Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1224 de 25/05/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 596/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 152/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 99/2020, de autoria do ilustre vereador, Claudio Henrique Donatoni, que versa sobre a necessidade de efetuar um plano de ação e contingência a fim de se preparar par o monitoramento, controle e assistência a casos de infecção pelo corona vírus no Município de Cáceres.” </span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1225 de 25/05/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 597/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 224/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 23/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello, que solicita informação sobre acordo com interinos da Educação, discriminadas em 6 (seis) quesitos.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1253 de 28/05/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 614/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 225/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 56/2020, de autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, que solicita informações relacionadas ao uso de retroescavadeira o Projeto de Piscicultura Município de Cáceres em 3 (três) quesitos.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1258 de 29/05/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 617/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 227/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 123/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Vila Nova, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1259 de 29/05/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 620/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 226/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 122/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Betel, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1260 de 29/05/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 621/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 228/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 124/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Carrapatinho nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1261 de 29/05/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 622/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 52/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 39/2020, de autoria do ilustre vereador, Claudio Henrique Donatoni, que indica ao Executivo Municipal a realização de ampla divulgação da tabela de preços do IPTU e seus derivados de ITBI, cobrados dos contribuintes cacerenses.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rubens Macedo:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1263, de 29/05/2020. Projeto de Resolução nº 03 de 29 de maio de 2020. “Denomina a “Rua sem Nome”, localizada no Bairro Maracanãzinho, próximo à rua das Cavalcante, em nosso município, como Rua Inês Pires da Silva e das outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Dos Vers. Creude de Arruda Castrillon, Denis Antônio Maciel, Elias Pereira; Rubens Macedo e Wagner Sales do Couto:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1265, de 29/05/2020. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01. “Dispõe sobre alteração do artigo nº 15, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, com pedido de tramitação em regime de urgência, urgentíssima.”</span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos – PSB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1230, de 25/05/2020. Indicação nº 130/2020. “Solicitando de Executivo Estadual a realização de serviços de recuperação viária, com a operação tapa buraco ou recapeamento da MT 343 no percurso da cidade de Cáceres até a região onde abrigava o Lixão Municipal, neste município.”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos – PSB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1231, de 25/05/2020. Indicação nº 131/2020. “Solicitando de Executivo Municipal de se realizar de serviços de recuperação viária, com a operação tapa buraco ou recapeamento da MT 343 no percurso da cidade de Cáceres até a região onde abrigava o Lixão Municipal, neste município.”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1246, de 27/05/2020. Indicação nº 132/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu setor competente, a possibilidade de fazerem as Tampas das Boca de Lobo e os Meio Feios das ruas do bairro Rodeio.”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1247, de 27/05/2020. Indicação nº 133/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e o cascalhamento, da Avenida 01 do bairro Grande Paraíso. Deste município.”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1249, de 27/05/2020. Indicação nº 134/2020. “Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam tomadas devidas providências Urgentes de viabilizar, a construção de algumas Lombadas ou Redutores de Velocidade, na Avenida Dos Estados do bairro Jardim Guanabara.”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1251, de 28/05/2020. Indicação nº 135/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento na rua Valência na Comunidade das Pedras.’’</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1215, de 22/05/2020. Indicação nº 126/2020. “Venho por meio deste solicitar de Vossa Senhoria juntamente com setor competente o mais urgente possível a troca de lâmpada comum e as queimadas por lâmpadas LED na rua três (3) quadra vinte e seis (26) no Bairro Jardim Universitário.</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1252, de 28/05/2020. Indicação nº 136/2020. “Ao Ilustre Secretário Municipal de Fazenda e ao Prefeito Municipal, providências para que haja delimitação e sinalização horizontal para estacionamento de motocicletas e carros, na Rua São João, mais precisamente a rua onde começa a Caixa Econômica Federal e finaliza na entrada do Hospital São Luiz, conforme há em frente à Câmara Municipal.”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Elias Pereira da Silva –</strong></span><span style="font-size: medium;"><strong> PTB: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1256, de 28/05/2020. Indicação nº 137/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas e estradas do Distrito do Caramujo, abertura de rua e tampas buracos acompanhados de caminhão-pipa.”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres – PSC:</strong></span> <span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1264, de 29/05/2020. Indicação nº 138/2020. “Solicitando ao primeiro, em caráter de Urgência, a imediata substituição do Controlador Geral da Prefeitura de Cáceres, por um servidor de Carreira de Controlador Interno, considerando a recente decisão proferida por unanimidade, onde o TJMT julgou procedente, (...).”</span></li> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rubens Macedo – PTB:</strong></span> <span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1266, de 29/05/2020. Indicação nº 139/2020. “Solicitação de cascalhamento e limpeza das calçadas e praças do Bairro Jardim Paraiso.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
