Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de EducaçãoLiamara Rodrigues da Silva, sugerindo a realização de estudos para implantação da Primeira Escola Municipal em tempo integral em Cáceres.

Moção de Aplausos ao ilustre Sr. Klismann Marcos Ribas Nogueira, aluno do Projeto Social “ADNA Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres.

Moção de Aplausos ao ilustre Sr. Marcus Vinícius Rosa, Tenente da Força Tática e professor do Projeto Social ‘Jiu-Jitsu Força Tática Pantanal,onde ensina e acompanha os atletas nas competições, dentro e fora do Município de Cáceres.

Moção de aplausos para ilustre Sr. Gabriel Santos de Oliveira, aluno do Projeto Social “Força Tática Pantanal Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres.

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RAIMUNDO ADMILSON ELIAS, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Junior Cezar Dias Trindade.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Wellington Fernandes da Silva.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Valdeir Moreira dos Santos.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor MANOEL SANTANA DA SILVA RODRIGUES

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Regina Maria da Cruz

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Ivana Fanaia Batista

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor GILBERTO BORGES DE LIMA

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Fernando de Miranda.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Elisabete Duarte Antunes Dutra.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora ALINE DE SOUZA SILVA

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor ADÃO CARDOSO DOS SANTOS

solicitamos pelo executivo municipal pelo setor competente, a viabilidade
construçäo de uma passarela elevada em frente ao hospital IDEALI nas ruas
Sepotuba e rua Riachuelo, no nosso município de Cáceres

"solicitamos pelo executivo municipal pelo setor competente, a
viabilidade na implantação de dois chuveirões e uma torneira na raça do Daveron
pois muitos ali fazem suas atividades esportivas e necessita destas melhorias, nosso
Município de Cáceres.

Indico os serviços de restauração, correção de base, selagem de trincas, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais, e extensão de rede para iluminação pública na entrada e entorno do Terminal Rodoviário de Cáceres José Palmiro da Silva.

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal com urgência a possibilidade de patrolamento, cascalhamento e alinhamento na rua Santa Ana em frente a Secretaria de Educação no bairro Santa Izabel.

“Requer informações relativas ao processo de institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT.”
•Relatório das etapas realizadas e concluídas pela comissão responsável;
•Parecer jurídico sobre a institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT;
•Impacto financeiro;
•Garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, previsão para implantação da Guarda Municipal;

Requer do Executivo Municipal, solicitar que seja encaminhado as ATAs com as deliberações das reuniões sobre a elaboração do PPA de 2022 à 2025 (Plano Plurianual) e da LOA de 2023 (Lei de Orçamentaria Anual), através da análise dos Conselhos e Secretarias do Executivo Municipal, inclusive nos Distritos.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado estudo de viabilidade para construção de rampas de acessibilidade nos estádios e ginásios esportivos do município de Cáceres, com objetivo de garantir o acesso das pessoas com deficiência e idosos.

Requer do Executivo Municipal informações documentais (leis, decretos, portarias e afins) que regulamentam o pagamento de insalubridade aos servidores públicos municipais

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Requalificação Urbana e Paisagística das Avenidas Santos Dumont e Sete de Setembro.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Recapeamento da Avenida Santos Dumont e Avenida 7 de Setembro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a NOMEAÇÃO DOS SUBPREFEITOS E/OU ADMINISTRADORES REGIONAIS, para os Distritos de Horizonte D’Oeste/MT, Santo Antônio do Caramujo, Vila Aparecida e Nova Cáceres – antiga Vila Sadia, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para CRIAR O FUNDO DE POLÍTICAS PENAIS, no Município de Cáceres e dá outras providências.

Indica a conclusão da abertura da rua Baguari e realização de uma galeria para escoar a água, no bairro Cavalhada III em Cáceres-MT

O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe o modelo de Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Executivo ao
Legislativo para regulamentar procedimento de instalação de infraestrutura de rede 5G - Estação Transmissora de Radiocomunicação.

Propõe a inclusão da modalidade de pagamento por plantão à especialidade médica de Pediatria, de modo a permitir a sua contratação para atendimento na UPA 24h, no processo seletivo:

1. Considerando a publicação do Edital de Abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO - PSS Nº 004/2022, vimos propor, com espeque na função de auxiliar o executivo, que no referido processo seja contemplado, como forma de remuneração, o pagamento por plantão ao cargo de Médico Pediatra-Área Urbana.

O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Cópia de ato publicado de prorrogação do prazo do Convênio 1841-2021/SECEL.
2. Reprogramação com atividades, se houver, do dispêndio de recurso autorizado pela SECEL;
3. Dotação orçamentária usada para contratação da dupla THAEME E THIAGO, no valor de R$ 170.000,00;

O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário de Administração, Wilson Massahiro Kishi, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Cópia dos levantamentos individualizados por unidade, com data de aferição do
agente insalubre calor.
2. Se foi usado, e qual, critério para escolha da sala de aula onde foi feita a aferição do
agente insalubre ruído;
3. Parecer em relação aos EPIs e seu uso, pelos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil;
4. Parecer sobre a inclusão dos professores e ADIS em uma mesma nota, uma vez que
ocupam o mesmo ambiente, mas não exercem a mesma atividade;

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Avenida dos Bandeirantes, Bairro DNER.

Projeto de Lei nº 073, de 26 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069, de 15 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da outras providências.