Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÔE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - PLENÁRIO HÊNIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 049, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056, de 31 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050, de 23 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso CISOMT, para o fim específico de contratação de profissionais de saúde (Médicos Peritos) para prestação de serviços especializados de Perícias Médicas, conforme demanda, e dá outras providências.

Projeto de Lei 051, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de CréditobAdicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração, conforme celebração do Termo de Convênio com o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais que dão acessos a Comunidade Limoeiro.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), da estrada rural do 1º Linhão (após o Sr. Jurandir), situado no Distrito Nova Cáceres.

Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, “Campanha de Comunicação Educativa no Combate a Dengue”

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Setor de Transporte, Informações quanto aos motoristas do transporte escolar municipal:
1. Quadro de servidores na função de motorista escolar;
2. Quantos não possuem carteira apta para condução de ônibus escolar;
3. Relação nominal destes motoristas sem carteira apta.

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Informações sobre Crianças que nasceram com microcefalia:
1. Levantamento do quantitativo de crianças que nasceram com microcefalia desde 2015, em Cáceres;
2. Quais os atendimentos que tem sido realizados pelas equipes de Saúde do município a estes pacientes e suas famílias;
3. Quais atendimentos em Assistência Social tem sido realizados a estes pacientes e suas famílias;
4. Qual o plano pedagógico desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação em atendimento a estes pacientes e suas famílias.

Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento das ruas do Bairro São Lourenço.

Indica ao Executivo a necessidade de realizar reformas na UBS (Unidade Básica de Saúde) do
bairro Rodeio, Cáceres/MT.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Av. José Pinto Arruda, Bairro Jardim Panorama, nesta Cidade.

Sugere a viabilidade de instalação de academia infantil ao ar livre para o Distrito de Horizonte D´ Oeste.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os membros da diretoria do Projeto Cohab Nova Areia e Suor pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles no Bairro Cohab nova e bairros adjacentes:

Considerando os esforços do Rotary International em viabilizar Academias (terceira idade, infantis e, agora, para crianças com deficiência) para o Município de Cáceres, e, considerando que os programas de Rotary, em especial os de subsídio equivalentes, não suportam a manutenção de tais projetos, solicitamos que a Prefeitura de Cáceres faça a manutenção necessárias nas várias academias já instaladas na cidade, tendo por origem
o Rotary ou não, sob pena de não ser valorizado o esforço de toda comunidade rotária.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Cópia do alvará de funcionamento da Escola Municipal Frei Grinion;
2. Cópia de quaisquer documentos relativos à intervenção sanitária na Escola, dos últimos 18 meses.

Fim atender solicitação da comunidade do Residencial Jardim Aeroporto, Solicito a limpeza de um matagal que está invadindo a Rua K, em frente ao reservatório de Tratamento de esgoto, onde os moradores relataram que o matagal está sendo utilizado por marginais para se esconderem.

Fim atender solicitação das Crianças que utilizam o Mini Estadio Alberto Zattar, solicito que seja colocado 01 (um) bebedouro, 10 (dez) Cones para treino, Redes para traves, e 05 (cinco) bolas de campos, haja vista que há falta desses materiais, para que nossas crianças estejam num ambiente de esporte com o mínimo de dignidade.

INDICA ao Poder Executivo Municipal que inclua no calendário oficial do município junto a Secretaria de Esportes o evento denominado Corrida do Meio Ambiente realizado no bairro Cohab Nova pelo projeto Cohab Nova Areia e Suor.

INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal em nome da Prefeita municipal e ao Exmo Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes a possibilidade de reativação das câmeras de monitoramento e criação de uma central de monitoramento das vias publicas urbanas que se encontram desativadas.

EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO E DRENAGEM DAS SEGUINTE RUAS.

VERBA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO VILA IRENE

ELABORAÇAO DE PROJETO DE AUTORIZAÇAO DO SELO DE QUALIDADE.

CONCESSAO EM REGIME DE COMODATO POR 10 (DEZ) ANOS DA ESCOLA UNIÃO E TRABALJHO, QUAL ESTA DESATIVADA NO QUINTO LINHÃO DO DISTRITO NOVA CÁCERES

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Secretária Municipal de Esporte e Lazer para que encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, os documentos e informações abaixo descritos e dá outras providências.

“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que possa, em caráter de urgência, contratar uma empresa especializada para retirar a pichação que foi feita no Marco do Jauru, e que o município instale em seu redor um cercamento de ferro, (estilo colonial) com pelo menos um metro de altura, para evitar qualquer tipo de acidente, já que nesse local, inúmeras crianças brincam com frequência.”

Instalação de sinalizações viárias pertinentes (vertical e horizontal), na Rua das Graúnas no trecho entre a Avenida Talhamares e a Rua Padre Cassemiro, com o objetivo de proibir o estacionamento num dos lados da pista.

INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal em nome da Prefeita municipal e ao Exmo Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes a possibilidade de reativação das câmeras de monitoramento e criação de uma central de monitoramento das vias publicas urbanas que se encontram desativadas.

O vereador Flávio Negação, solicita para Secretaria de Agricultura Familiar de Cáceres a possibilidade de atender as necessidades dos assentados da associação Getúlio Vargas

O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça o cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jardim União.