01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3532 de 19/08/2022 - SAPL. Projeto de Lei Complementar 17/2022, que Altera dispositivos das Leis Complementares nº 25, de 27/11/1997, e nº 48, de 05/09/2003, e dá outras providências.
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3282 de 03/08/2022 - SAPL. Veto Parcial ao Projeto de Lei 58/2022, que Autoriza o Poder a instituir o Programa Nota Cacerense e dá outras providências." [CCJ VOTOU PELA REPROVAÇÃO DO VETO]
03. Do Vereador Cézare Pastorello - SD: Protocolo nº 3683 de 09/09/2022 - SAPL. Requerimento nº 193/2022. Ao Excecutivo Municipal, "Requer informações sobre o uso do caminhão Hidrojato de limpeza de galerias pluviais pela Autarquia Águas do Pantanal."
04. Do Vereador Profº. Leandro Santos - UB: Protocolo nº 3688 de 09/09/2022 - SAPL. Requerimento nº 194/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, “Requer informações de quais estratégias estão sendo adotadas para mobilizar alunos e pais para que não faltem na reposição de aulas.”
05. Do Vereador Profº. Leandro Santos - UB: Protocolo nº 3689 de 09/09/2022 - SAPL. Requerimento nº 195/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, “Requer informações da Autarquia Águas do Pantanal sobre o aumento abusivo da taxa de coleta de lixo.”
06. Do Vereador Profº. Leandro Santos - UB: Protocolo nº 3684 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 771/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica ao executivo que proceda serviços de reparo emergencial no prolongamento da avenida Dormevil Faria ao lado do Posto Rio Paraguai.”
07. Do Vereador Engº. Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 3692 de 09/09/2022 - SAPL. Requerimento nº 196/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Assessora de Contratos e Convênios, “Requer informações detalhadas sobre o status das obras de pavimentação tipo TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, nas ruas Ametista; Tuiuiús; Av. dos Estados; Rua João Albuquerque e Av. Alexandre Pedro Lacerda, Ruas D,B,H,G, no Município de Cáceres, Requeiro: valor do orçamento total, valores executados até o memento, cronograma atualizado, motivação fundamentada da paralisação dos serviços em alguns canteiros, prazo para retomada e conclusão.”
08. Do Vereador Engº. Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 3693 de 09/09/2022 - SAPL. Requerimento nº 197/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Assessora de Contratos e Convênios, “Requer informações detalhadas sobre o motivo que fundamentaram a revogação dos
lotes 01 e 02 vencidas pela Empresa Vitorino Pavimentação e Terraplanagem Eireli, realizadas no dia 25 de abril do corrente ano, requer ainda relação das ruas contempladas nos lotes revogados e o planejamento do executivo para a consolidação destas importantes obras.”
09. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3701 de 09/09/2022 - SAPL. Requerimento nº 198/2022. “Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado o estudo do lotacionagrama com a inclusão das equipes multidisciplinares nas escolas do município. Em atendimento a da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e do Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021.”
10. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3682 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 769/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica ao Executivo Municipal, Manutenção e recapeamento da rua Washigton Luiz - Bairro Junco.”
11. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3700 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 780/2022. Ao Excecutivo Municipal, “Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado e encaminhado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, a alteração do lotacionagrama, criando os seguintes cargos; •Técnico de Raio-X e Diretor Técnico na UPA. •Aumentar o número de profissionais no CEO e CER. •Adequar o número de agentes Comunitários e Ambientais..”
12. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3684 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 770/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica o Patrolamento e cascalhamento de todas as ruas não pavimentadas do Bairro Vila Real em Cáceres-MT.”
13. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3690 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 772/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indico pela segunda vez a instalação de passagem elevada em frente a Escola Técnica.”
14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3710 de 12/09/2022 - SAPL. Indicação nº 786/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indico o Fechamento de buraco na rua das Graúnas.”
15. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3691 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 773/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Coordenadoria de Trânsito, "Indico o afastamento de três placas de propaganda que se encontram na rua Padre Cassemiro, esquina com a rua das Graúnas, nas imediações do Ginásio Didi Profeta, tendo em vista encontrarem-se próximo a via, dificultando a visibilidade dos condutores de veículos que trafegam por aquele local."
16. Do Vereador Flávio Negação - UB: Protocolo nº 3694 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 774/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica ao executivo com urgência que providencie placas de sinalização da BR 070, da ponte do Rio Paraguai do munícipio de Cáceres, até na altura da Policia Rodoviária Federal de Cáceres.”
17. Do Vereador Pastor júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 3695 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 775/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópia ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, “Indica [...] que seja realizado a instalação de rede D´agua no bairro Jardim Padre Paulo nas seguintes ruas, ruas dos acuris, via das palmeiras.”
18. Do Vereador Pastor júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 3696 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 776/2022. Ao Excecutivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação “Indica [...] a instalação de um transformador na escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda."
19. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3697 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 777/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópias a Ilma. Sra. Liamara Rodriguês , SME, “Indica [...] Instalação de parquinho escolar na Escola Municipal Profª Erenice Simão Alvarenga, Bairro Nova Era.”
20. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3698 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 778/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópias a Ilmo. Sr. Wesley Souza, SMIL, “Indica [...] Estudo de Viabilidade para a Criação de um espaço de lazer para os moradores do Bairro Nova Era e entorno.”
21. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3699 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 779/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópias a Ilma. Sr. Liamara Rodrigues, SME, “Indica [...] Reagendamento Prova Objetiva e recebimento dos títulos do Seletivo Educação, edital 004 PSS 2022.”
22. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3702 de 09/09/2022 - SAPL. Emenda Parlamentar referente ao requerimento nº 170/2022. Ao Excecutivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, “Requer da Secretaria de Fazenda o levantando de todos os ocupantes (estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos) do entorno da Praça Barão do Rio Branco bem como do tamanho do espaço ocupado por cada empreendimento e o valor das taxas, que cada um paga a prefeitura pelo espaço utilizado.”
23. Do Vereador Professor Marquinhos - PROS: Protocolo nº 3704 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 781/2022. Ao Excecutivo Municipal, e a secretaria Municipal de Saúde “Indica [...] A efetivação do Castra Móvel."
24. Do Vereador Professor Marquinhos - PROS: Protocolo nº 3705 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 782/2022. Ao Excecutivo Municipal, e á Ilustríssim a Secretaria Municipal de Educação “Indica [...] A criação de um ESPAÇO JOVEM"
25. Do Vereador Professor Marquinhos - PROS: Protocolo nº 3706 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 783/2022. Ao Excecutivo Municipal, e á Ilustríssima Secretaria Municipal de Esporte e lazer “Indica [...] A implementação de um Circuito de Atividade Física e Laser no espaço da SEMATUR."
26. Do Vereador Professor Marquinhos - PROS: Protocolo nº 3707 de 09/09/2022 - SAPL. Indicação nº 784/2022. Ao Excecutivo Municipal, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica [...] Que o município LEVE ILUMINAÇÃO nas quadras de esportes em áreas públicas (praças), em frente a escola União e Força (2quadras), bairro Cavalhada, em frente ao Batalhão da Polícia Militar, em frente ao B.Fron, Vila Real, DNR em frente ao Bombeiro Militar, Cidade Nova e Atrás do Atacadão, pelos seguintes motivos de fato e de direito."
