Matérias do Expediente (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 3883
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ITAMAR SANTOS DE JESUS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 84 de 2022
Processo: 84/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 084, de 10 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos e dá outras providências. - |
Matéria lida URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2022
Processo: 85/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3889
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 085, de 14 de outubro de 2022, que Altera o art. 9º da Lei nº 3.016, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cáceres para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida URGÊNCIA |
| 4 |
Moção nº 108 de 2022
Processo: 108/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 3895
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso aos atletas que representaram o município de Cáceres e o Estado de Mato Grosso no campeonato Brasileiro de Karatê. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3896
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 021, de 10 de outubro de 2022, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Cáceres, bem como da Lei Complementar nº 63, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - |
Matéria lida URGÊNCIA |
| 6 |
Moção nº 109 de 2022
Processo: 109/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 3898
Turno: -
Texto original
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“O Vereador que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR, Ênio Ferreira da Costa, ocorrido no último dia 1° de outubro de 2022, na cidade de Cuiabá/MT” - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: 51/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 3899
Turno: -
Texto original
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´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo senhor José Eduardo Botelho, Deputado Estadual, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção nº 110 de 2022
Processo: 110/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 3904
Turno: -
Texto original
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a PROFESSORA REGINA MENACHO DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Processo: 52/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 3920
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense” a senhora SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADO, PERITA OFICIAL CRIMINAL NO ESTADO DE MT, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2022
Processo: 86/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3931
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 086, de 19 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal - |
Matéria lida URGÊNCIA |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 3935
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. MAX JOEL RUSSI - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 3936
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MEDEIROS. - |
Matéria lida |