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Resumo
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(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>01. Do Gabinete do Vereador Thomas Canellas:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 4345, de 03/11/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021, pelo Vereador licenciado Professor Leandro, para entrega de Diploma de Ordem do Mérito aos cinco policiais militares que atuam no município de Cáceres."<br /><br /></span></strong></span></strong></strong></strong><strong><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>02. Do Gabinete do Vereador Engº Celso Silva:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 4390, de 05/11/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021, pelo senhor Valdo Silva de Oliveira, Presidente da Federação de Karatê do Mato Grosso, que discursará sobre apoio na participação do Campeonato Brasileiro de Karatê, a realizar-se em Brasília-DF."</span></strong></span></strong></strong></strong><strong style="text-align: justify;"><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><span style="font-weight: 400;"><br /></span></strong></span></strong></strong></strong></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Da Coordenadoria de Vigilância em Saúde:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 4361, de 04/11/2021. "Encaminha a esta Casa de Leis, resumo dos procedimentos/ações adotadas pela Vigilância Sanitária para ciência de todos os Vereadores."<br /><br /></span><strong>02. Da Assembléia Legislativa de Mato Grosso:</strong> Protocolo nº 4362, de 04/11/2021. "Convida todos os Vereadores desta Casa a participarem da Conferência sobre o Estatuto do Pantanal - Sociedade e Natureza em Equilíbrio, Projeto de Lei nº 5482/2020 a ser realizado entre os dias 10 a 12 de novembro de 2021 no Teatro do Cerrado Professora Zulmira Canavarros."<br /><br /><span style="text-align: justify;"><strong>03. Da 1º Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental:</strong> Protocolo nº 4400, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1322/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 885/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4411, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1127/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 183/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4412, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1212/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 817/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4413, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1198/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 807/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4414, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1146/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 768/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4417, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1268/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 846/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4418, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1182/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 791/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4419, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1124/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 753/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4420, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1300/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 867/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4421, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1192/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 803/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4422, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1303/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 870/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4426, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1299/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 866/2021, de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4427, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1301/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 868/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4428, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1225/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 821/2021, de autoria dos Vereadores Luis Landim, Manga Rosa e Franco Valério."<br /><br /><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4429, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1262/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 843/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4430, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1180/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 789/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4431, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1051/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 173/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4432, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 417/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 286/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4434, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1130/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 185/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4435, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1240/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 829/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4437, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1159/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 775/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 4386, de 05/11/2021. Projeto de Lei nº 078, de 08 de outubro de 2021, "Altera a Lei Municipal nº 2162, de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 2327, de 28 de maio de 2021, revoga a Lei nº 2943, de 29 de março de 2021 e dá outras providências."</span><strong>[PEDIDO DE URGÊNCIA]<br /><br /></strong><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4387, de 05/11/2021. "Resposta ao OF 1210/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 70, de 25 de junho de 2021, de autoria do Vereador Professor Leandro - DEM, aprovado em Sessão Ordinária no dia 04/10/2021.