SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/06/2020 - 19:00

Encerramento: 01/06/2020 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ALENCAR BICICLETAS / PTB

CLAUDIO HENRIQUE / PSDB

CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS

DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB

DONA ELZA DA COLONIA / PSB

ELIAS PEREIRA / PTB

JERÔNIMO GONÇALVES / PSB

PASTORELLO / SOLIDARIEDADE

PROFESSOR DOMINGOS / PSB

ROSINEI NEVES / PSC

RUBENS MACEDO / PTB

VALDENÍRIA / PSC

VALTER ZACARKIM / PTB

WAGNER BARONE / PTB

ZÉ EDUARDO TORRES / PSC

Expedientes

II – Documento(s) Recebido(s): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1224 de 25/05/2020 – Ofício nº 596/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 152/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 99/2020, de autoria do ilustre vereador, Claudio Henrique Donatoni, que versa sobre a necessidade de efetuar um plano de ação e contingência a fim de se preparar par o monitoramento, controle e assistência a casos de infecção pelo corona vírus no Município de Cáceres.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1225 de 25/05/2020 – Ofício nº 597/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 224/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 23/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello, que solicita informação sobre acordo com interinos da Educação, discriminadas em 6 (seis) quesitos.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1253 de 28/05/2020 – Ofício nº 614/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 225/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 56/2020, de autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, que solicita informações relacionadas ao uso de retroescavadeira o Projeto de Piscicultura Município de Cáceres em 3 (três) quesitos.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1258 de 29/05/2020 – Ofício nº 617/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 227/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 123/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Vila Nova, nesta cidade.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1259 de 29/05/2020 – Ofício nº 620/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 226/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 122/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Betel, nesta cidade.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1260 de 29/05/2020 – Ofício nº 621/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 228/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 124/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Carrapatinho nesta cidade.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1261 de 29/05/2020 – Ofício nº 622/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 52/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 39/2020, de autoria do ilustre vereador, Claudio Henrique Donatoni, que indica ao Executivo Municipal a realização de ampla divulgação da tabela de preços do IPTU e seus derivados de ITBI, cobrados dos contribuintes cacerenses.”
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): Do Ver. Rubens Macedo: Protocolo nº 1263, de 29/05/2020. Projeto de Resolução nº 03 de 29 de maio de 2020. “Denomina a “Rua sem Nome”, localizada no Bairro Maracanãzinho, próximo à rua das Cavalcante, em nosso município, como Rua Inês Pires da Silva e das outras providências.” Dos Vers. Creude de Arruda Castrillon, Denis Antônio Maciel, Elias Pereira; Rubens Macedo e Wagner Sales do Couto: Protocolo nº 1265, de 29/05/2020. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01. “Dispõe sobre alteração do artigo nº 15, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, com pedido de tramitação em regime de urgência, urgentíssima.”
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 1230, de 25/05/2020. Indicação nº 130/2020. “Solicitando de Executivo Estadual a realização de serviços de recuperação viária, com a operação tapa buraco ou recapeamento da MT 343 no percurso da cidade de Cáceres até a região onde abrigava o Lixão Municipal, neste município.” Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 1231, de 25/05/2020. Indicação nº 131/2020. “Solicitando de Executivo Municipal de se realizar de serviços de recuperação viária, com a operação tapa buraco ou recapeamento da MT 343 no percurso da cidade de Cáceres até a região onde abrigava o Lixão Municipal, neste município.” Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 1246, de 27/05/2020. Indicação nº 132/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu setor competente, a possibilidade de fazerem as Tampas das Boca de Lobo e os Meio Feios das ruas do bairro Rodeio.” Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 1247, de 27/05/2020. Indicação nº 133/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e o cascalhamento, da Avenida 01 do bairro Grande Paraíso. Deste município.” Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 1249, de 27/05/2020. Indicação nº 134/2020. “Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam tomadas devidas providências Urgentes de viabilizar, a construção de algumas Lombadas ou Redutores de Velocidade, na Avenida Dos Estados do bairro Jardim Guanabara.” Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB: Protocolo nº 1251, de 28/05/2020. Indicação nº 135/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento na rua Valência na Comunidade das Pedras.’’ Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB: Protocolo nº 1215, de 22/05/2020. Indicação nº 126/2020. “Venho por meio deste solicitar de Vossa Senhoria juntamente com setor competente o mais urgente possível a troca de lâmpada comum e as queimadas por lâmpadas LED na rua três (3) quadra vinte e seis (26) no Bairro Jardim Universitário. Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: Protocolo nº 1252, de 28/05/2020. Indicação nº 136/2020. “Ao Ilustre Secretário Municipal de Fazenda e ao Prefeito Municipal, providências para que haja delimitação e sinalização horizontal para estacionamento de motocicletas e carros, na Rua São João, mais precisamente a rua onde começa a Caixa Econômica Federal e finaliza na entrada do Hospital São Luiz, conforme há em frente à Câmara Municipal.” Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB: Protocolo nº 1256, de 28/05/2020. Indicação nº 137/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas e estradas do Distrito do Caramujo, abertura de rua e tampas buracos acompanhados de caminhão-pipa.” Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 1264, de 29/05/2020. Indicação nº 138/2020. “Solicitando ao primeiro, em caráter de Urgência, a imediata substituição do Controlador Geral da Prefeitura de Cáceres, por um servidor de Carreira de Controlador Interno, considerando a recente decisão proferida por unanimidade, onde o TJMT julgou procedente, (...).” Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 1266, de 29/05/2020. Indicação nº 139/2020. “Solicitação de cascalhamento e limpeza das calçadas e praças do Bairro Jardim Paraiso.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2020 Autor: RUBENS MACEDO Número de Protocolo: 1263 Processo: 08/2020	"Denomina a “Rua sem nome”, localizada no Bairro Maracanãzinho, próximo a Rua dos Cavalcantes, em nosso município, como Rua Inês Pires da Silva e da outras providências”.	Matéria não lida
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020 Autores: WAGNER BARONE, CREUDE DA AREEIRA, DENIS MACIEL HOSPITAL, ELIAS PEREIRA, RUBENS MACEDO Número de Protocolo: 1265 Processo: 01/2020	Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 29 de maio de 2020. “Dispõe sobre a alteração do artigo 15, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, com pedido de tramitação em regime de urgência, urgentíssima”.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia