Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima senhora LIDUINA BARROS e dá outras providencias."

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo juiz PIERRO DE FARIA MENDES, e dá outras providencias."

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo juiz Dr. LUIZ OCTAVIO O. SABOIA RIBEIRO, e dá outras providencias

Projeto de Lei Complementar 017, de 15 de agosto de 2022, que Altera dispositivos das Leis Complementares nº 25, de 27/11/1997, e nº 48, de 05/09/2003, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069, de 15 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da outras providências.

Projeto de Lei nº 067, de 11 de agosto agosto de 2022, que Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Cáceres-MT, disciplina a cobrança das taxas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE a Excelentíssima Promotora de Justiça DrA. Liane Amélia Chaves, e dá outras providências.”