Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 350 de 2022
Processo: 350/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
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Desenvolvimento de projeto de recuperação de mata ciliar em toda extensão do canal do dos Fontes, remoção de mudas de “ninho” (espécie estranha ao nosso ecossistema), com plantio de mudas de árvores nativas do ecossistema pantaneiro e do cerrado mato-grossense, com atenção especial ao trecho entre a Avenida das Camélias e Avenida Tancredo Neves, que se encontra bastante degradados pela ação humana. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Indicação nº 362 de 2022
Processo: 362/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Serviços de Cascalhamento, Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos, nas ruas do bairro Betel. Refazimento do serviço de transposição com manilhas, com devido rebaixamento das mesmas, aplicação de berço, drenagem com canalização do trecho mais baixo da Rua das Piçarras até o pequeno canal, limpeza e aprofundamento de trecho imediatamente posterior à transposição e instalação de bueiros e sarjetas em trecho pavimentado da referida rua. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Indicação nº 351 de 2022
Processo: 351/2022
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma
passarela elevada na rua Quintino Bocaiuva, enfrente a Escola Estadual União e Força no centro no Município de Cáceres-MT, - - |
Aprovado(a) |
4 |
Indicação nº 352 de 2022
Processo: 352/2022
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, serviços de
recapeamento asfáltico em parte da rua General Osório, na área central em nosso município de Caceres. - - |
Aprovado(a) |
5 |
Indicação nº 353 de 2022
Processo: 353/2022
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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A Vereadora indica e pede aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua dos Aviadores no bairro Santos Dumont antigo aeroporto velho. - - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 354 de 2022
Processo: 354/2022
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Marilsi da Saúde indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola ou 01 semáforo na Avenida dos Estados esquina com a Avenida Ipiranga no bairro Poupex - - |
Aprovado(a) |
7 |
Indicação nº 355 de 2022
Processo: 355/2022
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Marilsi da Saúde, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas bairro cavalhada 03.
1 - Rua doa Garis esquina com a rua do Bicudos até a rua dos Biguás. 2 – Rua Curiol até a Avenida Tancredo Neves - - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 357 de 2022
Processo: 357/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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Solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma Unidade
Básica de Saúde, (UBS) no bairro Vila Real em Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 358 de 2022
Processo: 358/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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Solicita em conjunto com a prefeitura e o Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila real em Cáceres MT. - - |
Aprovado(a) |
10 |
Requerimento nº 88 de 2022
Processo: 88/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Requer as informações e as providências tomadas sobre o ocorrido no dia 14 de abril de 2022 na prefeitura municipal de Cáceres MT dentro da secretaria de saúde, sobre uma ocorrência onde dois servidores públicos com os ânimos exaltados vieram as vias de fatos declarando ate a necessidade de boletim de ocorrência. - - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 361 de 2022
Processo: 361/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e cascalhamento na rua Curió no bairro cavalhada III, Cáceres MT. - - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 359 de 2022
Processo: 359/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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indica Criação de um hospital veterinário em Cáceres. - - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 360 de 2022
Processo: 360/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
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Mutirão de limpeza, cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do bairro Massa Barro - - |
Aprovado(a) |
14 |
Requerimento nº 87 de 2022
Processo: 87/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar as seguintes informações;
Conforme Portaria nº 1.919 de 26 de novembro de 2015. Art.1º “Fica suspensa a transferência dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o Município de Cáceres (MT)”. • Quais foram os motivos, que levaram a suspensão desse recurso? • A partir de qual data, o recurso foi suspenso? • Foi tomada alguma medida? • Caso tenha tomada alguma medida, favor informar. - - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 356 de 2022
Processo: 356/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar, que a nomenclatura da Rua Sophia Leite no Residencial Ana Paula, seja reestabelecida ao seu nome anterior “ Rua Sargento Marcos Sabala”, em atendimento a Lei nº 2.315 de 29 de dezembro e 2011. - - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 363 de 2022
Processo: 363/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Capacitação em Reciclagem para os catadores e catadoras do município de Cáceres. - - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 364 de 2022
Processo: 364/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Indica ao Legislativo Municipal, Mesa Diretora, Gabinete Itinerante, com o intuito de levar o poder legislativo mais perto da população dos bairros e comunidades mais distantes - - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 365 de 2022
Processo: 365/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda. Perdão da dívida de ocupação de solo dos trabalhadores da Praça Barão do Rio Branco em Cáceres - - |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 366 de 2022
Processo: 366/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Campanha Informativa Contra o Assédio Moral e Sexual no Serviço Público Municipal. - - |
Aprovado(a) |
20 |
Requerimento nº 89 de 2022
Processo: 89/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Requeiro do Executivo municipal, qual o valor do metro cúbico de cascalho que foram utilizados no ano de 2020, 2021 e serão utilizados no ano de 2022, e qual a área que estará sendo explorada para a extração do cascalho. - - |
Aprovado(a) |
21 |
Indicação nº 367 de 2022
Processo: 367/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento e toda a extensão da Rua Bagdá, bairro Jardim das Oliveiras, haja vista os buraços que foram ocasionados pelas chuvas. - - |
Aprovado(a) |
23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 008, de 004 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado para Diretor Escolar na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
24 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei complementar nº 006, de 018 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de
Cáceres/MT, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
22 |
Indicação nº 368 de 2022
Processo: 368/2022
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
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Indicação para o Plenário da Câmara de Cáceres para declarar em caráter de urgência, urgentíssima com INCONSTITUCIONAL a indicação nº 342/2022, Protocolo nº 1597; feita pelo Excelentíssimo Vereador Cezare Pastorello, e, dá outras providências, aprovada em Plenário na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022. - - |
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