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Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 23:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gDXjpKjvkq8;https



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
VICE-PRESIDENTE: VALDENÍRIA / PSB
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
1° SECRETÁRIO(A) EM EXERCÍCIO: FLÁVIO NEGAÇÃO / UB



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO MAMEDES / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
JOÃO REZENDE / PSDB
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MAZÉH SILVA / PT
ODENIR NERY GÁS E ÁGUA / UB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSB






Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2339 de 27/06/2022. “Resposta ao OF. 081/2022 do Gabinete da Presidência, no qual esta Casa encaminha cópia do OF 028/2022/CMEC, de 08 de abril de 2022 e ao OF 32/2022/CMEC, de 11 de abril de 2022, ambos do Conselhor Municipal de Educação de Cáceres-MT."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2467 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 615/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 396/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2468 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 608/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 375/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2469 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 576/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 378/2022, de autoria dos Vereadores Odenir Nery Gás e Água & Mazeh."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2470 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 584/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 384/2022, de autoria do Vereador Manga Rosa."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2471 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 566/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 369/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2472 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 617/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 398/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2473 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 628/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 412/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."


09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2474 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 622/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 403/2022, de autoria do Vereador Odenir Nery Gás e Água."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2475 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 130/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 90/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2476 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 623/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 404/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello & Manga Rosa."

12. Do Departamento de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Protocolo nº 2477 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 318/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 213/2022, de autoria dos Vereadores Franco Valério & Engº Celso Silva."

13. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 2478 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 662/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 432/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

14. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 2480 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 613/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 405/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

15. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 2481 de 03/06/2022. “Resposta ao OF. 504/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 331/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2496 de 06/06/2022. “Resposta ao OF. 555/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 90/2022, de autoria dos Vereadores Franco Valério & Marcos Ribeiro."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2497 de 06/06/2022. “Resposta ao OF. 578/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 380/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2500 de 06/06/2022. “Resposta ao OF. 077/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 047/2021, de autoria dos Vereadores Professor Leandro, Luiz Landim & Valdeniria Dutra."



19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2501 de 06/06/2022. “Resposta ao OF. 589/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 093/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2506 de 06/06/2022. “Resposta ao OF. 683/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 103/2022, de autoria do Vereador Rubens Macedo."

21. Do Executivo Municipal:  Protocolo nº 2507, de 06/06/2022. “Resposta aos Ofícios 676, 677, 678, 679, 680/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo dos Projetos de Lei Ordinária 032, 033, 034, 037, 039/2022, ambos de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovados. Encaminha a esta Casa publicação das Leis em Diário Oficial da AMM-MT.”

22. Do PROCON de Cáceres: Protocolo nº 2523 de 07/06/2022. “Resposta ao OF. 740/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 493/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2534 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 575/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 377/2022, de autoria dos Vereadores Odenir Nery Gás e Água & Lacerda do Aki."

24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2535 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 708/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 463/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."

25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2536 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 648/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 439/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2537 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 583/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 383/2022, de autoria do Vereador Manga Rosa."

27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2538 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 585/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 385/2022, de autoria do Vereador Manga Rosa."

28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2539 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 581/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 382/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."


29. Do Executivo Municipal:  Protocolo nº 2540, de 08/06/2022. “Resposta ao OF 605/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei Ordinária 089/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Isaías Bezerra & Pastor Júnior, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa publicação da Lei em Diário Oficial da AMM-MT.”

30. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2542 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 567/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 371/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2543 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 642/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 418/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2544 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 649/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 440/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2545 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 627/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 406/2022, de autoria das Vereadoras Valdeniria Dutra & Marilsi da Saúde."

34. Do Executivo Municipal:  Protocolo nº 2546, de 08/06/2022. “Resposta ao OF 673/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei Ordinária 026/2022, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa publicação da Lei em Diário Oficial da AMM-MT.”

35. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2547 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 640/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 415/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."

36. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2548 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 630/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 408/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

37. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2549 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 564/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 391/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

38. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2550 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 687/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 108/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."


39. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2551 de 08/06/2022. “Resposta ao OF. 614/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 395/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

40. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2595 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 647/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 422/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."

41. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2596 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 686/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 446/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

42. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2597 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 644/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 420/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

43. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2598 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 659/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 430/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

44. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2599 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 590/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 390/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

45. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2605 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 643/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 419/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

46. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2606 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 636/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 407/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."

47. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2607 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 582/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 389/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

48. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2608 de 10/06/2022. “Resposta ao OF. 556/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 388/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2541 de 08/06/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 056, de 31 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." [PEDIDO DE URGÊNCIA]

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2566 de 09/06/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 011, de 27 de maio de 2022, "Altera a Lei Complementar nº 148/2019, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências." [PEDIDO DE URGÊNCIA]

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2567 de 09/06/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 038, de 02 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." [PEDIDO DE URGÊNCIA]

04. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2572 de 09/06/2022. Projeto de Lei Complementar nº 05, de 09 de junho de 2022, "Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências."

05. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2589 de 10/06/2022. Projeto de Moção nº 31, de 10 de junho de 2022, "Moção de Apalusos a todos os membros da Diretoria do Projeto Cohab Nova Areia e Suor, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles no Bairro Cohab Nova e Bairros adjacentes."
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2119 de 13/05/2022. Projeto de Resolução nº 08, de 13 de maio de 2022, "Dispõe sobre o regulamento da utilização do Plenário da Câmara Municipal de Cáceres - Plenário Hênio Maldonado e dá outras providências."

02. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2337, de 26/05/2022. Indicação nº 479/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a  recuperação das estradas que dão acesso à Comunidade Limoeiro."

03. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2590, de 10/06/2022. Indicação nº 530/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a  recuperação de estrada - 1º linhão, Distrito Nova Cáceres."

04. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2462, de 03/06/2022. Indicação nº 517/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde e a Vigilância Epidemiológica, "Campanha de Comunicação no Combate a Dengue"."

05. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2463, de 03/06/2022. Requerimento nº 120/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação e ao Setor de Transportes, as seguintes informações:
1 - Quadro de servidores na função de motorista escolar;
2 - Quantos não possuem carteira apta para condução de ônibus escolar;
3 - Relação nominal destes motoristas sem carteira apta."

06. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2464, de 03/06/2022. Requerimento nº 121/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e a Secretaria de Assistência Social, as seguintes informações:
1 - Levantamento do quantitativo de crianças que nasceram com microcefalia desde 2015 em nosso município;
2 - Quais os atendimentos que tem sido realizados pelas equipes de Saúde do município a estes pacientes e suas famílias;
3 - Quais atendimentos em Assistência Social tem sido realizados a estes pacientes e suas famílias;
4 - Qual o plano pedagógico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação em atendimento a estes pacientes e suas famílias."



07. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2465, de 03/06/2022. Indicação nº 518/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro São Lourenço."

08. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2558, de 08/06/2022. Indicação nº 524/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, necessidade de se realizar reformas na UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Bairro Rodeio."

09. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2565, de 09/06/2022. Indicação nº 525/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Av. José Pinto de Arruda, Bairro Jardim Panorama."

10. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2609, de 10/06/2022. Indicação nº 537/2022. “Indica ao Ilustre Presidente do Rotary Clube de Cáceres, Senhor Claudinei Tomazelli, viabilidade de construção de academia de ao ar livre infantil para o Distrito de Horizonte do Oeste."

11. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2574, de 09/06/2022. Indicação nº 526/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que faça a manutenção necessária nas várias academias já instaladas na cidade, tendo por origem o Rotary ou não, sob pena de não ser valorizado o esforço de toda comunidade rotária."

12. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2611, de 10/06/2022. Requerimento nº 124/2022. “Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis:
1 - Cópia do alvará de funcionamento da Escola Municipal Frei Grinion;
2 - Cópia de quaisquer documentos relativos à intervenção sanitária na escola dos últimos 18 meses."

13. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2580, de 09/06/2022. Indicação nº 527/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a fim de atender solicitação da comunidade do Residencial Jardim Aeroporto, limpeza de um matagal que está invadindo a Rua K, em frente ao reservatório de tratamento de esgoto, onde os moradores relataram que o matagal está sendo utilizado por marginais para se esconderem."




14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2581, de 09/06/2022. Indicação nº 528/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer, a fim de atender solicitação das crianças que utilizam o Mini Estádio Alberto Zattar, solicita que seja colocado 01 bebedouro, 10 cones para treino, redes para traves e 05 bolas de campo, haja vista que há falta desses materiais para que essas crianças estejam num ambiente de esporte com o minímo de dignidade."

15. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2583, de 09/06/2022. Indicação nº 529/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer, que inclua no calendário oficial do município o evento denominado Corrida do Meio Ambiente, realizada no Bairro Cohab Nova, pelo projeto Cohab Nova Areia e Suor."

16. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2603, de 10/06/2022. Indicação nº 536/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Deputado Estadual Delegado Claudinei de Souza Lopes, possibilidade de reativação das câmeras de monitoramento das vias públicas urbanas que se encontram desativadas."

17. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2592, de 10/06/2022. Indicação nº 531/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Exmo Deputado Federal Dr. Leonardo e a Exma. Deputada Estadual Janaína Riva, que viabilizem esforços em forma de emenda parlamentar para asfaltamento e drenagem das seguintes ruas do Bairro Cavalhada I: Martins Wiliians, Travessa das Livas, Travessa Ana Paula Fontes, Rua dos Kichis, Rua dos Soutos e Rua dos Almeidas."

18. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2594, de 10/06/2022. Indicação nº 532/2022. “Indica ao Exmo. Deputado Federal Dr. Leonardo, com cópia ao Executivo Municipal, que viabilize esforços em forma de emenda parlamentar para asfaltamento das seguintes ruas do Bairro Vila Irene: Rua D, Rua C, Rua B, Rua F, Rua São Messias, Rua São Cristóvão e Rua Arco Iris, começando na Rua Pedro Alexandrino até a Rua F."

19. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2600, de 10/06/2022. Indicação nº 533/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, elaboração de Projeto de Autorização do Selo de Qualidade para a Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal."




20. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2610, de 10/06/2022. Indicação nº 538/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, concessão em regime de comodato por 10 (dez) anos da Escola União e Trabalho a  Associação de Mulheres Agricultoras Familiar Araras do Pantanal, a qual esta desativada no quinto Linhão do Distrito de Nova Cáceres."

21. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2593, de 10/06/2022. Requerimento nº 123/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes documentos/informações:
1 - Implantação da iluminação no Campo de Futebol do Bairro Nova Era;
2 - Se não foi implantado ainda, quais foram os motivos e se há uma data provável para a implantação da iluminação no referido campo de futebol."

22. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2601, de 10/06/2022. Indicação nº 534/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, contratação de uma empresa especializada para retirar a pichação que foi feita no MARCO DO JAURU, e que o município instale em seu redor um cercamento de ferro, (estilo colonial) com pelo menos um metro de altura, para evitar qualquer tipo de acidente, já que nesse local, inúmeras crianças brincam com frequência."

23. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2602, de 10/06/2022. Indicação nº 535/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, instalação de sinalizações viárias pertinentes (vertical e horizontal), na Rua das Graúnas no trecho entre a Avenida Talhamares e a Rua Padre Cassemiro, com o objetivo de proibir o estacionamento num dos lados da pista."

24. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2612, de 10/06/2022. Indicação nº 539/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Governo do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Deputado Federal Dr. Leonardo, ao Exmo Deputado Estadual Walmir Moretto e a Secretaria de Estado de Saúde, gestão para obtenção de recursos para o custeio da saúde, destinados à administração do município de Cáceres, a serem investidos em equipamentos, insumos, entre outros."

25. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2614, de 10/06/2022. Requerimento nº 125/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura, que atendam as necessidades dos assentados da Associação Getúlio Vargas, como por exemplo aquisição de 01 trator para calcariar e gradear as áreas dos assentados da Sadia II."

26. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2615, de 10/06/2022. Indicação nº 540/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, cascalhamento das seguintes ruas do Bairro Jardim União: Rua Floriano Peixoto, Rua dos Mathias, Rua Campos Sales, Rua Miguel Francisco de Moraes, Rua Nova Brasília, Rua das Flores, Rua 30 de outubro, Rua Jonas Pinheiro, Rua Couto Magalhães, Rua São Paulo, Rua Culturama, Rua Antônio Arruda, Rua Angico, Rua das Papoulas, Rua Renascer, Rua dos Belarmino."

27. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2589 de 10/06/2022. Projeto de Moção nº 31, de 10 de junho de 2022, "Moção de Apalusos a todos os membros da Diretoria do Projeto Cohab Nova Areia e Suor, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles no Bairro Cohab Nova e Bairros adjacentes."

28. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2483, de 03/06/2022. "Ata da 48º Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2022."

29. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2484, de 03/06/2022. "Ata da 49º Sessão Extraordinária do dia 03 de março de 2022."

30. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2485, de 03/06/2022. "Ata da 49º Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022."

31. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2486, de 03/06/2022. "Ata da 50º Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022."

32. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2591, de 10/06/2022. "Ata da 61º Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2541
Processo: 056/2022
Projeto de Lei nº 056, de 31 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2566
Processo: 011/2022
Projeto de Lei Complementar nº 011, de 27 de maio de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 148/2019, que instituiu o Código Tributário Municipal, para introduzir novas hipóteses de isenção tributária no Município de Cáceres e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2567
Processo: 038/2022
Projeto de Lei nº 038, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, FLÁVIO NEGAÇÃO, ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR, PROFESSOR DOMINGOS, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2572
Processo: 05/2022
Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar Municipal no 111, de 10 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e da outras providências."
 Matéria lida
5 - Moção nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2589
Processo: 031/2022
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os membros da diretoria do Projeto Cohab Nova Areia e Suor pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles no Bairro Cohab nova e bairros adjacentes:
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO MAMEDES / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
JOÃO REZENDE / PSDB
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MAZÉH SILVA / PT
ODENIR NERY GÁS E ÁGUA / UB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA, PASTOR JÚNIOR, PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2119
Processo: 8/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÔE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - PLENÁRIO HÊNIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2381
Processo: 49/2022
Projeto de Lei nº 049, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2567
Processo: 038/2022
Projeto de Lei nº 038, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2541
Processo: 056/2022
Projeto de Lei nº 056, de 31 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2382
Processo: 46/2022
Projeto de Lei nº 046, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Esporte e Lazer e dá outras providências.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2299
Processo: 47/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2380
Processo: 48/2022
Projeto de Lei nº 048, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2410
Processo: 50/2022
Projeto de Lei nº 050, de 23 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso CISOMT, para o fim específico de contratação de profissionais de saúde (Médicos Peritos) para prestação de serviços especializados de Perícias Médicas, conforme demanda, e dá outras providências.
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2411
Processo: 51/2022
Projeto de Lei 051, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de CréditobAdicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração, conforme celebração do Termo de Convênio com o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, e dá outras providências.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2337
Processo: 479/2022
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais que dão acessos a Comunidade Limoeiro.
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 530 de 2022
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2590
Processo: 530/2022
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), da estrada rural do 1º Linhão (após o Sr. Jurandir), situado no Distrito Nova Cáceres.
 Aprovado(a)
12 - Indicação nº 517 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2462
Processo: 517/2022
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, “Campanha de Comunicação Educativa no Combate a Dengue”
 Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 120 de 2022
Autores: MAZÉH SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, FRANCO VALÉRIO, PASTORELLO
Número de Protocolo: 2463
Processo: 120/2022
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Setor de Transporte, Informações quanto aos motoristas do transporte escolar municipal: 1. Quadro de servidores na função de motorista escolar; 2. Quantos não possuem carteira apta para condução de ônibus escolar; 3. Relação nominal destes motoristas sem carteira apta.
 Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2464
Processo: 121/2022
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Informações sobre Crianças que nasceram com microcefalia: 1. Levantamento do quantitativo de crianças que nasceram com microcefalia desde 2015, em Cáceres; 2. Quais os atendimentos que tem sido realizados pelas equipes de Saúde do município a estes pacientes e suas famílias; 3. Quais atendimentos em Assistência Social tem sido realizados a estes pacientes e suas famílias; 4. Qual o plano pedagógico desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação em atendimento a estes pacientes e suas famílias.
 Aprovado(a)
15 - Indicação nº 518 de 2022
Turno: Único
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2465
Processo: 518/2022
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento das ruas do Bairro São Lourenço.
 Aprovado(a)
16 - Indicação nº 524 de 2022
Turno: Único
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 2558
Processo: 524/2022
Indica ao Executivo a necessidade de realizar reformas na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Rodeio, Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
17 - Indicação nº 525 de 2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2565
Processo: 525/2022
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Av. José Pinto Arruda, Bairro Jardim Panorama, nesta Cidade.
 Aprovado(a)
18 - Indicação nº 537 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2609
Processo: 537/2022
