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Resumo
Resumo
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(73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3606 de 26/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1075/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 703/2022, de autoria do Vereador Franco Valério - PRÓS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3607 de 26/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1013/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 644/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves - PSC."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3608 de 26/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1014/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 660/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves - PSC."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3609 de 26/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1015/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 661/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves - PSC."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3611 de 26/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1022/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 663/2022, de autoria do Vereador Marcelo Renato do Jardim União - UNIÃO BRASIL."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3612 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1023/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 664/2022, de autoria do Vereador Marcelo Renato do Jardim União - UNIÃO BRASIL."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3613 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1024/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 676/2022, de autoria do Vereador Marcelo Renato do Jardim União - UNIÃO BRASIL."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3614 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1036/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 673/2022, de autoria do Vereador Engº. Celso Silva - REPUBLICANOS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3615 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1038/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 674/2022, de autoria do Vereador Manga Rosa - PSB."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 361 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1080/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 708/2022, de autoria da Vereadora Investigadora Cidinha - CIDADANIA."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3617 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1054/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 691/2022, de autoria do Vereador Marcelo Renato do Jardim União - UNIÃO BRASIL."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3618 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1009/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 637/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3620 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1037/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 168/2022, de autoria do Vereador Engº. Celso Silva - REPUBLICANOS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3621 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 0978/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 635/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves - PSC."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3622 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 0979/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 636/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3623 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1053/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 712/2022, de autoria do Vereador Flávio Negação - UNIÃO BRASIL."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>17. Da Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados - AGER:</strong> Protocolo nº 3625 de 29/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 0932/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 597/2022, de autoria do Vereador Odenir Nery Gás e Água - UNIÃO BRASIL."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3641 de 30/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 0938/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 618/2022, de autoria do Vereador Bira Som - PRTB."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3642 de 30/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1001/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 156/2022, de autoria do Vereador Franco Valério - PRÓS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3643 de 30/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1060/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 682/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3644 de 30/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1016/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 659/2022, de autoria do Vereador Domingos - PSB."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3645 de 30/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 1074/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 702/2022, de autoria do Vereador Bira Som - PRTB."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3647 de 30/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 0872/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 563/2022, de autoria do Vereador Flávio Negação - UNIÃO BRASIL."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3649 de 30/08/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 0986/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 151/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim - PV."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 015 de 30/08/2022 - 1Doc. “Resposta ao OF. 1050/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 685/2022, de autoria da Vereadora Investigadora Cidinha - CIDADANIA."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 016 de 30/08/2022 - 1Doc. “Resposta ao OF. 1035/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 672/2022, de autoria do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>27. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 017 de 31/08/2022 - 1Doc. “Resposta ao OF. 999/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 653/2022, de autoria do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS."</div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 018 de 31/08/2022 - 1Doc. “Resposta ao OF. 1011/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 651/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB."</div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>29. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 019 de 31/08/2022 - 1Doc. “Resposta ao OF. 1069/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 697/2022, de autoria do Vereador Prof. Leandro Santos - União Brasil."</div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>30. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 020 de 31/08/2022 - 1Doc. “Resposta ao OF. 1057/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 682/2022, de autoria do Vereadores Marcos Ribeiro - PSDB e Prof. Leandro Santos - União Brasil."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>31. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 021 de 31/08/2022 - 1Doc. “Resposta ao OF. 1027/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 163/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva - PT."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>32. