Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1 - Implantação de um braço de lâmpada (poste em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida;
2 - Troca de lâmpadas em dois postes na Rua Almirante Barroso;
3 - Limpeza da galeria pluvial e boeiros na Rua Almirante Barroso;
4 - Projeto asfáltico na Rua Deputado Emanuel Pinheiro pois a mesma é feita de Broquetes mas estão desalinhados devido ao desvio efetuado pelo Plano de Mobilidade Urbana de veículos pesados."

04. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 129, de 14/01/2022. Indicação nº 002/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região Flor da Mata."

05. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 130, de 14/01/2022. Indicação nº 003/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região da Gleba Salobra BR 070."

06. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 131, de 14/01/2022. Indicação nº 004/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Corixinha e Assentamentos adjacentes."

07. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 132, de 14/01/2022. Indicação nº 005/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de construção de uma passarela elevada na Av. dos Bandeirantes."

08. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 133, de 14/01/2022. Indicação nº 006/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realização de serviço de tapa buracas e limpeza nas bocas de lobo na Av. das Camélias."

09. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 134, de 14/01/2022. Indicação nº 007/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de limpeza, cascalhamento e patrolamento das ruas não asfaltadas do Bairro Vila Nova."

10. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 135, de 14/01/2022. Indicação nº 008/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região Santana."

11. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 136, de 14/01/2022. Indicação nº 009/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na Comunidade Corixa."

12. Dos Vereadores Isaías Bezerra, Pastor Júnior, Professor Domingos & Luiz Landim: Protocolo nº 169, de 18/01/2022. Requerimento nº 001/2022. “Requer da Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, que acompanhada da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Mato Grosso façam uma visita em caráter de urgência no Hospital Regional de Cáceres para constatarem a precáriedade da UTI adulta e do Centro Cirúrgico."

13. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 170, de 18/01/2022. Indicação nº 017/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Ponta do Morro."

14. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 177, de 18/01/2022. Indicação nº 020/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, criação de um aplicativo ou outro meio de controle para o cidadão agendar consulta médica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nosso município."

15. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 180, de 18/01/2022. Requerimento nº 002/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminha a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o número total de doses de vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Estado de Mato Grosso para a Prefeitura de Cáceres foi de 167.647 e o número de vacinas totais aplicadas, segundo o site da Prefeitura, é de 48.277."

16. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 195, de 19/01/2022. Indicação nº 021/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Cáceres que informa sobre os casos de Covid-19 volta a ser divulgado como era antes, 3 vezes por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados."

17. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 216, de 20/01/2022. Indicação nº 022/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Europa no Bairro Vila Real."

18. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 217, de 20/01/2022. Indicação nº 023/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de limpeza e roçagem do mato nas margens da Avenida Europa no Bairro Vila Real."

19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 218, de 20/01/2022. Indicação nº 024/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, disponibilização de cadeiras para as pessoas sentarem enquanto esperam atendimento na Central COVID, em nosso município."

20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 236, de 24/01/2022. Indicação nº 025/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de limpeza e roçagem do mato nas margens da Avenida São Luiz, nas proximidades do Trevo de entrada de nosso município."

21. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 240, de 24/01/2022. Indicação nº 026/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que assuma a iluminação do Campo de Futebol do Bairro Vila Real."

22. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 241, de 24/01/2022. Indicação nº 027/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol do Bairro Vila Real."

23. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 279, de 27/01/2022. Indicação nº 028/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Padre Cassemiro, nas proximidades do semáforo da BR 070, em nosso município."

24. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 284, de 27/01/2022. Indicação nº 029/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Freires no Bairro Parque Nova Era, em frente à Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, em nosso município."

25. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 297, de 28/01/2022. Indicação nº 030/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, adequação das rotatórias existentes na Avenida 7 de Setembro, quanto seu diâmetro, ilhas divisórias e número de pistas de rolamento, segundos nacionais internacionais."









26. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 298, de 28/01/2022. Indicação nº 031/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, criação de equipe multidisciplinar volante para atendimento em saúde com metodologia de busca ativa para vacinação (voluntária) contra Covid-19 e outras vacinas em campanha com índices baixos de cobertura vacinal; composto ainda por agentes de endemias para visitas em logradouros do município como ferramenta de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus (Aedes Aegypti)."

27. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 302, de 31/01/2022. Indicação nº 032/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Tursimo e Cultura, melhorias para o Museu Histórico Municipal Emilia Darci de Souza Cuyabano."

28. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 303, de 31/01/2022. Indicação nº 033/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja disponibilizado DUELAS para o Assentamento Paiol, pois vários moradores desse assentamento pediram com urgência  para que as mesmas sejam colocadas nas pontes do assentamento, diante as chuvas que caem em nosso município."

29. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 307, de 31/01/2022. Indicação nº 034/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento da Rua Senador Azeredo no Bairro São Miguel."

30. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 308, de 31/01/2022. Indicação nº 035/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua Descalvado, em frente ao imóvel nº 252, Bairro São José, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas."











31. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 309, de 31/01/2022. Requerimento nº 003/2022. “Requer do Executivo Municipal, que encaminhe em regime de urgência as seguintes informaçoes:
1 - Quais empresas foram contratadas a título de Consultoria para atender o programa REURB, detalhando oq foi pago a essas empresas;
2 - Qual o valor gasto com mídia no ano de 2021, com esse programa REURB, e se sobrou valor em caixa;
3 - Quantos títulos foram emitidos a população de Cáceres no ano de 2021 e quais Bairros foram beneficiados com esse programa;
4 - Informe se houve alguma parceria anerosa com a Unemat, e se sim, qual o valor pago pela Prefeitura Municipal de Cáceres;
5 - Informe se houve cessão de servidores e também se houve algum convênio firmado com os Governo Federal e Estadual para o desenvolvimento deste programa REURB."

32. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 312, de 31/01/2022. Requerimento nº 004/2022. “Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa um relatório com as seguintes informações referentes ao ano de 2021 até a presente data ( janeiro de 2022):
1 - Qual a quantidade de veículos alugados pela Prefeitura de Cáceres?;
2 - Quais são esses veículos? Quais as placas?;
3 - Qual a finalidade para os veículos que estão sendo locados e em quais Secretarias estão alocados?;
4 - Qual o valor da locação de cada veículo (discriminar o valor gasto por casa Secretaria)?;
5 - Há quanto tempo cada veículo está alugado?"

33. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 319, de 01/02/2022. Indicação nº 036/2022. “Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de doação do espaço físico de uma casa que fica ao lado da Escola do Distrito Sadia para a Associação Getúlio Vargas para realização de atividades, cursos, reuniões e etc... em pro da comunidade."

34. Dos Vereadores Luiz Landim, Engº Celso Silva, Valdeniria Dutra, Mazeh, Professor Leandro, Negação, Manga Rosa & Pastor Júnior: Protocolo nº 323, de 02/02/2022. Indicação nº 037/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, concessão de desconto sobre o IPTU pois o aumento de mais de 30% e nossa economia em recessão devido a pandemia que afetou a renda da população assim como a inflação galopante do ano passado provocará um número ainda maior de inadimplência."


35. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 324, de 02/02/2022. Indicação nº 038/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção e recapeamento da Rua Marcílio Dias no Bairro Jardim São Luiz, pois devido a passagem constante de veículos pesados a rua se encontra em péssimas condições."

36. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 325, de 02/02/2022. Indicação nº 039/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Esporte e Lazer, iluminção do campo de futebol da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, visando oferecer maior segurança prevenindo a criminalidade."

37. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 326, de 02/02/2022. Indicação nº 040/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que tapem o buraco localizado na Via dos Bandeirantes, próximo ao quebra molas na cidade universitária."

38. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 329, de 02/02/2022. Indicação nº 041/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realização de serviço de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Bairro Espírito Santo em nosso município."

39. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 330, de 02/02/2022. Indicação nº 042/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de fazer os emplacamentos das ruas do Bairro Dom Máximo, que com atualização se tornou Bairro Vila Irene. O Correio alega não entregar as correspondências porque não tem placas que indiquem os nomes da rua e nem numeração.

40. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 336, de 03/02/2022. Indicação nº 043/2022. “Indica ao Executivo Municipal, construção de um Shopping Popular e um amplo estacionamento, no local denominado como Feira do Agricultor ou do Produtor Rural."

41. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 338, de 03/02/2022. Indicação nº 044/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção na galeria de água pluvial a céu abertto e reparo no calçamento da Avenida Dom Máximo, no Residencial Dom Máximo, em nosso município."




42. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 339, de 03/02/2022. Indicação nº 045/2022. “Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual João Batista, disponibilização de verba oriunda de emenda parlamentar para o Projeto Karatê Pequeno Samurai da Associação W-Kan de Karatê Shotokan em nosso município."

43. Do Vereador Valdeir do Caramujo - PRTB: Protocolo nº 350, de 03/02/2022. Requerimento nº 005/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, 01 cópia da Matriz Curricular do Ensino Fundamental I, para o devido acompanhamento das práticas educativas dos alunos."

44. Do Vereador Valdeir do Caramujo - PRTB: Protocolo nº 351, de 03/02/2022. Requerimento nº 006/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, 01 cópia do cronograma de trabalho para 2022, nas Zonas Urbana, Distritos e Rurais."

45. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 352, de 03/02/2022. Indicação nº 046/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, melhoria no atendimento da Central COVID19, pois são vários os relatos, vídeos e mensagens denunciando o descaso e sucateamento da mesma."

46. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 353, de 03/02/2022. Indicação nº 047/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura, elaboração de um plano de gestão e uso do Museu Histórico da cidade, Emília Darci de Souza Cuyabano."

47. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 354, de 03/02/2022. Indicação nº 048/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realização de vistoria de infraestrutura na Rua São Jorge, Bairro Cavalhada, pois há denúncias de que o asfalto  da Rua São Jorge (trecho lateral da Praça da Cavalhada e Rotatória) estaria cedendo e os moradores temem que o asfalto venha ceder e se forme uma cratera."

48. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 355, de 03/02/2022. Indicação nº 049/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Autarquia Águas do Pantanal, limpeza do lixo acumulado, serviço de tapa buracos e cascalhamento da Rua Mato Grosso, Bairro Jardim Paraíso."





49. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 356, de 03/02/2022. Indicação nº 050/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, estudo de viabilidade de construção de faixa elevada entre o Ambulatório Regional de Especialidades e a Energisa, na Avenida Getúlio Vargas em nosso município."

50. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 357, de 03/02/2022. Indicação nº 051/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito da Prefeitura, estudo de viabilidade para dar continuidade ao estacionamento em frente a Rede Energisa até a esquina da UPA, tal pedido se faz necessário devido há escassez de vagas nas proximidades do Hospital Regional, fazendo com que os pacientes façam longas caminhadas, mesmo com a saúde debilitada."

51. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 358, de 03/02/2022. Indicação nº 052/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade na aquisição de um Ônibus para atender as Comunidades da Zona Rural de nosso município."

52. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 360, de 03/02/2022. Indicação nº 053/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no Projeto de Pavimentação Asfáltica na Rua Inês Pires da Silva, no Bairro Maracananzinho, em nosso município."

53. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 361, de 03/02/2022. Indicação nº 054/2022. “Indica ao Executivo Municipal, possibilidade dentre o orçamento e diretrizes da legalidade, que se realize um teste seletivo para a contratação de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários, em nosso município."

54. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 366, de 04/02/2022. Requerimento nº 007/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, suspensão do retorno as aulas presenciais na Rede Pública de Ensino, devido o crescente número de casos de COVID19 e a não imunização total das crianças."

55. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 367, de 04/02/2022. Indicação nº 055/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza das fossas do Residencial Universitário."





56. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 368, de 04/02/2022. Requerimento nº 008/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que seja encaminhado a esta Casa o seguinte:
1 - As providências adotadas sobre os insultos e ofensas desferidas pelo servidor Arcy Rezende em redes sociais contra os Vereadores Professor Leandro e Mazeh, conforme documentos comprobatórios em anexo;
2 - Mesmo diante das medidas a serem tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, pedimos que o servidor retire os comentários ofensivos das redes sociais e se retrate perante a esta Casa de Leis."

57. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 369, de 04/02/2022. Requerimento nº 009/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Ministério Público, que seja encaminhado a esta Casa o planejamento relativo aos projetos e programas de qualificação e aprimoramento para os profissionais da educação municipal, no ano de 2022.
1 - Valores previstos para cada projeto ou programa, especificando as fontes de receitas;
2 - Período de realização;
3 - Especificar se haverá empresas ou profissionais contratados para realizar cursos, palestras e outras formações;
4 - Projeto de formação docente elaborado pela Secretaria de Educação para o ano de 2022;
5 - Quais os profissionais acompanharão os encontros formativos por escolas: urbanas e rurais."

58. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 371, de 04/02/2022. Requerimento nº 010/2022. “Requer do Exmo. Senhor Secretário Estadual de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, informações sobre a Nota encaminhada ao Jornal Folha 5, em 25/01/2022, dando conta que os problemas ocorridos no Hospital Regional de Cáceres, detectado por este Vereador, em relação aos problemas de falta de ar condicionado na UTI do referido hospital, já teriam sido sanados, pois, segundo a nota, teria ocorrido apenas uma queda de energia."

59. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 372, de 04/02/2022. Indicação nº 056/2022. “Indicam ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias aos Deputados Estaduais Drº Gimenez & Valmir Moreto, compra de uma ambulância para o batalhão do Corpo de Bombeiros de Cáceres."




60. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 373, de 04/02/2022. Indicação nº 057/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de uma campanha em âmbito Municipal denominada "RECEITA CORRETA É SEGURANÇA PARA O PACIENTE" pois este Vereador tem recebido constantens reclamações de munícipes relatando que receberam receitas médicas que sequer o atendente da Farmácia entende oque está escrito."

61. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 374, de 04/02/2022. Indicação nº 058/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma rede fluvial, limpeza e recapeamento nas vias do Bairro Vila Nova."

62. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 376, de 04/02/2022. Indicação nº 059/2022. “Encaminha ao Executivo Municipal, Minuta de Projeto de Lei que Altera os artigos 1º e 2º, incisos I e II, ambos da Lei Municipal nº 3017, de 23 de dezembro de 2021, incluindo o artigo 1º-A, no mesmo diploma legal, e, dá outras providências."

63. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:  Protocolo nº 378, de 04/02/2022. Indicação nº 060/2022. "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a reforma e que seja reativado o posto Clarinópolis oferece atendimento médico, técnico em enfermagem e farmácia para distribuição de remédios, a presente proposta tem por assentamento como de acordo com os moradores do distrito e de saúde que sofrem deste distrito pela falta UBS."

64. Do Vereador Franco Valério - PROS:  Protocolo nº 385, de 07/02/2022. Indicação nº 061/2022. "Indica ao Executivo Municipal, que utilize os recursos públicos, que seriam utilizados na realização do Carnaval 2022, na ordem de aproximadamente R$: 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), destinando-se a realização da Feira/Festival Gastronômico em nosso município, a ser realizado após o período de pandemia."

65. Do Vereador Professor Domingos - PSB:  Protocolo nº 388, de 07/02/2022. Requerimento nº 011/2022. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação de todos os professores transferidos/cedidos da sua localidade para outra unidade escolar, informando escola de origem e onde vão atuar, bem como data de efetivação no concurso público, e qual o motivo da transferência."




66. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:Protocolo nº 386, de 07/02/2022. Projeto de Moção nº 001, de 07 de fevereiro de 2022. “Moção de Pesa pelo passamento do Ilustre Senhor BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, mais conhecido como (VICA)"

67. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 380, de 07/02/2022. " Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2021."

68. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 381, de 07/02/2022. " Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Outubro de 2021."