Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração Municipal e os Servidores, no Município de Cáceres e dá outras providências.

O vereador Marcelo Renato, indica e solicita aos órgãos responsáveis da prefeitura uma limpeza do Cemitério São João Batista.

Projeto de Lei que “Institui o Aluá como "bebida típica" da cidade de Cáceres e dá outras providências.”

Titulo de Cidadão Cacerense ao senhor Luiz Marcelo da Silva.

Titulo de Cidadão Cacerense ao senhor Ottoni Cezar Castro Soares

TITULO DE CIDADÃO CACERENSE VALDIR SILVA.

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Rafaella Santiago Souza Veríssimo

Institui a “Cavalgada tempo das Águas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz TENENTE CORONEL LEANDRO BASTO PEREIRA, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora RAFAELA FEREIRA SANTOS DA CUNHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – Sd PM/MT, e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. CLEBER DE SOUZA FERREIRA – 1º Ten. da PM/MT, e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. WAISTEIM JOSÉ LINO MUNIZ DE FARIAS – Cb PM/MT, e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Cb PM/MT, e dá outras providências."

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal estudos de viabilidade para Criação de uma Coordenação especifica para o gerenciamento da Usina fotovoltaica, visando garantir economia ao município de Cáceres.

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal a inclusão do campo Society ( Claro Alves de Abreu) localizado no bairro jardim União, no projeto de Iluminação.

Indica que seja adquirida para a creche do Garces em Cáceres-MT uma reforma da estrutura da escola, assim como os itens básicos para funcionamento como berço, ventiladores televisões aparelho de telefone mesa para refeição e internet.

Solicita a construção de uma passarela elevada em frente a escola Estadual cívico militar Senador Mario Mota.

Indica que seja feita uma reforma na escola municipal Raquel Ramão, bem como atender todas as demandas necessárias calçadas ventiladores, caixa de gordura, bebedouro a retirada dos pombos que estão morando no teto da quadra, uma geladeira, bolas pra pratica de esportes e um guarda.

Requer informações sobre se as ambulâncias da secretaria de saúde se estão devidamente asseguradas.

Solicita a construção de uma passarela elevada em frente a escola Estadual cívico militar Senador Mario Mota.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se
realizar serviços de recuperação de 2 (duas) pontes localizadas na região do Taquaral, neste Município.

1. Com exceção da imposição de um reajuste de 39,76% na tarifa de água, não foi divulgada nenhuma “contribuição” da ARIS-MT - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ao Município de Cáceres, razão pela qual, se requer o registro de todos os pareceres, relatórios, notificações ou demais ações praticadas por essa Agência Reguladora no ano de 2022

2. Justificativa para o pagamento mensal de R$ 48.914,32 à ARIS-MT, uma vez que a previsão de pagamento é de 1,5% do faturamento do SSAAP, e esse valor corresponde a um faturamento de mais de 39 milhões anuais, o que não foi realizado nos últimos 12 meses.

1. Informações sobre o custeio, abastecimentos e manutenção do micro-ônibus da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no ano de 2022, inclusive com indicação de fonte de custeio e secretaria.
2. Esclarecimento sobre o uso do micro-ônibus da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura pela empresa privada Coopervale.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado emenda na Lei Municipal 2.430 de 25 de abril de 2014, que regulamenta a segurança e acesso aos bancos, acrescentando os seguintes itens:
•Atendimento ao cliente a partir do horário das 10h:00 às 15h:00.
•Uso obrigatório de porta giratória.
•Disponibilidade mínima de 3 vigilantes por agência.

“Indica ao executivo Verificar periodicamente a assiduidade dos motoristas do transporte escolar”

“Indica ao executivo CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE GUARDA/VIGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO CARAMUJO”

“Requer da Secretaria de Fazenda o
levantando de todos os ocupantes do entorno da
Praça Barão do Rio Branco bem como do tamanho
do espaço ocupado por cada empreendimento e o
valor da taxa que cada um paga pelo espaço
utilizado”

Requer da Secretaria de Fazenda o levantando de todas as autoescolas que utilizam o espaço da praça da sematur para aulas de trânsito, be como as taxas que cada uma paga pelo espaço utilizado”

“Indica ao executivo um redutor de velocidade em frente o Supermercado Atacadão e que retorne para mão dupla as vias laterais da Av. São Luiz.”