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 3652 de 01/09/2022 - SAPL. “Resposta ao OF. 0995/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 649/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva - PT."</div> <div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(236, 240, 241);">.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(236, 240, 241);">.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(236, 240, 241);">.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3628 de 29/08/2022. Moção 087/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor ADÃO CARDOSO DOS SANTOS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3629 de 29/08/2022. Moção 088/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora ALINE DE SOUZA SILVA."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3631 de 29/08/2022. Moção 090/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Elisabete Duarte Antunes Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3632 de 29/08/2022. Moção 091/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Fernando de Miranda da Silva."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3633 de 29/08/2022. Moção 092/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor GILBERTO BORGES DE LIMA."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3634 de 29/08/2022. Moção 093/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Ivana Fanaia Batista."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> <div style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3635 de 29/08/2022. Moção 094/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Regina Maria da Cruz."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3636 de 29/08/2022. Moção 095/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor MANOEL SANTANA DA SILVA RODRIGUES."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3637 de 29/08/2022. Moção 096/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Valdeir Moreira dos Santos."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> <div style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3638 de 29/08/2022. Moção 097/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Wellington Fernandes da Silva."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Bira Som - PRTB:</strong> Protocolo nº 3640 de 29/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 29 de Agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Junior Cezar Dias Trindade."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3650 de 02/09/2022 - Projeto de Lei nº 075, de 29 de agosto de 2022, "Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências." <strong>[COMISSÃO MISTA]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3660 de 02/09/2022 - Projeto de Lei nº 074, de 29 de agosto de 2022, "Dispõe sobre as alterações na Lei n° 3.014, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Cáceres para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências, visando adequações com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual." <strong>[COMISSÃO MISTA]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>14. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3665 de 02/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 02 de Setembro de 2022, “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO, e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3666 de 02/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 02 de Setembro de 2022, “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RAIMUNDO ADMILSON ELIAS, e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Prof. Leandro Santos - Prós:</strong> Protocolo nº 3670 de 02/09/2022. Moção 098/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Sr. Gabriel Santos de Oliveira, aluno do Projeto Social “Força Tática Pantanal Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>17. Do Vereador Prof. Leandro Santos - Prós:</strong> Protocolo nº 3671 de 02/09/2022. Moção 099/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ilustre Sr. Marcus Vinícius Rosa, Tenente da Força Tática e professor do Projeto Social ‘Jiu-Jitsu Força Tática Pantanal,onde ensina e acompanha os atletas nas competições, dentro e fora do Município de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Prof. Leandro Santos - Prós:</strong> Protocolo nº 3674 de 02/09/2022. Moção 100/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Sr. Klismann Marcos Ribas Nogueira, aluno do Projeto Social “ADNA Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres.</div> <div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(236, 240, 241);">.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(236, 240, 241);">.</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(236, 240, 241);">.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div> </div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3531 de 19/08/2022 - Projeto de Lei nº 069, de 15 de agosto de 2022, "Dispõe sobre autorização para aberlura de Crêdito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3627 de 29/08/2022 - Projeto de Lei nº 073, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre autorização para aberlura de Crêdito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Prof. Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3417 de 10/08/2022. Indicação 690/2022, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Sr. Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, "suguere a construção de construção de redutor de velocidade na Avenida dos Bandeirantes, Bairro DNER."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3667de 29/08/2022. Requerimento 190/2022, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Sr. Secretario Municipal de Administração, "Requer informações referente ao LTCAT produzido pela empresa EQUIPE, Medicina e Segurança do Trabalho, na Secretaria de Educação, diante da divergência com os parâmetros apurados anteriormente.."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3668 de 02/09/2022. Requerimento 191/2022, Ao Executivo Municipal, Requer informações referente ao uso de recursos para realização do 1º Cáceres Folia e Jogos de Praia e Festival Cultural, tendo em vista a perda do prazo do convênio.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3639 de 29/08/2022. Indicação 756/2022, Ao Executivo Municipal, "Propõe a inclusão da modalidade de pagamento por plantão à especialidade médica de Pediatria, de modo a permitir a sua contratação para atendimento na UPA 24h, no processo seletivo."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3654 de 02/09/2022. Indicação 758/2022, Ao Executivo Municipal, "Propõe o modelo de Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo para regulamentar procedimento de instalação de infraestrutura de rede 5G - Estação Transmissora de Radiocomunicação. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3655 de 02/09/2022. Indicação 759/2022, Ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, "Indica a conclusão da abertura da rua Baguari e realização de uma galeria para escoar a água, no bairro Cavalhada III em Cáceres-MT."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3662 de 02/09/2022. Indicação 763/2022, Ao Executivo Municipal, “Indica ao Poder Executivo Municipal, para CRIAR O FUNDO DE POLÍTICAS PENAIS, no Município de Cáceres e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3663 de 02/09/2022. Indicação 764/2022, Ao Executivo Municipal, “Indica ao Poder Executivo Municipal, a NOMEAÇÃO DOS SUBPREFEITOS E/OU ADMINISTRADORES REGIONAIS, para os Distritos de Horizonte D’Oeste/MT, Santo Antônio do Caramujo, Vila Aparecida e Nova Cáceres – antiga Vila Sadia, e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>11. Da Vereadora Mazéh Silva - PT:</strong> Protocolo nº 3656 de 02/09/2022. Indicação 760/2022, Ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica ao executivo Recapeamento da Avenida Santos Dumont e Avenida 7 de Setembro.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"><strong>12. Da Vereadora Mazéh Silva - PT:</strong> Protocolo nº 3657 de 02/09/2022. Indicação 761/2022, Ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica ao Executivo Requalificação Urbana e Paisagística das Avenidas Santos Dumont e Sete de Setembro. ”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>13. Da Vereadora Mazéh Silva - PT:</strong> Protocolo nº 3658 de 02/09/2022. Requerimento 188/2022, Ao Executivo Municipal, “Requer informações documentais (leis, decretos, portarias e afins) que regulamentam o pagamento de insalubridade aos servidores públicos municipais”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>14. Dos Vereadores Luiz Landim - PV e Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3659 de 02/09/2022. Indicação 762/2022, Ao Executivo Municipal, com cópias a Ilm. Srª. Secretária Municipal de Esporte, “Indica ao Executivo Municipal, elaboração de estudo de viabilidade para construção de rampa de acessibilidade em estádios e ginásio”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3661 de 02/09/2022. Requerimento 189/2022, “Requer do Executivo Municipal, solicitar que seja encaminhado as ATAS com as deliberações das reuniões sobre a elaboração do PPA de 2022 à 2025 (Plano Plurianual) e da LOA de 2023 (Lei Orçamentaria Anual), através da análise dos Conselhos e Secretarias do Executivo Municipal, inclusive nos Distritos."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Professor Leandro Santos - UNIÃO BRASIL:</strong> Protocolo nº 3669 de 02/09/2022. Requerimento 192/2022, Ao Executivo Municipal, “Requer informações relativas ao processo de institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>17. Do Vereador Negação - UNIÃO BRASIL:</strong> Protocolo nº 3651 de 01/09/2022. Indicação 757/2022, Ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, “Indica ao executivo com urgência que providencie patrolamento, cascalhamento e alinhamento na rua Santa Ana em frente a Secretaria de Educação no bairro Santa Izabel."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 3664 de 02/09/2022. Indicação 765/2022, Ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda “Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais, e extensão de rede para iluminação pública na entrada e entorno do Terminal Rodoviário de Cáceres José Palmiro da Silva."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>19. Do Vereador Rosinei Neves - PSC:</strong> Protocolo nº 3672 de 02/09/2022. Indicação 766/2022, Ao Executivo Municipal, "solicitamos pelo executivo municipal pelo setor competente, a viabilidade na implantação de dois chuveirões e uma toneira na raça do Daveron pois muitos ali fazem suas atividades esportivas e necessita destas melhorias, nosso Município de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"><strong>20. Do Vereador Rosinei Neves - PSC:</strong> Protocolo nº 3673 de 02/09/2022. Indicação 767/2022, Ao Executivo Municipal, "solicitamos pelo executivo municipal pelo setor competente, a viabilidade construção de uma passarela elevada em frente ao hospital IDEALI nas ruas Sepotuba e rua Riachuelo, no nosso município de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"><strong>21. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3628 de 29/08/2022. Moção 087/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor ADÃO CARDOSO DOS SANTOS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>22. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3629 de 29/08/2022. Moção 088/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora ALINE DE SOUZA SILVA."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>23. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3631 de 29/08/2022. Moção 090/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Elisabete Duarte Antunes Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>24. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3632 de 29/08/2022. Moção 091/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Fernando de Miranda da Silva."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>25. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3633 de 29/08/2022. Moção 092/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor GILBERTO BORGES DE LIMA."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>26. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3634 de 29/08/2022. Moção 093/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Ivana Fanaia Batista."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> <div style="text-align: justify;"><strong>27. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3635 de 29/08/2022. Moção 094/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Regina Maria da Cruz."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>28. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3636 de 29/08/2022. Moção 095/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor MANOEL SANTANA DA SILVA RODRIGUES."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>29. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3637 de 29/08/2022. Moção 096/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Valdeir Moreira dos Santos."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> <div style="text-align: justify;"><strong>30. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3638 de 29/08/2022. Moção 097/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Wellington Fernandes da Silva."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>31. Do Vereador Bira Som - PRTB:</strong> Protocolo nº 3640 de 29/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 29 de Agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Junior Cezar Dias Trindade."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>32. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3665 de 02/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 02 de Setembro de 2022, “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO, e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>33. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3666 de 02/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 02 de Setembro de 2022, “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RAIMUNDO ADMILSON ELIAS, e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>34. Do Vereador Prof. Leandro Santos - Prós:</strong> Protocolo nº 3670 de 02/09/2022. Moção 098/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Sr. Gabriel Santos de Oliveira, aluno do Projeto Social “Força Tática Pantanal Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>35. Do Vereador Prof. Leandro Santos - Prós:</strong> Protocolo nº 3671 de 02/09/2022. Moção 099/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ilustre Sr. Marcus Vinícius Rosa, Tenente da Força Tática e professor do Projeto Social ‘Jiu-Jitsu Força Tática Pantanal,onde ensina e acompanha os atletas nas competições, dentro e fora do Município de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>36. Do Vereador Prof. Leandro Santos - Prós:</strong> Protocolo nº 3674 de 02/09/2022. Moção 100/2022, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Sr. Klismann Marcos Ribas Nogueira, aluno do Projeto Social “ADNA Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres.</div> </div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div> </div> </div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
