SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/04/2020 - 19:00

Encerramento: 27/04/2020 - 21:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ALENCAR BICICLETAS / PTB

CLAUDIO HENRIQUE / PSDB

CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS

DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB

DONA ELZA DA COLONIA / PSD

ELIAS PEREIRA / PTB

JERÔNIMO GONÇALVES / PSB

PASTORELLO / SOLIDARIEDADE

PROFESSOR DOMINGOS / PSB

ROSINEI NEVES / PSC

RUBENS MACEDO / PTB

VALDENÍRIA / PSC

VALTER ZACARKIM / PTB

WAGNER BARONE / PODEMOS

ZÉ EDUARDO TORRES / PSC

Expedientes

II – Documento(s) Recebido(s):

Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1033 de 22/04/2020 – Ofício nº 464/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 198/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.857 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1034 de 22/04/2020 – Ofício nº 465/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 196/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.855 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1035 de 22/04/2020 – Ofício nº 466/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 197/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.856 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1036 de 22/04/2020 – Ofício nº 471/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 192/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.851 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1037 de 22/04/2020 – Ofício nº 469/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 194/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.853 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1038 de 22/04/2020 – Ofício nº 468/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 195/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.854 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1039 de 22/04/2020 – Ofício nº 467/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 199/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.858 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1040 de 22/04/2020 – Ofício nº 470/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 193/2020-SL/CMC, encaminha-nos a publicação da Lei nº 2.852 “Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1041 de 22/04/2020 – Ofício nº 474/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 180/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 102/2020, de autoria da ilustre vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, que “Solicita que viabilize, o patrolamento e encascalhamento, da Rua dos Presente e Rua do Cisne, no bairro do junco, nesta cidade.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1042 de 22/04/2020 – Ofício nº 476/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 179/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 101/2020, de autoria da ilustre vereador Denis Antônio Maciel que Solicita que viabilize, o patrolamento e encascalhamento, das Ruas Arthur Bernardes, Jânio Quadros, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Poaieiros, Paisano, Carlos Luís, toda no bairro Junco.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1043 de 22/04/2020 – Ofício nº 473/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 182/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 104/2020, de autoria da ilustre vereador Denis Antônio Maciel que encaminhe ao órgão responsável pela iluminação pública que faça a troca de 27 lâmpadas queimadas de 4 braços com iluminarias no Distrito de Nova Cáceres (Sadia).”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1044 de 22/04/2020 – Ofício nº 475/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 181/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 103/2020, de autoria da ilustre vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, que “Solicita que viabilize, o patrolamento e encascalhamento, em todas as ruas em geral, no bairro Santo Antônio, nesta cidade.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1045 de 22/04/2020 – Ofício nº 482/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 178/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 100/2020, de autoria da ilustre vereador Denis Antônio Maciel solicita que seja feita serviço de limpeza no bueiro anexo a pracinha do Estádio Luiz Geraldo da Silva (Geraldão), rua dos Coqueiros, bairro Santa Cruz.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1046 de 22/04/2020 – Ofício nº 481/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 176/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 96/2020, de autoria do ilustre vereador Denis Antônio Maciel que seja feito limpeza na Rua das Maravilhas, bairro Santa Rosa.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1047 de 22/04/2020 – Ofício nº 480/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 189/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 111/2020, de autoria do ilustre vereador Denis Antônio Maciel, que solicita que seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento nos lugares mais críticas do Distrito de Nova Lacerda, e também nas estradas vicinais de todo o distrito.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1048 de 22/04/2020 – Ofício nº 479/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 186/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 108/2020, de autoria do ilustre vereador Denis Antônio Maciel, que solicita que viabilize, o patrolamento na estrada da zona rural que dá acesso a Comunidade de salvação e Itiquira.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1049 de 22/04/2020 – Ofício nº 478/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 183/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 105/2020, de autoria do ilustre vereador Denis Antônio Maciel, que solicita que seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento nas Ruas Presidente de Moraes, Washington Luiz, José Linhares, Gaspar Dutra e Nereu Ramos, todas no bairro jardim cidade Nova.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1050 de 22/04/2020 – Ofício nº 483/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 191/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 114/2020, de autoria do ilustre vereador Rubens Macedo que tem a temática: encaminhamento da Notificação Recomendatória encaminhada pelo Ministério Público Estadual – SIMP nº 001462-012/2020, para providências.”
Da Polícia Militar: Protocolo nº 1054 de 22/04/2020 – Ofício nº 209/2020/D.A6º BPM. “considerando que esta Instituição de Segurança Pública tem enviado esforções para diminuir a criminalidade em nossa cidade, inclusive, houve, no mês de março deste ano, acentuada redução em diversos delitos, principalmente, o furto.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1058 de 23/04/2020 – Ofício nº 488/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 155/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 47/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, solicitando informações sobre ações realizada para retirada de moradores de rua e andarilhos, principalmente, na Praça Major João Carlos, nesta cidade.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1059 de 23/04/2020 – Ofício nº 486/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 188/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 110/2020, de autoria do ilustre vereador, Denis Antônio Maciel – Avante, solicitando serviços de sinalização de trânsito, para identificação do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Deputado Dormevil Faria, nesta cidade.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1061 de 24/04/2020 – Ofício nº 491/2020-GP/PMC. “Em referência ao Ofício nº 115/2020-SL/CMC, que trata do Requerimento nº 46/2020, de autoria do ilustre vereador, José Eduardo Ramsay torres, solicitando informações quanto a atualizações cadastrais e medições feitas erroneamente pela UNEMAT, causando um aumento exagerado do IPTU no município de Cáceres, (...).”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1062 de 24/04/2020 – Ofício nº 490/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 174/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 51/2020, de autoria do ilustre vereador, Denis Antônio Maciel solicitando informações sobre a extensão de rede elétrica de baixa tensão, implantação de postes, luminárias e braços no distrito Nova Cáceres (Sadia), município de Cáceres.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1063 de 24/04/2020 – Ofício nº 492/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 10/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara sugere a aquisição de mais um ônibus e uma ambulância para atender as demandas do Município de Cáceres.”
Da Câmara dos Deputados: Protocolo nº 1066 de 24/04/2020 – Ofício nº 57/GDPR/2020. “Indicação de recursos através de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU), exercício 2020.”
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1070 de 24/04/2020 – Ofício nº 494/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 172/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 49/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto (Barone) – PODEMOS, que solicita do Executivo Municipal informações sobre as providências tomadas para controle do crescimento da população de tucunarés do Rio Paraguai e bacia pantaneira.

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres: Protocolo nº 844, de 19/03/2020. Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 19 de março de 2020. “Susta o Decreto Municipal n° 070, de 14 de fevereiro de 2020, que trata da compensação dos valores pagos a maior, de janeiro de 2019, inclusive dos valores recebidos à título de férias, do terceiro constitucional de férias e décimos terceiro salário, em razão da aplicação de índice superior ao geral no exercício de 2019 aos profissionais do Magistério Público do Município de Cáceres que exerçam o cargo de Professor Técnico Educacional.”
Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres: Protocolo nº 1008, de 05/04/2020. Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 05 de abril de 2020. “Susta o Decreto Municipal n° 196, de 13 de abril de 2020, que torna obrigatório o uso de máscara para o acesso de desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércios em geral, e dá outras providências.”
Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1067, de 24/04/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2020.”

Lista de Presença na Ordem do Dia