II – Documento(s) Recebido(s):
- Do Poder Judiciário da Comarca de Cáceres: Protocolo nº 973 de 08/04/2020 – Ofício nº 63/2020.“dispõe sobre a confecção de EPI’s pelos reeducandos da Unidade Prisional Masculina de Cáceres/MT com medida de enfrentamento ao (COVID-19) para serem doadas aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde de Cáceres/MT.”
- Do SEDUC – Secretaria de Estado de Educação: Protocolo nº 1072 de 26/04/2020 – Ofício nº 10/2020. “queremos deixar registrado nos anais a Moção de Elogio ao Vereador Elias Pereira da Silva, pelos relevantes serviços da Alimentação Escolar do Município de Cáceres, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender os alunos, matriculados nas 17 Escolas da Rede Estadual de Educação, desta municipalidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1084 de 29/04/2020 – Ofício nº 523/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 204/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 113/2020, de autoria do ilustre vereador, Denis Antônio Maciel, solicitando a realização de serviços de tapa-buracos no início da Avenida Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Junco, nesta cidade.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1088 de 29/04/2020 – Memorando nº 15/Ver.WB. Venho por meio deste, informar a troca partidária do vereador Wagner Sales do couto (Barone), saindo do Partido Podemos e se filiando ao PTB (partido trabalhista brasileiro.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1093 de 29/04/2020 – Ofício nº 17/Ver. WB. “Excelentíssimo sr. Presidente Rubens Macedo, por gentileza inclua para leitura e conhecimento de todos estes requerimentos em anexo.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1095 de 30/04/2020 – Memorando nº 54/GBEB. “Eu Elza Basto Pereira, venho respeitosamente informar a filiação Partidária no Partido Socialista Brasileiro (PSB), para atualizações da Secretaria Geral.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1005 de 14/04/2020 – O Partido Social Cristão, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, comunicar a Filiação Partidária, dos respectivos Vereadores, Valdeníria Dutra Ferreira e Rosinei Neves, ao PSC.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1080 de 28/04/2020 – Memorando nº 10/20. Venho por meio intermédio a troca partidária do vereador Creude de Arruda Castrillon para o partido Republicano 10.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1084 de 29/04/2020 – Ofício nº 5233/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 204/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 113/2020, de autoria do ilustre vereador, Denis Antônio Maciel, solicitando a realização de serviços de tapa buracos no início da Avenida Senhora do Carmo, Bairro do Junco, nesta cidade.”
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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1028, de 17/04/2020. Projeto de Lei nº 30 de 17 de abril de 2020. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras com medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo corona vírus (COVID-19) nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 883, de 27/03/2020. Projeto de Lei nº 17 de 23 de março de 2020. “Dispõe sobre aquisição de Imóveis, tipo lotes urbanos, bem como abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências.”
- Dos Vers. Valdeníria Dutra Ferreira, Jerônimo Gonçalves; Wagner Sales do Couto: Protocolo nº 1090, de 29/04/2020 – Requerimento nº 53/2020. “Quais valores Emergenciais foram ordenados a prefeitura de Cáceres para o combate e prevenção do Covid-19, e onde este montante está sendo aplicado.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1075, de 27/04/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2020.”
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