<br /><strong>Por motivo de ordem legal, vem apresentar ao Vereador Professor Leandro o necessário Veto Parcial ao Projeto de Lei ora epigrafado."<br /><br /></strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong><strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong><strong><strong style="color: #000000;">03. Do Vereador Thomas Canellas - DEM:</strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"> Protocolo nº 4392, de 05/11/2021. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 06/2021 de 05 de novembro de 2021, "Altera o inciso III, do § 3º do artigo 88, da Lei Orgânica Municipal, que prevê sobre a licença-prêmio so servidor público municipal."<br /><br /></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></strong></strong></strong></strong><strong>04.</strong><strong> Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4403, de 05/11/2021. Projeto de Moção nº 40/2021 de 05 de novembro de 2021, "Moção de Aplausos aos Ilustres Agentes Comunitários de Endemias da Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais dos polos de Saúde do Município, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 4358, de 03/11/2021. Indicação nº 903/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa, o Projeto de Lei em anexo, que autoriza e regulamenta, por parte do Município de Cáceres, a permuta entre Servidores Públicos Municipais com outros Municípios de Mato Grosso, diante da necessária iniciativa do Executivo."<br /><br /></span><strong>02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4365, de 04/11/2021. Indicação nº 904/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, realização de Mutirão de Ação Social no Bairro Vila Real, denominado como "Projeto Viva seu Bairro"."<br /><br /><strong>03. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4368, de 04/11/2021. Indicação nº 905/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja efetuada troca da lâmpada da Rua Aguapeva nº 244 do Bairro Jardim Guanabara pois a mesma se encontra queimada."<br /><br /><strong>04. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4369, de 04/11/2021. Indicação nº 906/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada reforma na Quadra do Bairro São Miguel, tal serviço proporcionará uma estrutura mais adequada para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores."<br /><br /><strong>05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 4375, de 04/11/2021. Indicação nº 908/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade na construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua das Seriemas, no Bairro Vila Mariana, no município de Cáceres."<br /><br /><strong>06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 4376, de 04/11/2021. Indicação nº 908/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no recapeamento asfáltico da Rua João Albuquerque, entre a Igreja Imaculada Conceição, localizada na Rua Cabaçal, e Rua dos Pescadores, no município de Cáceres."<br /><br /><strong>07. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4378, de 04/11/2021. Indicação nº 910/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada reforma completa na Escola Municipal Vila Irene, tal pedido se faz urgente pois a escola se encontra deteriorada, necessitanto de troca de móveis, construção de refeitório, cozinha adequada, cobertura da quadra, instalação de parquinho infantil, entre outras melhorias."<br /><br /><br /><strong>08. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4379, de 04/11/2021. Indicação nº 910/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que seja feita a distribuição dos kit's de alimentação escolar para as famílias de estudantes da rede municipal de educação que optaram ainda por aulas remotas."<br /><br /><strong>09. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4380, de 04/11/2021. Indicação nº 911/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, promoção de ações de conscientização sobre a semana da endometriose e diagnóstico precoce da doença, que é comemorado anualmente na semana do dia 13 de março."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4383, de 04/11/2021. Indicação nº 912/2021. "Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria Estadual de Saúde e ao Executivo Municipal, acondicionamento de leitos do COVID-19 para outras atividades, considerando que o município de Cáceres é referência regional em saúde e colabora no atendimento a outros 22 municípios da região oeste, totalizando 351,127 habitantes nessa macrorregião.<br /><br /><strong>11. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4384, de 04/11/2021. Requerimento nº 226/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:<br />1 - Qual o número de multas aplicadas aos comerciantes e profissionais liberais referentes ao ISS/ISSQN no município de Cáceres nos últimos 12 meses (outubro de 2020 a outubro de 2021)?<br />2 - Qual o número de processos administrativos abertos para apurar as infrações tributarias referente ao ISSQN?<br />3 - Qual o montante arrecadado mês a mês nos últimos 12 meses referente ao ISS/ISSQN?<br /><br /><strong>12. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4385, de 04/11/2021. Requerimento nº 227/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:<br />1 - Quais os números CRAS's que estão ativos no município de Cáceres?<br />2 - Tendo em vista o número de habitantes, a quantidade de CRAS's existentes é suficiente?<br />3 - Caso o número atual não seja suficiente, qual a politica para implantação?<br /><br /><br /><br /><br /><strong>13. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4391, de 05/11/2021. Indicação nº 913/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, iluminação da Rua Dom Aquino, Centro, mais precisamente no trecho onde tem uma árvore no meio da Rua."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Thomas Canellas - DEM:</strong> Protocolo nº 4393, de 05/11/2021. Requerimento nº 228/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, informações acerca de como esta o atual estado do aterro sanitário de Cáceres, sua capacidade de armazenamento de resíduos, e as dificuldades de tal armazenamento, e como esta a coleta seletiva de lixo na cidade, porcentagem de cidadãos que tem utilizado a coleta seletiva, e quais são as dificuldades em aumentar esse número."