“Indica ao executivo sinalização com faixa de pedestre, e estacionamento para ônibus de modo a permitir embarque e desembarque dos alunos em frente as escolas.”

“Indica ao executivo que seja elaborado projeto de iluminação para praça do Bairro Cidade Alta.”

Indico ao executivo municipal que seja realizado melhoria viária nas estradas do Assentamento Laranjeira, nos principais linhões e nas estradas secundárias, em alguns pontos é de suma importância a instalação de manilhas ou pontes no local.

Indica a Reforma da Quadra de Esportes do Residencial Walter Fidelis

Indica Criação de um Centro de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos e álcool

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias para que, juntamente com a Câmara Municipal de Cáceres possa viabilizar um transporte Fluvial entre os Municípios de Cáceres/MT e Corumbá/MS, que foram fundados pelo mesmo Governador, no ano de 1.778, pelos motivos abaixo aduzidos:

INDICO ao executivo municipal para que possa incentivar a PARTICIPAÇÃO ATIVA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO DE FÓRUM DE CULTURA, e, também, com urgência, viabilize a contratação de uma empresa especializada para que possa
fazer um estudo e viabilizar a criação do CPF DA CULTURA no nosso município.

Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Deputada Estadual Janaina Riva, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Realização de concurso público e/ou teste seletivo para contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para trabalharem nas Delegacias da Mulher e Cadeias Públicas Femininas e Masculinas instaladas no Estado de Mato Grosso.

Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Regularização, com urgência das diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal de Cáceres em especial a dos motoristas do Conselho Tutelar de Cáceres

“Indica ao executivo melhoramento, como iluminação, cascalhamento, patrolamento na área Social localizada na Avenida Padre Cassimiro esquina com a rua dos Professores.

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal o fazer limpeza e instalação de uma tampa de um boeiro na rua 13 de Junho esquina com a Padre Cassimiro no centro.

A Vereadora Investigadora Cidinha, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado pintura de faixa de pedestre, bem como, a colocação de placas de identificação do funcionamento de escola na Avenida Nossa Senhora do Carmo, bairro Junco, frente à Escola Estadual Frei Ambrósio

A Vereadora investigadora Cidinha, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado Reparos ou substituição
de dois postes de luminárias (ferro) danificados na Avenida Tancredo Neves, Bairro Jardim Padre Paulo, proximidades da Casa Agropecuária Moreno e do portão da Escola Estadual Desembargador Gabriel Pinto de Arruda.

o Vereador indica a possibilidade de instalação/iluminação da rua dos Patos e rua dos Gomes Arruda no Bairro Cidade alta

Vereador Negação indica e solicita a reforma da quadra do assentamento sadia.

Projeto de Resolução "Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 4º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022, publicada em 09/02/2022, que "Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e da outras providências."

Moção de aplausos ao PROF. JAMIL MANASFI e a VANESSA ARRUDA DE CARLI ESTEVES, pela Capacitação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cáceres e dos Servidores desta Câmara Municipal de Cáceres, realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, entre os dias 03 a 05 de agosto de 2022.

Propõe a Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor PEDRO FIDELIS DA SILVA FILHO

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. OSVALDO MARTINEZ, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de RECONHECIMENTO AO Mérito ao Ilustríssimo Sr. Lucides Ortega, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense a Excelentíssima Delegada de Polícia Civil Dra. ALESSANDRAH MARQUEZ ALECRIM , e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. José Eduardo Mariano, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LEOPARDO SOUZA NUNES, e dá outras providências.”

“AUTORIZA A AUTARQUIAS ÁGUAS DO PANTANAL – CÁCERES-MT, EFETUAR CONVÊNIO COM O LAR SERVAS DE MARIA PARA RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES PECUNIÁRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”