Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 140 de 2022 em 66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 140 de 2022

1. Despesas de remuneração dos profissionais da Educação Básica, de janeiro a abril do ano corrente, detalhando a quantidade de profissionais e os montante de valores pagos entre efetivos, temporários e terceirizados, com os respectivos valores pagos com recursos do FUNDEB 70%, FUNDEB 30% e recursos próprios, entre educação infantil (creche e escola) e fundamental. 2. Montante de pagamentos de cargos ou funções comissionadas com recursos do FUNDEB; 3. Total de despesas corrente e capital entre educação infantil (creche e escola) e fundamental. 4. Despesas com contratos de terceirização, por serviço terceirizado, tais quais motoristas, auxiliares de serviços gerais e demais, mês a mês. 5. Impacto (montante) sobre o índice de pessoal resultante dos contratos de terceirização. 6. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados.

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