Sugere a viabilidade de instalação de academia infantil ao ar livre para o Distrito de Horizonte D´ Oeste.
 Aprovado(a)
19 - Moção nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2589
Processo: 031/2022
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os membros da diretoria do Projeto Cohab Nova Areia e Suor pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles no Bairro Cohab nova e bairros adjacentes:
 Aprovado(a)
20 - Indicação nº 526 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 2574
Processo: 526/2022
Considerando os esforços do Rotary International em viabilizar Academias (terceira idade, infantis e, agora, para crianças com deficiência) para o Município de Cáceres, e, considerando que os programas de Rotary, em especial os de subsídio equivalentes, não suportam a manutenção de tais projetos, solicitamos que a Prefeitura de Cáceres faça a manutenção necessárias nas várias academias já instaladas na cidade, tendo por origem o Rotary ou não, sob pena de não ser valorizado o esforço de toda comunidade rotária.
 Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 2611
Processo: 124/2022
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis: 1. Cópia do alvará de funcionamento da Escola Municipal Frei Grinion; 2. Cópia de quaisquer documentos relativos à intervenção sanitária na Escola, dos últimos 18 meses.
 Aprovado(a)
22 - Indicação nº 527 de 2022
Turno: Único
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 2580
Processo: 527/2022
Fim atender solicitação da comunidade do Residencial Jardim Aeroporto, Solicito a limpeza de um matagal que está invadindo a Rua K, em frente ao reservatório de Tratamento de esgoto, onde os moradores relataram que o matagal está sendo utilizado por marginais para se esconderem.
 Aprovado(a)
23 - Indicação nº 528 de 2022
Turno: Único
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 2581
Processo: 528/2022
Fim atender solicitação das Crianças que utilizam o Mini Estadio Alberto Zattar, solicito que seja colocado 01 (um) bebedouro, 10 (dez) Cones para treino, Redes para traves, e 05 (cinco) bolas de campos, haja vista que há falta desses materiais, para que nossas crianças estejam num ambiente de esporte com o mínimo de dignidade.
 Aprovado(a)
24 - Indicação nº 529 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2583
Processo: 529/2022
INDICA ao Poder Executivo Municipal que inclua no calendário oficial do município junto a Secretaria de Esportes o evento denominado Corrida do Meio Ambiente realizado no bairro Cohab Nova pelo projeto Cohab Nova Areia e Suor.
 Aprovado(a)
25 - Indicação nº 536 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2603
Processo: 536/2022
INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal em nome da Prefeita municipal e ao Exmo Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes a possibilidade de reativação das câmeras de monitoramento e criação de uma central de monitoramento das vias publicas urbanas que se encontram desativadas.
 Aprovado(a)
26 - Indicação nº 531 de 2022
Turno: Único
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2592
Processo: 531/2022
EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO E DRENAGEM DAS SEGUINTE RUAS.
 Aprovado(a)
27 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2594
Processo: 532/2022
VERBA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO VILA IRENE
 Aprovado(a)
28 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2600
Processo: 533/2022
ELABORAÇAO DE PROJETO DE AUTORIZAÇAO DO SELO DE QUALIDADE.
 Aprovado(a)
29 - Indicação nº 538 de 2022
Turno: Único
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2610
Processo: 538/2022
CONCESSAO EM REGIME DE COMODATO POR 10 (DEZ) ANOS DA ESCOLA UNIÃO E TRABALJHO, QUAL ESTA DESATIVADA NO QUINTO LINHÃO DO DISTRITO NOVA CÁCERES
 Aprovado(a)
30 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2593
Processo: 123/2022
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Secretária Municipal de Esporte e Lazer para que encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, os documentos e informações abaixo descritos e dá outras providências.
 Aprovado(a)
31 - Indicação nº 534 de 2022
Turno: Único
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2601
Processo: 534/2022
“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que possa, em caráter de urgência, contratar uma empresa especializada para retirar a pichação que foi feita no Marco do Jauru, e que o município instale em seu redor um cercamento de ferro, (estilo colonial) com pelo menos um metro de altura, para evitar qualquer tipo de acidente, já que nesse local, inúmeras crianças brincam com frequência.”
 Aprovado(a)
32 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: ANTÔNIO MAMEDES
Número de Protocolo: 2602
Processo: 535/2022
Instalação de sinalizações viárias pertinentes (vertical e horizontal), na Rua das Graúnas no trecho entre a Avenida Talhamares e a Rua Padre Cassemiro, com o objetivo de proibir o estacionamento num dos lados da pista.
 Aprovado(a)
33 - Indicação nº 536 de 2022
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2603
Processo: 536/2022
INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal em nome da Prefeita municipal e ao Exmo Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes a possibilidade de reativação das câmeras de monitoramento e criação de uma central de monitoramento das vias publicas urbanas que se encontram desativadas.
 Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2614
Processo: 125/2022
O vereador Flávio Negação, solicita para Secretaria de Agricultura Familiar de Cáceres a possibilidade de atender as necessidades dos assentados da associação Getúlio Vargas
 Aprovado(a)
35 - Indicação nº 540 de 2022
Turno: Único
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2615
Processo: 540/2022
O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça o cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jardim União.
 Aprovado(a)