Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 045, de 16 de maio de 2022, que Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º, § 2º e art. 11 , da Resolução nº 01de 20 de abril de 2021 , que versa sobre a utilização dos veículos escolares para o transporte de estudantes da zona urbana e rural dá outras providências.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Senhora Elis Fernanda de Melo Silva Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade de um Pediatra e um Clínico Odontológico para atender na Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito Horizonte do Oeste.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística e a Senhora Fabiola Campos Lucas Secretaria de Esporte e Lazer, a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol do Distrito Horizonte do Oeste, nesta Cidade.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de limpeza nas margens da Avenida Getúlio Vargas.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de reforma da praça do Distrito Horizonte do Oeste.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento da Rua do Danúbio Azul, Bairro Junco.

Indica ao Executivo Municipal, Coordenação de Esportes, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Cercamento e Iluminação do Mini Estádio Bom Sucesso, localizado no Bairro Jardim Solução.

Indica ao Executivo Municipal, Coordenação de Esportes, Manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira idade, do Bairro Residencial Aeroporto Novo.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Instalação de Academia ao Ar Livre nos bairros Marajoara e Cidade Alta

1. Despesas de remuneração dos profissionais da Educação Básica, de janeiro a abril do
ano corrente, detalhando a quantidade de profissionais e os montante de valores pagos
entre efetivos, temporários e terceirizados, com os respectivos valores pagos com
recursos do FUNDEB 70%, FUNDEB 30% e recursos próprios, entre educação infantil
(creche e escola) e fundamental.
2. Montante de pagamentos de cargos ou funções comissionadas com recursos do
FUNDEB;
3. Total de despesas corrente e capital entre educação infantil (creche e escola) e
fundamental.
4. Despesas com contratos de terceirização, por serviço terceirizado, tais quais motoristas,
auxiliares de serviços gerais e demais, mês a mês.
5. Impacto (montante) sobre o índice de pessoal resultante dos contratos de terceirização.
6. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados.

indica que seja realizado a pintura da fachada da Creche Municipal Pequeno Sábio, localizada no bairro Jardim Padre Paulo e instalação de um banner de identificação da mesma pois em sua fachada não há nenhuma identificação.

indica que seja construída uma praça no espaço determinado como área de lazer localizado na rua Rouxinol esquina com a rua Flamingo bairro Santa Isabel, pois os moradores desejam este espaço como uma área de lazer para o bairro.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a substituição das lâmpadas halogenas por LED da iluminação pública do novo trecho pavimentado da Avenida dos Bandeirantes, com objetivo de promover maior segurança a população e eficiência energética.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja refeito a construção do guarda-corpo da ponte da Rua das Maravilhas, bairro Cavalhada.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, solicitar a criação de uma Comissão Temporária Especial, para fiscalizar e também deflagrar estudos em conjunto com o Poder Executivo Municipal, viabilizando a regulamentação e criação dos Fundos Municipais da Saúde e Educação, para implementar políticas públicas voltadas a pesquisa e extensão e dá outras providências.”

Indica ao Executivo Municipal, solicitar a regulamentação dos Fundos Municipais da Saúde e Educação, visando implementar políticas públicas voltadas a pesquisa e extensão e dá outras providências.

Reforma e recuperação de quadra de areia, com fixação de balizas metálicas (traves) e haste metálica para modalidades esportivas com rede, localizada anexo a praça da DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas.

Reforma e recuperação de quadra de areia, com fixação de balizas metálicas (traves) e haste metálica para modalidades esportivas com rede, localizada na praça do bairro Cidade Alta, ao lado da quadra poliesportiva.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que viabilize a permissão de uso do Campo do Areal, localizado no Bairro Cavalhada, nesta cidade, para que seja utilizado por período a ser definido em Decreto, a entidade Peladão do Cavalhada e dá outras providências.”

Solicita ao poder executivo, que seja feita através da AGER um estudo de viabilidade de uma instalação de estação base transreceptora, para telefonia celular na comunidade da CHAPADINHA MT 343.

Requerer à Secretaria de Saúde que seja encaminhado a essa casa de leis as seguintes informações.

Que seja encaminhado a essa casa de leis.

1 Informações referentes a quantas mulheres são atendidas por dia, para realizar o exame de mamografia;

3 Qual é o total de demanda existente para ser atendida;

4 Há possibilidade, de contratar uma empresa para realizar os exames e zerar a fila das mulheres que estão aguardando para fazer o exame de mamografia?

Indica ao Executivo Municipal a Alteração do Decreto nº 106 de 25 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o Artigo 3º da Lei nº 2.463.

O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis o cascalhamento e alinhamento da Rua Dinamarca.

O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis a possibilidade de instalação/iluminação da Rua Dinamarca.

O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça limpeza da Ciclovia da Avenida Tancredo Neves.

O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da rua Itapuã do bairro Vila Nova.

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e à Ilustríssima Secretária Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que possa inserir na programação do FIPE (Sábado dia 16 de Julho) uma peixada pantaneira, evento que vai reunir pescadores, empresários, os Poderes Executivo e Legislativo, e as pessoas envolvidas no evento, como também toda a comunidade cacerense

Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento com escoamento de todo o bairro Marajoara, dando atenção especial às principais vias, Rua Santa Rita e Rua dos Professores, por estar com difícil trafegabilidade.

Indica ao Executivo Municipal, a limpeza, a melhoria na iluminação pública, Arborização e colocação de bancos na Praça Pública, do bairro Jardim Imperial, com a finalidade de trazer sociabilidade e bem-estar à comunidade local.

Indico ao Executivo Municipal a construção de uma Praça Pública, no espaço destinado entre a Rua dos Piriquitos e a Rua da Saracura, em frente ao Mercado Mini Box, no bairro Maracanãzinho, com Arborização, iluminação, acessibilidade, onde será um excelente espaço de convivência e prática de exercícios físicos para idosos, crianças, jovens e adultos, e um ambiente múltiplo e diverso que estimula atividades que geram saúde, diversão e bem-estar à comunidade.

Requer do Executivo municipal, 01 (uma) copia do Projeto de asfaltamento, drenagem e sinalização da Rua Membeca, assinado pelo Governador Mauro Mendes, por meio da SINFRA-MT, no mês de março/2022, requer ainda, o número da Licitação, e cópia do extrato da conta bancária, onde foi depositado o valor para a execução da obra e informação da contrapartida do município.