01. Do Executivo Municipal:Protocolo nº 164, de 17/01/2022. Projeto de Lei Complementar nº 002 de 12 de janeiro de 2022. “Altera da Lei Complementar nº 114, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa e administrativa, dos artigos estratégicos do Poder Executivo Municipal de artigos Cáceres, e dá outras providências.”
02. Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 722, de 25/02/2022. Projeto de Resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 2022. “Revoga a Resolução n. 03, de 12 de dezembro de 2016, a fim de adequar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cáceres aos dispositivos da Lei nº 13.460/2017.”
03. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1508, de 30/04/2021. Projeto de Lei nº 46/2021, "Dispõe sobre a gravação em aúdio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio de internet, no portal da transparência dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito do Município de Cáceres-MT."
04. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 926, de 11/03/2022. Indicação nº 209/2022. “Indica a esta Casa de Leis, realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias."
05. Dos Vereadores Professor Leandro & Mazeh: Protocolo nº 929, de 11/03/2022. Requerimento nº 48/2022. “Requer do Conselho Municipal de Educação, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério Público Estadual, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Justificativa legal para nomeação de professores de contratos temporários (celetistas) ao cargo de Diretor Escolar;
2 - Lista nominal dos professores de contratos temporários (celetistas) que ocuparam e/ou ocupam o cargo de Diretor Escolar;
3 - Justificativa legal utilizada para a permanência dos contratos dos professores celetistas no mês de janeiro de 2022, período esse de férias escolar;
4 - Fundamento legal utilizado para a celebração de contratos de professores celetistas com vigência no mês de julho, prorrogável até dezembro de 2022. Que seja encaminhado também, cópias de todos os editais que regeram os seletivos temporários que estão regulamentando as contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação neste ano letivo de 2022;
5 - Justificativa legal para a prorrogação dos seletivos 005/2019 e 001/2021, posterior data prevista na LC 47/2003. Que seja encaminhado também, cópias das portarias de homologação dos referidos seletivos;
6 - Quais as escolas municipais iniciaram as aulas no dia 14/02 e quais não iniciaram?
7 - Como os profissionais de contratos temporários aditivados cumpriram a jornada de trabalho entre o dia 29/01 a 14/02 de 2022.
8 - Contratos de seletistas em período de férias, quanto a remuneração destes seletistas que estão em gozo de férias.
9 - O número de profissionais que estão desenvolvendo trabalho voluntário nas escolas e creches municipais."
06. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 806, de 07/03/2022. Indicação nº 172/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que os beneficiários de isenção de IPTU, nos termos da llei, tenham seus cadastros registrados e mantidos, com atualização a cada quinquênio, quando a condição for pessoal e permanente, assim como para as isenções em decorrência da condição do imóvel, tombado ou pertencente ao PAR, de modo evitar a necessidade de comparecimento presencial a cada ano, sendo suficiente que o pedido de isenção seja feito por meio eletrônico, com autenticação GOV.BR."
07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 841, de 08/03/2022. Indicação nº 184/2022. “Indica ao Executivo Municipal, troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Europa, Bairro Vila Real, em nosso município."
08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 860, de 09/03/2022. Indicação nº 185/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que realizem a limpeza do canal localizado na Rua Marechal Deodoro, aos fundos do Cemitério São João Batista, Bairro Cidade Alta, em nosso município."
09. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 867, de 09/03/2022. Indicação nº 186/2022. “Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade em caráter de urgência, cascalhamento e patrolamento da Rua Sebastião Ribeiro, no Bairro Jardim Paraíso, em nosso município."
10. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 868, de 09/03/2022. Indicação nº 187/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento na Rua do Souza, no Parque Nova Era, em nosso município."
11. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 869, de 09/03/2022. Indicação nº 188/2022. “Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e cascalhamento na Rua dos Carpinteiros, Bairro Cavalhada II, em nosso município."
12. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 870, de 09/03/2022. Indicação nº 189/2022. “Indica ao Executivo Municipal, possibilidade da programação de serviços de melhorias em cascalhamento, patrolamento e drenagem das Ruas Eucaliptos, Palmeiras, Pinheirais e demais, Bairro Massa Barro, em nosso município."
13. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 874, de 10/03/2022. Indicação nº 190/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de realizar serviços de manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre existentes em nosso município."
14. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 928, de 11/03/2022. Indicação nº 211/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua dos Periquitos, Bairro Jardim Marajoara."
15. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 881, de 10/03/2022. Indicação nº 191/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de 01 redutor de velocidade na forma de lombada elevada/quebra mola, na Rua da Tapagem nº 620, em frente a DuPet, localizada atrás da escola do CEOM, Centro."
16. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 882, de 10/03/2022. Indicação nº 192/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de 01 redutor de velocidade na forma de lombada elevada/quebra mola, na Rua da Tapagem nº 750, em frente a distribuidora de Gás do Bairro Cohab Velha."
17. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 883, de 10/03/2022. Indicação nº 193/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza das bocas de lobo aos redores da Praça Duque de Caxias, Bairro Centro."
18. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 900, de 10/03/2022. Requerimento nº 45/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, relatórios descritivos de todos os gastos da escola municipal 16 de março referentes ao ano de 2021."
19. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 886, de 10/03/2022. Requerimento nº 44/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Assessora de Contratos e Convênios, cópia integral do projeto executivo da obra de reestruturação da Avenida Sete de Setembro, apresentado pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM)."
20. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 887, de 10/03/2022. Indicação nº 194/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de instalação de meio-fio, sarjeta e calçadas nos arredores do 6º Batalhão de Policia Militar e da Cadeia Pública Feminina de Cáceres."
21. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 901, de 10/03/2022. Indicação nº 202/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia as Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de instalação de meio-fio, sarjeta, calçadas e tachinhas refletivas, e ou outro dispositivo auxiliar de trânsito na Avenida Tancredo Neves, para a total implementação da ciclovia, observando a legislação de trânsito,e em atendimento ao estabelecido no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres."
22. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 891, de 10/03/2022. Indicação nº 195/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que realize serviço de tapa buracos e finalização na Rua do INSS até a ponte do Joaquim Murtinho, Avenida Sangradouro, Bairro Cavalhada."
23. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 892, de 10/03/2022. Indicação nº 196/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, iluminação no Campo de Futebol do Bairro Junco, aumentando assim a segurança no local."
24. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 893, de 10/03/2022. Indicação nº 197/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, iluminação no Mini Estádio "Cláudio de Souza Brandão", no Bairro Jardim Paraíso."
25. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 894, de 10/03/2022. Indicação nº 198/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, manutenções na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Limão, tais como manutenção nos aparelhos de ar condicionado, instalação de ventiladores de teto, manutenção das luminárias do pátio e etc..."
26. Dos Vereadores Mazeh & Professor Leandro: Protocolo nº 896, de 10/03/2022. Indicação nº 199/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, reposição de areia e troca de brinquedo dos parquinhos de todas as creches e escolas municipais."
27. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 898, de 10/03/2022. Indicação nº 200/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, nomeação da creche que está em construção no Bairro Cavalhada para "Creche Municipal Professora Lúcia Gonçalves."
28. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 899, de 10/03/2022. Indicação nº 201/2022. “Indica ao Executivo Municipal, serviço de Drenagem no Bairro Vila Nova."
29. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 916, de 11/03/2022. Indicação nº 203/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Assessora de Contratos e Convênios, que seja feito um projeto para drenagem do Bairro Vila Nova."
