, a implantação de uma academia ao ar livre para a terceira idade e parque infantil, bem como a instalação de iluminação em LED e revitalização paisagística e construção de uma quadra de areia na praça do Bairro Jardim imperial."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 4140 de 25/11/2022. Indicação nº 1018/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção e recuperação asfáltica, meio-fio e sarjetas na rua Washington Luiz e Rua dos Seringueiros, nos bairros Jardim Cidade Nova e Junco em nosso município."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>22. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4141 de 25/11/2022. Indicação nº 1019/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de uma passarela elevada em frente a Funerária Pax Silva, na Avenida Getúlio Vargas, Centro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>23. Do Vereador Professor Domingos - PSB</strong>: Protocolo nº 4144 de 25/11/2022. Indicação nº 1020/2022, "Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, que sejam realizadas providências de limpeza nas valas de drenagem/escoamento das margens da BR-070."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>24. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB:</strong> Protocolo nº 4146 de 28/11/2022. Indicação nº 1022/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, o que seja adquirido materiais esportivos para escolas Municipais Santo Antônio do Caramujo, e escola União no Horizonte do Oeste e escola Municipal São Francisco, Cáceres MT."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>25. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB:</strong> Protocolo nº 4147 de 28/11/2022. Indicação nº 1023/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja construído uma quadra de vólei de areia nos bairros Vitoria Regia e Santo Antônio do lado dos Campos de futebol do mesmo em Cáceres MT."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>26. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB:</strong> Protocolo nº 4148 de 28/11/2022. Indicação nº 1024/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a Jardinagem as margens da BR 174 no dístrito do Caramujo em Cáceres MT."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>27. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB:</strong> Protocolo nº 4149 de 28/11/2022. Indicação nº 1025/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja substituida a ponte de madeira por uma de alvenaria que dá acesso à comunidade São Geraldo em Cáceres MT."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>28. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4150 de 28/11/2022. Indicação nº 1026/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de 2 caixas d'água de 10 mil litros cada no loteamento/grilo do Jardim Santa Vitória."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>29. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4151 de 28/11/2022. Indicação nº 1027/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja instalado nas UBS e Postos de Saúde uma mini biblioteca e brinquedoteca para atender as crianças que usam o serviços de saúde."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>30. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4152 de 28/11/2022. Indicação nº 1028/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, criação de Projeto de Estágio para alunos do Curso de Educação Física da UNEMAT para desenvolverem o projeto Melhor Idade e Saúde."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>31. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4130 de 24/11/2022. Projeto de Moção nº 114/2022, "Moção de Aplausos a todos os catadores das coletas seletivas da Associação de Catadores de materiais recicláveis de Cáceres e a todos os funcionários que trabalham na coleta de lixo orgânico, por meio do caminhão de lixo da Autarquia Águas do Pantanal"</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><strong>32. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4153 de 28/11/2022. Projeto de Moção nº 115/2022, "Moção de Aplausos à Sra Francileia Paula de Castro, que compõe a equipe de Transição de Governo do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a Agroecologia e a soberania alimentar. "</p> <p> </p> <p><strong>33. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4154 de 28/11/2022. Projeto de Moção nº 116/2022, "Moção de aplausos ao Srº Leandro de Almeida, Diretor Adjunto da Diretoria Regional de Educação da Seduc (DRE), pelos relevantes serviços prestados em nosso município. " </p> <p> </p> <p><strong>34. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4155 de 28/11/2022. Projeto de Moção nº 117/2022, "Moção de aplausos a Srª Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de Educação da Seduc (DRE), pelos relevantes serviços prestados em nosso município." </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
