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Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 19:00
Encerramento: 03/11/2021 - 21:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
VICE-PRESIDENTE: ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: MAZÉH SILVA / PT
1° SECRETÁRIO(A): FLÁVIO NEGAÇÃO / UB



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
THOMAS CANELLAS / UB
VALDENÍRIA / PSC






Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. Do Gabinete da Vereadora Mazeh: Protocolo nº 4293, de 28/10/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021, pela Senhora Vanda A. Dos Santos, representante dos grupos Fé e Vida e Comitê Popular do Rio Paraguai, que discrusará sobre o Dia do Rio Paraguai e Dia do Pantanal."

02. Do Gabinete do Vereador Lacerda do Aki: Protocolo nº 4301, de 28/10/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021, para entrega de título da Moção de Aplausos ao Pastor Valentim Balbino de Souza, solicita ainda que a oração inicial da Sessão Ordinária seja realizada pelo Pastor."
II – Documento(s) Recebido(s):

01. Do Senhor Marcelo Renato - Suplente de Vereador pelo DEM: Protocolo nº 4217, de 25/10/2021. "Compartilha resposta referente aos projetos de asfalto que estão paralisados em nosso Município"

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4238, de 26/10/2021. "Resposta ao OF 1181/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 790/2021, de autoria do Vereador Negação."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4239, de 26/10/2021. "Resposta ao OF 1088/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 180/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4240, de 26/10/2021. "Resposta ao OF 1050/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 172/2021, de autoria do Vereador Negação."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4241, de 26/10/2021. "Resposta ao OF 1125/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 754/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."


06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4242, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1141/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 767/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4243, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1189/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 800/2021, de autoria dos Vereadores Manga Rosa & Pastor Júnior."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4244, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1134/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 187/2021, de autoria do Vereador Negação."

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4246, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1185/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 795/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4247, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1045/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 171/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4248, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1132/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 757/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4251, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1161/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 776/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4252, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1203/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 813/2021, de autoria do Vereador Pastor Júnior."

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4253, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1196/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 805/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4254, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1184/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 794/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4256, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1190/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 801/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."


17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4257, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1183/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 793/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4264, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1149/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 770/2021, de autoria do Vereador Rubens com emenda verbal inseriada pelo Vereador Marcos Ribeiro."

19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4265, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1188/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 193/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4266, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 195/2021 do Gabinete da Presidência, onde solicita informações acerca dos proprietários de imóveis às margens da Avenida Arco Íris, no trecho compreendido entra a Rua dos Yunes e Camilo no Bairro Massa Barro."

21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4267, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1201/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 811/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."

22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4268, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1088/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 180/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."

23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4269, de 27/10/2021. "Resposta aos Ofícios 1209, 1214, 1215 & 1252/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar 004 e dos Projetos de Lei 067, 069 & 077, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovados. Encaminha a Esta Casa cópia da publicação das Leis em Diário Oficial da AMM."

24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4275, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1168/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 782/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."

25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4276, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 888/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 153/2021, de autoria do Vereador Negação."

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4277, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1129/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 184/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."

27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4279, de 27/10/2021. "Resposta ao OF 1131/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 186/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."

28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4303, de 28/10/2021. "Resposta ao OF 995/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do requerimento 167/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

29. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4316, de 29/10/2021. "Resposta ao OF 1186/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 796/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

30. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4317, de 29/10/2021. "Resposta ao OF 1205/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 815/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4318, de 29/10/2021. "Resposta ao OF 1223/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 820/2021, de autoria do Vereador Negação."

32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4319, de 29/10/2021. "Resposta ao OF 1248/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 837/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."

33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4320, de 29/10/2021. "Resposta ao OF 1153/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 773/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 4235, de 26/10/2021. Projeto de Moção nº 38/2021 de 26 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos aos Motoristas de Transporte Escolar do Município de Cáceres, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município."

02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4306, de 29/10/2021. Projeto de Moção nº 39/2021 de 29 de outubro de 2021, "Moção de Pesa pelo passamento do Ilustre Senhor Miguel de Arruda Ribeiro."

03. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 4354, de 03/11/2021. Projeto de Lei nº 96/2021 de 03 de novembro de 2021, "Altera do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que "Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências."
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3864, de 29/09/2021. Projeto de Lei nº 072, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4042, de 13/10/2021. Emenda Executivo Municipal nº 03/2021 de 13 de outubro de 2021, "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 075, de 04 de outubro de 2021, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres-MT, e dá outras providências."

03. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4013, de 08/10/2021. Projeto de Lei nº 092, de 08 de outubro de 2021, "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cáceres o "Dia do Nordestino", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano."

04. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 4030, de 13/10/2021. Projeto de Lei Complementar nº 06, de 13 de outubro de 2021, "Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, relacionado ao Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para incluir 01 (um) cargo efetivo de Técnico de Informática no art. 16, no Anexo I, do Anexo IV, na Tabela IV e no Anexo V, e acrescentar mais 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar e regulamenta a Função Gratificada de Tesoureiro na Câmara Municipal de Cáceres, todos da Lei Municipal Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal."[SEGUNDO TURNO]

05. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 4195, de 22/10/2021. Projeto de Lei nº 095, de 22 de outubro de 2021, "Dispõe sobre a criação do vale alimentação aos servidores efetivos e em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências."

06. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4178, de 22/10/2021. Indicação nº 871/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente, estudo para preservação das nascentes do município de Cáceres."

07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4210, de 25/10/2021. Indicação nº 883/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Santos Dumont, do trecho entre a rotatória do Bairro DNER até o Residencial Universitário."

08. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 4211, de 25/10/2021. Indicação nº 884/2021. "Indica ao Deputado Estadual Dr. Gimenez, que viabilize através de Emenda Parlamentar o valor de R$: 274.771,20 para aquisição de materias para instalação de rede de água no loteamento Bela Vista."

09. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 4234, de 26/10/2021. Indicação nº 886/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e ao Exército Brasileiro, uma parceria a fim de realizar uma ação/mutirão de atendimentos e serviços para as localidades de Nova Cáceres e Corixa."

10. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 4260, de 27/10/2021. Indicação nº 887/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de cascalhamento e patrolamento no Bairro Jardim Imperial."

11. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4262, de 27/10/2021. Indicação nº 888/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, extensão de rede de água na Avenida dos Montecchi, Bairro Nova Era."

12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4263, de 27/10/2021. Requerimento nº 214/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, organograma analítico dos cargos de carreira e comissionados do Executivo Municipal de Cáceres, sendo informado por secretarias o nome dos mesmo."

13. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4292, de 28/10/2021. Requerimento nº 215/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações referentes a distribuição de alimentação da cozinha comunitária:
1 - Qual o público atendido pela cozinha comunitária?
2 - Qual o valor gasto na fabricação das marmitas? por quanto ela é vendida?
3 - Qual o valor e origem dos recursos destinados a cozinha comunitária?
4 - Existe a possibilidade de distribuição dessas marmitas a pessoas que não estão cadastradas? Como ocorre?."

14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4295, de 28/10/2021. Requerimento nº 216/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, cópias das planilhas e Projetos de instalação de luminárias, nos Distritos Nova Cáceres, Caramujo e na cidade de Cáceres, haja vista não ter sido encaminhado conforme relata o OF 0418/2021-GP/PMC, de 22 de abril de 2021."

15. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4296, de 28/10/2021. Indicação nº 889/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento no centro residencial e nas vias de acesso da Comunidade do Bairro Garcês, haja vista que a terra é lisa e escorregadia, com dificuldade de trafegabilidade dos moradores daquele local."

16. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4297, de 28/10/2021. Indicação nº 890/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Parque Nova Era, a fim de atender pedido da comunidade local."

17. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4298, de 28/10/2021. Indicação nº 891/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte, construção de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Tia Aída."

18. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4299, de 28/10/2021. Indicação nº 892/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de alambrados na quadra do Bairro Vitória Régia."

19. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4304, de 28/10/2021. Requerimento nº 217/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes, referente a área localizada aos fundos da Escola Estadual Professor Demétrio Costa Pereira, no Bairro Cidade Alta."

20. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4305, de 28/10/2021. Requerimento nº 218/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes, referente a área localizada aos fundos da Escola Municipal Jardim Guanabara, quadra delimitada pelas Ruas Avelino Cunha, Guapévas, Cupuaçu e Acerolas, local onde se encontra um campo de futebol."

21. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4307, de 29/10/2021. Indicação nº 893/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reparo/concerto da ponte do Facão localizada próximo à Cachoeira do Facão, zona rural de Cáceres-MT."




22. Dos Vereadores Valdeniria Dutra & Engº Celso Silva: Protocolo nº 4310, de 29/10/2021. Indicação nº 894/2021. "Indicam ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que sejam realizadas coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais em unidades de saúde existentes na zona rural, em atendimento à população residente nas Comunidades Limão, Nova Cáceres e Caramujo neste município."

23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4314, de 29/10/2021. Indicação nº 895/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que desenvolvam campanha de comunicação popular visando informar e orientar a população quanto a Coleta Seletiva realizada no município."

24. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 4315, de 29/10/2021. Requerimento nº 220/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, informações sobre o pagamento/auxilio emergencial aos profissionais da saúde junto ao enfrentamento da COVID-19."

25. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4321, de 29/10/2021. Requerimento nº 219/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, informações referentes a coleta e destinação (gestão e gerenciamento) de:
1 - Resíduos da Construção;
2 - Resíduos de Óleo Vegetal;
3 - Resíduos de Limpa Fossa;
4 - Resíduos Hospitalares;
5 - Resíduos Industriais."

26. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4324, de 29/10/2021. Indicação nº 896/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que os postos de saúde da cidade tenham placas fixadas em suas recpções, com informações acerca de endereços e telefones das demais unidades de saúde, bem como da UPA, bem como o serviço que é feito em cada unidade, também indica que cada unidade de saúde tenha um telefone fixo ou móvel para agilizar o atendimento aos cidadões."








27. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4325, de 29/10/2021. Requerimento nº 221/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Infraestrutura e Logística, informações acerca de como está o atual estado interno estrutural do Centro Cultural de Cáceres, localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da Praça Barão, se estiver deteriorad, qual é a estimativa de orçamento para os reparos, e o tempo que se estima gastar com a obra, planejamento, inicio da execução, previsão de conclusão."

28. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4326, de 29/10/2021. Indicação nº 897/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que realize um censo de animais em Cáceres, sejam eles acolhidos ou abandonados."

29. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4329, de 29/10/2021. Requerimento nº 222/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa os seguintes documentos:
1 - Que seja enviado em caráter de urgência a cópia de todos os contratos de concessão firmados com as empresas funerárias instalafas no município de Cáceres-MT."

30. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4336, de 03/11/2021. Indicação nº 898/2021. "Indica ao Executivo Municipal, aquisição de de caminhão limpa fossa para atendimento da demanda das famílias com vulnerabilidade socieconômica do município de Cáceres."

31. Dos Vereadores Cézare Pastorello & Marcos Ribeiro: Protocolo nº 4339, de 03/11/2021. Indicação nº 899/2021. "Indicam ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 492 de 11 de setembro de 2020, que elegeu, arbitrariamente, sem fundamentação ou estudo, os bairros e logradouros para incidência do IPTU Progressivo previsto na nefasta Lei Complementar 148 - Novo Código Tributário de Cáceres, e, por consequência, seja também revogada o Art. 28, parágrafo único do Decreto 123 de 21 de janeiro de 2021, pelas fundamentações que acompanham a presente indicação."

32. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4347, de 03/11/2021. Requerimento nº 223/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminha a esta Casa os dados/informações abaixo listados referentes ao ano de 2021 (de janeiro até a presente data):
1 - Cópia do Contrato das ambulâncias que fazem transporte dos pacientes do município de Cáceres;
2 - Valor do contrato das empresas que prestam serviço de transporte de pacientes;
3 - Data de empenho dos pagamentos;
4 - Nota fiscal;
5 - Valores que já foram pagos;
6 - Produtividade (quantidade de viagens que foram feitas)."

33. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4352, de 03/11/2021. Emenda Parlamentar nº 10/2021. "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 008/2021 que "Altera o art. 5º, §3º, da Lei Complementar nº 48, de 05/09/2003 e o Art. 1º, da Lei Complementar nº 154/2020, a fim de alterar as atribuições de fiscalização do comércio local para aputar eventual abuso do poder econômico e infrações e normas de defesa do consumidor aos profissionais de Agente de Arrecadação e Fiscalização Municipal."

34. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4353, de 03/11/2021. Indicação nº 901/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, possibilidade de que sejam realizadas as coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais no Posto de Saúde de Família - PSF do Distrito de Vila Aparecida."

35. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 4235, de 26/10/2021. Projeto de Moção nº 38/2021 de 26 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos aos Motoristas de Transporte Escolar do Município de Cáceres, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município."

36. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4306, de 29/10/2021. Projeto de Moção nº 39/2021 de 29 de outubro de 2021, "Moção de Pesa pelo passamento do Ilustre Senhor Miguel de Arruda Ribeiro."

37. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 4331, de 03/11/2021. " Ata da 17º Sessão Extraordinária do dia 05 de Outubro de 2021."

38. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 4332, de 03/11/2021. " Ata da 18º Sessão Extraordinária do dia 05 de Outubro de 2021."

39. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 4333, de 03/11/2021. " Ata de Posse do Vereador Thomas Canellas Deluque."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 38 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 4235
Processo: 38/2021
A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos aos Motorista de transporte escolar do Município de Cáceres pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Matéria lida
2 - Moção nº 39 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 4306
Processo: 39/2021
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Miguel de Arruda Ribeiro, conhecido como “Seu Nego”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA, PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 4354
Processo: 96/2021
Projeto de Lei que "Altera o artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 e janeiro de 2017, que "Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas d parlamentar e dá outras providências."
 Matéria lida
4 - Emenda Parlamentar nº 10 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 4352
Processo: 10/2021
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 008/2021 que "Altera o art. 5º, § 3º, da Lei Complementar nº 48, de 05/09/2003 e o Art. 1°, da Lei Complementar n°154/2020, a fim de alterar as atribuições de fiscalização do comércio local para apurar eventual abuso do poder econômico e infrações a normas de defesa do consumidor aos profissionais de Agente de Arrecadação e Fiscalização Municipal."
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
THOMAS CANELLAS / UB
VALDENÍRIA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 3864
Processo: 72/2021
Projeto de Lei n° 072, de 24 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 4042
Processo: 75/2021
PROJETO DE LEI Nº 075, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, que "Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres - MT., e dá outras providências."
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 4013
Processo: 92/2021
Projeto de Lei: "institui e inclui no calendário oficial de eventos município de Cáceres o "Dia do Nordestino", a ser comemorado no dia 0B de outubro de cada ano."
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA, PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 4030
Processo: 6/2021
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, relacionado ao Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para incluir 01 (um) cargo efetivo de Técnico em Informática no art. 16, no Anexo I, do Anexo IV, na Tabela IV e no Anexo V, e acrescentar mais 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar e regulamenta a Função Gratificada de Tesoureiro na Câmara Municipal de Cáceres, todos da Lei Municipal Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA, PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 4195
Processo: 95/2021
Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do vale alimentação aos servidores efetivos e em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
 Aprovado(a)
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2021
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA, PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 4031
Processo: 5/2021
"Altera o artigo 21 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA, PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 4032
Processo: 13/2021
“Altera o índice; o artigo 7º, § 1º; a alínea “f”, do inciso VII, do artigo 24; o parágrafo único do artigo 29; o artigo 30; e o artigo 31, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
8 - Indicação nº 871 de 2021
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 4178
Processo: 871/2021
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado, um estudo para preservação das nascentes do município de Cáceres, tendo se em vista, que os córregos e afluentes secaram nesse período de forte estiagem, por fim, gerando uma crise hídrica. Contudo, caso houver algum projeto elaborado, peço que seja encaminhado a esta casa.
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 883 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 4210
Processo: 883/2021
Indica o Recapeamento asfáltico da Av. Santos Dumont, do trecho entre a Rotatória do Bairro DNER até o Residencial Universitário.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 4211
Processo: 884/2021
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhor Deputada Estadual Dr. Gimenez consubstanciado na seguinte Proposição Plenária : Temática: Verba Parlamentar para aquisição de Materiais para Instalação de Rede de Água no Loteamento Bela Vista.
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 886 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 4234
Processo: 886/2021
O Vereador Flávio Negação, solicita da excelentíssima prefeita Eliene Liberato Dias, bem como as demais secretaria de Saúde, Assistência Social e Exército Brasileiro uma parceria para realizar uma Ação/Mutirão de Atendimento e Serviços para as localidades.
 Aprovado(a)
12 - Indicação nº 887 de 2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4260
Processo: 887/2021
Cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim lmperial
 Aprovado(a)
13 - Indicação nº 888 de 2021
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 4262
Processo: 888/2021
Indica a Diretora da Autarquia Águas Pantanal e ao Executivo Municipal, que seja realizado na Avenida dos Montechi, Bairro Nova Era, a extensão da rede pública de água. Ressalto que no momento, a avenida não possui esse tipo de serviço, sendo a água um bem essencial.
 Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 214 de 2021
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 4263
Processo: 214/2021
Requer do Executivo Municipal, o organograma analítico dos cargos de carreira e comissionados da prefeitura de Cáceres, sendo informados por secretarias o nome dos mesmos.
 Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 215 de 2021
Autores: MAZÉH SILVA, LUIZ LANDIM, MARCOS RIBEIRO, PASTORELLO, PROFESSOR DOMINGOS, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 4292
Processo: 215/2021
Apresenta Requerimento a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Assistência Social, Informações referentes a distribuição de alimentação da cozinha comunitária. 1. Qual o público atendido pela cozinha comunitária? 2. Qual o valor gasto na fabricação das marmitas? Por quanto ela é vendida? 3. Qual o valor e origem dos recursos destinados a cozinha comunitária? 4. Existe a possibilidade de distribuição dessas marmitas a pessoas que não estão cadastradas? Como ocorre?
 Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 216 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 4295
Processo: 216/2021
Solicito ao Executivo municipal, cópias das planilhas e projetos da instalação de luminárias, nos Distritos Nova Cáceres, Caramujo e na cidade de Cáceres, haja vista não ter sido encaminhado conforme relata o Ofício nº 0418/2021-GP/PMC, de 22 Abr 2021.
 Aprovado(a)
17 - Indicação nº 889 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 4296
Processo: 889/2021
Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento no centro residencial e nas vias de acesso da comunidade do bairro Garcês, haja vista a terra lisa e escorregadia, com dificuldade de trafegabilidade dos moradores daquele local.
 Aprovado(a)
18 - Indicação nº 890 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 4297
Processo: 890/2021
Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Parque Nova Era, fim atender pedido da comunidade local.
 Aprovado(a)
19 - Indicação nº 891 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 4298
Processo: 891/2021
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte – Srº Cristiano Neves da Silva Ramos, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de Academia ao ar livre no bairro Tia Aída – Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
20 - Indicação nº 892 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 4299
Processo: 892/2021
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Reforma total e construção de alambrados na quadra do bairro Vitória Régia – Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 217 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 4304
Processo: 217/2021
Requer do executivo informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes, referente a área localizada aos fundos do colégio Estadual Professor Demétrio Costa Pereira, no bairro Cidade Alta. Enquanto fiscal do povo, tenho recebido inúmeros pedidos referentes a este objeto. A escola em questão não possui espaço interno para a prática de atividade física, que é realizada em condições precárias em espaço externo há anos, colocando os jovens estudantes aos mais variados riscos, seja relativos a violência, seja a acidentes. Ademais a vivência em local inapropriado causa prejuízos irremediáveis a prática pedagógica e consequentemente no desenvolvimento de competência dos alunos, tornando quase que impossível atingir os pressupostos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais documentos norteadores das atividades escolares.
 Aprovado(a)
22 - Requerimento nº 218 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 4305
Processo: 218/2021
Requerer informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes relativos a impostos, dívida ativa, ações judiciais, entre outros, referente a área localizada aos fundos da Escola Municipal Jardim Guanabara, quadra delimitada pelas ruas Avelino Cunha, Guapévas, Cupuaçu e das Acerolas, onde existe um campo de futebol. Segundo moradores e membros da associação do Peladão do Guanabara, o espaço é utilizado pela comunidade nas mais variadas formas de organizações e atividades há mais de 20 anos. Informam ainda que o local é extremamente importante para a interação social do Jardim Guanabara e demais bairros vizinhos, servindo como praça esportiva, responsável por tirar da ociosidade, dezenas de jovens e adultos, levando-os para a prática de atividades físicas.
 Aprovado(a)
23 - Indicação nº 893 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 4307
Processo: 893/2021
Indica o reparo/conserto da ponte do Facão localizada próximo à Cachoeira do Facão, na zona rural de Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
24 - Indicação nº 894 de 2021
