Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 1485, de 29/04/2021. Projeto de Lei nº 45/2021, "Instituído o Alúa como "bebida típica" da cidade de Cáceres e da outras providências."

02. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2435 de 02/06/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 02 de junho de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Luiz Marcelo da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso município e dá outras providências."

03. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2436 de 02/06/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 02 de junho de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Ottoni Cézar Castro Soares, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso município e dá outras providências."

04. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2796 de 27/06/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 27 de junho de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Senhor Valdir Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso município e dá outras providências."

05. Do Vereador João Rezende - PSDB: Protocolo nº 2869 de 01/07/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 01 de julho de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a Ilustre Senhora Rafaella Santiago Souza Veríssimo, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso município e dá outras providências."

06. Do Vereador João Rezende - PSDB: Protocolo nº 2874 de 01/07/2022. Projeto de Lei nº 16, de 01 de julho de 2022, "Inclui a Cavalgada Festa da Água no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres e dá outras providências."

07. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2944 de 07/07/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 07 de julho de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz Tenente Coronel Leandro Basto Pereira e dá outras providências."

08. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2968 de 08/07/2022. Projeto de Lei nº 017, de 08 de julho de 2022, "Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração Municipal e os Servidores, no Município de Cáceres e dá outras providências."

09. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2971 de 08/07/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 08 de julho de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a Ilustre Senhora Rafaela Ferreira Santos da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."





10. Dos Vereadores Professor Domingos & Rosinei Neves: Protocolo nº 3224 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Silva Magalhães - Sd PM/MT, E dá outras providências."

11. Dos Vereadores Professor Domingos & Rosinei Neves: Protocolo nº 3225 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Cléber de Souza Ferreira - 1º Ten. PM/MT, E dá outras providências."

12. Dos Vereadores Professor Domingos & Rosinei Neves: Protocolo nº 3226 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Waisteim José Lino Muniz de Farias - Cb PM/MT, E dá outras providências."

13. Dos Vereadores Professor Domingos & Rosinei Neves: Protocolo nº 3227 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Oliveira da Silva - Cb PM/MT, E dá outras providências."
 
14. Do Vereador Marcelo Renato - União Brasil: Protocolo nº 3283, de 03/08/2021. Indicação nº 662/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza do Cemitério São João Batista."

15. Do Vereador Marcelo Renato - União Brasil: Protocolo nº 3418, de 10/08/2021. Indicação nº 691/2022, "Indica ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade para criação de uma Coordenação específica para o gerencimaento da Usina fotovoltaica."

16. Do Vereador Marcelo Renato - União Brasil: Protocolo nº 3419, de 10/08/2021. Indicação nº 692/2022, "Indica ao Executivo Municipal, inclusão do Campo Society (Claro Alves de Abreu), localização no Bairro Jardim União, no projeto de iluminação."

17. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3365, de 08/08/2022. Indicação nº 681/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, reforma da estrutura da creche do Garces, e que sejam adquiridos itens básicos para funcionamento tais como: berços, ventiladores, televisões, aparelho telefônico, mesa para refeição e internet."

18. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3366, de 08/08/2022. Indicação nº 682/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Infraestutura e Logística, construção de uma passarela elevada em frente a Escola Estadual Civico Militar Senador Mario Mota."

19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3367, de 08/08/2022. Indicação nº 683/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que seja feita reforma na Escola Municipal Raquel Ramão, bem como atender as demandas necessárias como ventiladores, caixa de gordura, bebedouro, retirada dos pombos que estão morando na quadra, geladeira, bolas para prática de esportes e disponibilização de um guarda para a escola."

20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3461, de 12/08/2022. Requerimento nº 172/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, informações sobre as ambulâncias da Secretaria de Saúde, sobre seguro e demais providências.
Se estão devidamente asseguradas? se sim, qual seguradora? qual valor do seguro? e quais serviços são conferidos pela seguradora na cobertura das ambulâncias."

21. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3417, de 10/08/2022. Indicação nº 682/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Infraestutura e Logística, construção de um redutor de velocidade na Avenida dos Bandeirantes, Bairro DNER."

22. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3422, de 11/08/2022. Indicação nº 693/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Infraestutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação de 2 (duas) pontes localizadas na região to Taquaral."

23. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3416, de 10/08/2022. Requerimento nº 169/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações sobre ações produzidas pela ARIS-MT no Município de Cáceres, além da proposta de aumento de 39,79% na fatura de água, bem como justificativa para o pagamento de R$ 48.914,32 mensais à essa agência, valor muito superior ao aprovado na lei 2.750/2019."







24. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3463, de 12/08/2022. Requerimento nº 173/2022, "Requer do Executivo Municipal, as seguintes informações:
25. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3424, de 11/08/2022. Indicação nº 694/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado emenda na Lei Municipal nº 2430 de 25 de abril de 2014, que regulamenta a segurança e acesso aos bancos, acrescentando os seguintes itens:
1 - Atendimento ao cliente a partir do horário das 10:00 às 15:00.
2 - Uso Obrigatório de porta giratória.
3 - Disponibilidade mínima de 3 vigilantes poi agência."

26. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3441, de 12/08/2022. Indicação nº 695/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que verifique periodicamente a assiudade dos motoristas do transporte escolar."

27. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3442, de 12/08/2022. Indicação nº 696/2022, "Indica ao Executivo Municipal, contratação imediata de Guarda/Vigia para a Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo."

28. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3443, de 12/08/2022. Requerimento nº 170/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, levantamento de todos os ocupantes do entorno da Praça Barão do Rio Branco, bem como tamanho do espaço ocupado por casa empreendimento e o valor da taxa que cada um paga pelo espaço."

29. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3444, de 12/08/2022. Requerimento nº 171/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, levantamento de todas as autoescolas que utilizam o espaço da praça da SEMATUR para aulas de trânsito, bem como as taxas que cada uma paga pelo espaço utilizado."

30. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3445, de 12/08/2022. Indicação nº 697/2022, "Indica ao Executivo Municipal, instalação de um redutor de velocidade em frente ao Supermercado Atacadão e também que retorne sentido para mão dupla as vias laterais da Avenida São Luiz."


31. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3446, de 12/08/2022. Indicação nº 698/2022, "Indica ao Executivo Municipal, sinalização com faixa de pedestre e estacionamento para ônibus, de modo a permitir embarque e desembarque dos alunos em frente as escolas."

32. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3447, de 12/08/2022. Indicação nº 699/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja elaborado projeto de iluminação para a Praça do Bairro Cidade Alta."

33. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3448, de 12/08/2022. Indicação nº 700/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado melhoria viária nas estradas do Assentamento Laranjeira, nos principais linhões e nas estradas secundárias, em alguns pontos é de suma importância a instalação de manilhas ou pontes no local."

34. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3450, de 12/08/2022. Indicação nº 701/2022, "Indica ao Executivo Municipal, reforma da Quadra de Esportes do Residencial Walter Fidelis."

35. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3451, de 12/08/2022. Indicação nº 702/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assuntos Estratégicos, criação de um centro de acolhimento e convivência para depentes químicos e de álcool."

36. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3452, de 12/08/2022. Indicação nº 703/2022, "Indica ao Executivo Municipal, juntamente com a Câmara Municipal de Cáceres, viabilização de transporte fluvial entre os municípios de Cáceres/MT e Corumbá/MS."

37. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3456, de 12/08/2022. Indicação nº 706/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura, que incentivem a participação ativa do município de Cáceres nas Audiências Públicas promovidas pelo fórum de Cultura, e, também, com urgência, viabilize a contratação de empresa especializada para realização de um estudo para criação do CPF DA CULTURA em nosso município."

38. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3454, de 12/08/2022. Indicação nº 704/2022, "Indica a Exma. Deputada Estadual Janaina Riva, que faça gestão para realização de concurso público e/ou teste seletivo para contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para trabalharem nas Delegacias da Mulher e Cadeias Públicas Femininas e Masculinas instaladas no Estado de Mato Grosso."


39. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3455, de 12/08/2022. Indicação nº 705/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que regularize com urgência as diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal de Cáceres, em especial a dos motoristas do Conselho Tutelar."

40. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3457, de 12/08/2022. Indicação nº 707/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, melhoramento tais como: iluminação, cascalhamento e patrolamento na área social localizada na Avenida Padre Cassemiro, esquina com a Rua dos Professores."

41. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3458, de 12/08/2022. Indicação nº 708/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza e instalação de uma tampa de bueiro na Rua 13 de Junho, esquina com a Rua Padre Cassemiro, Bairro Centro."

42. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3459, de 12/08/2022. Indicação nº 709/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, pintura da faixa de pedestres, bem como a colocação de placas de identificação do funcionamento de escola em frente à Escola Estadual Frei Ambrósio, Bairro Junco."

43. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3460, de 12/08/2022. Indicação nº 710/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado reparos ou substituição de dois postes de luminárias danificados na Avenida Tancredo Neves, Bairro Jardim Padre Paulo, próximo da Casa Agropecuária Moreno e do portão da Escola Estadual Desembargador Gabriel Pinto de Arruda."

44. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 3464, de 12/08/2022. Indicação nº 711/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de iluminação na Rua dos Patos e Rua dos Gomes Arruda, Bairro Cidade Alta."

45. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 3466, de 12/08/2022. Indicação nº 712/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma da Quadra do Assentamento Sadia."