Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Emenda Parlamentar nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 3822
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a emenda ao artigo 4º, caput, do Projeto de Lei Complementar – PLC nº 004, de 01 de junho de 2021. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 3828
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 3803
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhor Jorge Corrêia de Lima os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 3801
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” a Ilustríssima Senhora Sandra Mara Fernandes Bonilha os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: 39/2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 3800
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor João Batista Cardoso os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: 38/2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 3799
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Ataíde de Campos Malheiros filho pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 3796
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ha Dr. LUIZ CARLOS PIERONI pelos seus relevantes serviços prestados em nosso
município e dá outras providências": - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 3795
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Cacerense ao Senhor Pastor Clodomiro da Silveira Perreira - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 3793
Turno: -
Texto original
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DECRETO LEGISLATIVO NO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre concessão de Título "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor HUBERTO CEZAR DE ARRUDA MACHADO." - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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DECRETO LEGISLATIVO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre concessão de Título "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor JOSE MARDONIO PEREIRA." - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 3791
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem de Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3" Vara Cível da Comarca de Cáceres, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 3772
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 3771
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo empresário e pecuarista Sr. Wallace Antunes Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 3763
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor NILSON MAGIO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora SUELY MARIA DE OLIVEIRA Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 3759
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 3753
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre concessão de Título "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor JOSÉ MOTA SOARES.' - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3748
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem de Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3' SGT PM Agnaldo Goveia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3747
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura aos policiai militares 3' SGT Valério Zanata. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 070, de 20 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida URGÊNCIA |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3745
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 069, de 17 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. - |
Matéria lida URGÊNCIA |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: 23/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura aos policial militar CB PM Sullywan da Silva - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3722
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militares 3' SGT PM Marcio Pereira Simões. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3721
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de bravura de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Charles Rocha Ramos - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3720
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Zulerna Netto Figueiredo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3719
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão cacerense a senhora Rosana Nascimento. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3718
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao senhor Luís Arnilton Gimencz. - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Padre Geraldo José dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Padre Orlando Tito Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. - |
Matéria lida |