Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 3798
Turno: -
Texto original
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´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ a ilustre senhora Alice Etiene de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´: - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 3789
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. ALBINO CATELAN FILHO, e dá outras providências - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Processo: 42/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 3787
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 3786
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 081, de 26 de setembro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado o Pedido de Urgência |
2 |
Veto (Executivo) nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3785
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2022, de 08 de julho de 2022, que tem por ementa “Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração e os Servidores, no município de Cáceres e dá outras providências.”, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello Marques de Paiva (SOLIDARIEDADE), aprovado em sessão ordinária no dia 22 de agosto de 2022. - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2022
Processo: 80/2022
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 3784
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 080, de 23 de setembro de 2022, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |