Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 2003
Turno: -
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Projeto de Decreto Legislativo, de 09 de maio de 2022 que Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ausentar-se do Brasil e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: 06/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução para alteração do artigo 141, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Marilsi da Saúde, Institui Política Pública Municipal permanente de Terapia Alternativa, cuidando da saúde física e mental, com abordagem humanizada e centrada na integralidade do indivíduo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: 05/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 036, de 28 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida URGÊNCIA |
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 035, de 28 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida URGÊNCIA |