Autores: VALDENÍRIA, ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 4310
Processo: 894/2021
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade que sejam realizadas coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais em unidades de saúde existentes na zona rural, em atendimento à população residente nas Comunidades Limão, Nova Cáceres e Caramujo neste município.
 Aprovado(a)
25 - Indicação nº 895 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 4314
Processo: 895/2021
Indica ao Executivo Municipal e Autarquia Águas do Pantanal, que desenvolva Campanha de Comunicação popular visando informar e orientar a população quanto a Coleta Seletiva realizada no município.
 Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 219 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 4321
Processo: 219/2021
Apresenta Requerimento a Prefeitura Municipal de Cáceres, Autarquia Águas do Pantanal, Informações referentes a coleta e destinação (gestão e gerenciamento) de: 1. Resíduos da Construção; 2. Resíduos de Óleo Vegetal; 3. Resíduos de Limpa Fossa; 4. Resíduos Hospitalares; 5. Resíduos Industriais.
 Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 220 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4315
Processo: 220/2021
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na .forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhor Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias com cópia a Exma. Senhora Secretária de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Temática: Requerer informação sobre o pagamento/ auxilio emergencial aos profissionais da saúde junto ao enfrentamento da COVD-19.
 Aprovado(a)
28 - Indicação nº 896 de 2021
Autor: THOMAS CANELLAS
Número de Protocolo: 4324
Processo: 896/2021
Solicito do Executivo Municipal, que os postos de saúde da cidade tenham placas fixadas em suas recepções, com informações acerca de endereços e telefones das demais unidades de saúde, bem como da UPA, bem como o serviço que é feito em cada unidade, também solicito que cada unidade de saúde tenha um telefone fixo ou móvel para agilizar o atendimento aos cidadãos.
 Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: THOMAS CANELLAS
Número de Protocolo: 4325
Processo: 221/2021
Solicito do Executivo Municipal, informações acerca de como está o atual estado interno estrutural do centro cultural de Cáceres, localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da praça Barão, se estiver deteriorado, qual é a estimativa de orçamento para os reparos, e o tempo que se estima gastar com a obra, planejamento, inicio da execução, previsão de conclusão.
 Aprovado(a)
30 - Indicação nº 897 de 2021
Autor: THOMAS CANELLAS
Número de Protocolo: 4326
Processo: 897/2021
Solicito do Executivo Municipal, que realize um censo de animais em Cáceres, sejam eles acolhidos ou abandonado.
 Aprovado(a)
31 - Requerimento nº 222 de 2021
Autores: PROFESSOR DOMINGOS, MARCOS RIBEIRO, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 4329
Processo: 222/2021
Requer do Executivo Municipal, seja encaminhado a cópia de TODOS os Contratos de Concessão firmados com as empresas Funerárias instaladas no município de Cáceres/MT.
 Aprovado(a)
32 - Indicação nº 898 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 4336
Processo: 898/2021
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda das famílias com vulnerabilidade socioeconômica do Município de Cáceres.
 Aprovado(a)
33 - Indicação nº 899 de 2021
Autores: PASTORELLO, MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 4339
Processo: 899/2021
Que seja REVOGADO o Decreto 492 de 11 de setembro de 2020, que elegeu, arbitrariamente, sem fundamentação ou estudo, os bairros e logradouros para incidência do IPTU Progressivo previsto na nefasta Lei Complementar 148 - Novo Código Tributário de Cáceres, e, por consequência, seja também revogado o Art. 28, parágrafo único do Decreto 123 de 21 de janeiro de 2021, pelas fundamentações que acompanham a presente indicação.
 Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 223 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 4347
Processo: 223/2021
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis os dados/informações abaixo listados referentes ao ano de 2021 (de janeiro até a presente data): 1. Cópia do Contrato das ambulâncias que fazem transporte dos pacientes do município de Cáceres; 2. Valor do contrato das empresas que prestam serviço de transporte dos pacientes; 3. Data de empenho dos pagamentos; 4. Nota fiscal; 5. Valores que já foram pagos; 6. Produtividade (quantidade de viagens que foram feitas).
 Aprovado(a)
36 - Indicação nº 901 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 4353
Processo: 901/2021
Solicito ao Executivo municipal, a possibilidade de que sejam realizadas as coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais no Posto de Saúde da Família - PSF do Distrito de Vila Aparecida, neste município.
 Aprovado(a)
37 - Moção nº 38 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 4235
Processo: 38/2021
A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos aos Motorista de transporte escolar do Município de Cáceres pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Aprovado(a)
38 - Moção nº 39 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 4306
Processo: 39/2021
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Miguel de Arruda Ribeiro, conhecido como “Seu Nego”.
 Aprovado(a)