Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 016, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 017, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 020, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 023, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 024, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Emenda Executivo Municipal nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 011, de 07 de março de2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 022, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Estabelece no âmbito do Municipio de Cáceres-MT, a regulamentação da categoria profissional de Terapeutas. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Institui no município a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com transtorno do Espectro Autista. - |
Matéria lida |
10 |
Moção nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: MÁRILSI DA SAÚDE
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos aos seguintes Policiais da equipe força tática, equipe raio e equipe 6º Batalhão:
EQUIPE DE FORÇA TÁTICA 1° TEN. PM EDIMAR RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR 3° SGT PM FÉLIX DA SILVA FILHO 3° SGT PM VALDECI DE JESUS LIRA 3° SGT NEILSON WILKER GONÇALVEZ BATISTA CB PM GILCIMAR FABRICIO SOUZA MORAES CB PM FRANCISCO DE PAULA PERREIRA FORTES NETO CB PM VALDINEI CLARO ALVES SD PM MIGUEL AUGUSTO DO CARMO DA SILVA SD PM LUIZ FERNADO DA SILVA SANTOS SD PM NERI SANTANA DE SOUZA FILHO SD PM RODRIGO BARBOSA DA SILVA Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Cáceres EQUIPE RAIO 3° SGT PM INILSON DE SOUZA ORTIZ CB PM WELLERCLEYTON DE OLIVEIRA RAMOS SD PM CARLOS ALBERTO DA S. BRETAS FILHO SD PM IVAN RAMOS DE OLIVEIRA EQUIPE 6° BATALHÃO 3° SGT PM WALMIR CESAR DIAS DE MOURA 3° SGT PM RONI VAN PEREIRA DE OLIVEIRA 3° SGT PM AILSON JOSÉ CARDOZO CB PM DANIEL LEITE DA SILVA - |
Matéria lida |
11 |
Emenda Parlamentar nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007/2021, referente ao Código de Ética da Câmara Municipal de Cáceres. - |
Matéria lida |