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Thomas Canellas - DEM:</strong> Protocolo nº 4394, de 05/11/2021. Indicação nº 914/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que implante um cursinho pré vestibular para pessoas carentes, no mesmo molde que foi feito em Cuiabá na gestão do Ex-Prefeito Wilson Santos 2004-2010."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Thomas Canellas - DEM:</strong> Protocolo nº 4395, de 05/11/2021. Indicação nº 915/2021. "Indica a Mesa Diretora que altere o inciso III, do § 3º do artigo 6º, da Lei Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017 que "Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4396, de 05/11/2021. Indicação nº 916/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que crie o Cargo de Auxiliar Técnico Odontológico nos PSF's que possuem este tipo de atendimento em nosso município."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4397, de 05/11/2021. Indicação nº 917/2021. "Indica a Autarquia Águas do Pantanal, que realize a troca dos tubos da rede de água de aproximadamente 100 metros entre a lanchonete Lanche e Cia na Rua Tiradentes e a Loja Kids na Rua Padre Cassemiro, haja vista que os tubos se rompem por várias vezes, causando assim grandes transtornos aos comerciantes e pedestres naquele local."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>19. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4398, de 05/11/2021. Indicação nº 918/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que baixem o nível da Rua Madre Tereza, Bairro Luz do Sol, no sentido da Rua Vitória descendo à Rua Dom Galiber, haja vista que no período de chuva intensa, as enxurradas invadem as residências do lado esquerdo, por estar em nível baixo."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4401, de 05/11/2021. Requerimento nº 229/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre todos os andamentos necessários à realização de servicos de drenagem e pavimentação asfátlcia da Rua Membeca , objetos das indicações 113 e 512/2021<br /><br /><strong>21. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4402, de 05/11/2021. Requerimento nº 230/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre todos os andamentos necessários à realização da obra do Anel Viário de Cáceres. As informações devem abarcar elaboração de Projeto, protocolo, fomento, licenças e demais atos pertinentes e necessários à execução e entrega da obra."<br /><br /><strong>22. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4408, de 05/11/2021. Indicação nº 919/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que se realize um censo de quantos alunos na região do Bairro Jardim Aeroporto e cincunvizinhos que necessitam de transporte escolar gratuito."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4409, de 05/11/2021. Indicação nº 920/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de desobstrução total da Via Arco Íris desde sua origem na Avenida São João no Bairro Cavalhada até sua intersecção com a Via Perimetral no Setor de Chácaras Número 09."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4410, de 05/11/2021. Indicação nº 921/2021. "Indica a Mesa Diretora, regulamentação em caráter de urgência, urgentíssima sobre a autorização da Câmara Municipal em contratar empresa para realização de Projetos de obras a serem realizadas no Município de Cáceres e seus Distritos."<br /><br /><strong>25.</strong><strong> Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 4423, de 05/11/2021. Requerimento nº 231/2021 de 05 de novembro de 2021." Requer do Executivo Municipal, fiscalização dos sistemas de som dos veículos utilizados para publicidade volante, neste município."<br /><br /><br /><strong>26.</strong><strong> Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 4424, de 05/11/2021. Indicação nº 922/2021 de 05 de novembro de 2021."Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Senhora Suely Maria de Oliveira, Assessora de Contratos e Convênios, projeto de asfaltamento de vias públicas do Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /><strong>27.</strong><strong> Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 4425, de 05/11/2021. Indicação nº 923/2021 de 05 de novembro de 2021."Indica ao Executivo Municipal, viabilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Bairro Cidade Nova."<br /><br /><strong>28.</strong><strong> Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4450, de 08/11/2021. Requerimento nº 232/2021 de 08 de novembro de 2021."Requer do Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de impacto financeiro na folha de pagamento visando a possibilidade de implantação de piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Valores em anexo."<br /><br /><strong>29.</strong><strong> Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 4448, de 08/11/2021. Indicação nº 924/2021 de 08 de novembro de 2021."Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que viabilizem um segundo mutirão de limpeza do Cemitério São João Batista, com poda de árvores, bem como a reestruturação dos jazigos que estao deteriorados, convocando os familiares para participarem do mutirão."<br /><br /><strong>30.</strong><strong> Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 4449, de 08/11/2021. Indicação nº 925/2021 de 08 de novembro de 2021."Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Coordenadoria de Trânsito, pintura das faixas de pedestre em frente a Escola União e Força, localizada na Rua da Manga, Bairro Centro e também a pintura do meio fio dessa via, com a instalação das placas de sinalização, devendo ainda ser analisado se é necessário a construção de um elevado para passagem de cadeirantes."<br /><br /><strong>31.</strong><strong> Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4403, de 05/11/2021. Projeto de Moção nº 40/2021 de 05 de novembro de 2021, "Moção de Aplausos aos Ilustres Agentes Comunitários de Endemias da Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais dos polos de Saúde do Município, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município."</div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)