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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 3569, de 15/09/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021, pelo Reverendo Padre Geraldo que discursará sobre a ZPE (Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso)."<br /><br /><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 3570, de 15/09/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021, pelo Reverendo Padre Orlando que discursará sobre a ZPE (Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso)."<br /><br /><br /><br /><br /></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3677, de 20/09/2021. "Resposta ao OF 1016/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 682/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>02. Do Ministério do Desenvolvimento Regional:</strong> Protocolo nº 3685, de 20/09/2021. "Comunica liberação de recursos para o município de Cáceres no valor de R$: 118.147,02, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio SIAFI."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3687, de 20/09/2021. "Resposta ao OF 849/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 566/2021, de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3688, de 20/09/2021. "Resposta ao OF 911/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 615/2021, de autoria dos Vereadores Franco Valério & Manga Rosa."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3689, de 20/09/2021. "Resposta ao OF 909/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 613/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">06. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3710, de 21/09/2021. "Resposta ao OF 908/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 612/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">07. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3711, de 21/09/2021. "Resposta ao OF 933/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 577/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /></span><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3712, de 21/09/2021. "Resposta aos Ofícios 1115 & 1074/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei 058, de 10/08/2021 e Projeto de Lei nº 068, de 15/09/2021, devidamente aprovados. Encaminha a Esta Casa cópia das publicações das Leis em Diário Oficial da AMM."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">09. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3713, de 21/09/2021. "Resposta ao OF 927/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei 064, de 07/06/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki, devidamente aprovado. Encaminha a Esta Casa cópia da publicação da Lei em Diário Oficial da AMM."<br /><br /></span><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3733, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1043/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei 078, de 03/08/2021 de autoria do Vereador Pacheco, devidamente aprovado. Encaminha a Esta Casa cópia da publicação da Lei em Diário Oficial da AMM."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3734, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1007/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 675/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">12. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3736, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1049/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 698/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /></span><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3737, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 981/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 662/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><br /><br /><br /><span style="text-align: justify;"><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3738, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 994/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 673/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra, com ementa verbal inserida pelos Vereadores Rubens Macedo & Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3739, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1056/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 703/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3740, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1055/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 702/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3741, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1061/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 709/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3742, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1071/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 718/2021, de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3743, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1087/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 728/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3744, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 947/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 637/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3750, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 1022/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 687/2021, de autoria do Vereador Pacheco."<br /><br /><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3751, de 22/09/2021. "Resposta ao OF 870/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 590/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>23. Da Secretaria Municipal de Saúde:</strong> Protocolo nº 3756, de 23/09/2021. "Encaminha para conhecimento desta casa que nesta semana será avaliada a possibilidade de aplicação da terceira dose aos idosos e profissionais da saúde ."<br /><br /><strong>24. Do Gabinete do Vereador Luiz Landim:</strong> Protocolo nº 3758, de 23/09/2021. "Justificativa de atraso ou ausência na Sessão Ordinária do dia 23/09/2021."<br /><br /><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3805, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1020/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 685/2021, de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /></span><span style="text-align: justify;"><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3806, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 901/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 603/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>27. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3807, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1079/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 721/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3808, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1081/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 723/2021, de autoria dos Vereadores Franvo Valério & Negação."<br /><br /><strong>29. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3809, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1070/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 717/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>30. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3810, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 957/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 645/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>31. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3811, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 270/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 201/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>32. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3812, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 864/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 579/2021, de autoria do Vereador Rubens Macedo."<br /><br /><strong>33. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3813, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 828/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 481/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>34. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3814, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1053/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 699/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>35. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3815, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1082/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 724/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>36. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3816, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1089/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 730/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>37. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3817, de 24/09/2021. "Resposta ao OF 1097/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 734/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3690, de 20/09/2021. Projeto de Moção nº 26/2021 de 20 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Reverendo Padre Orlando Tito Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3691, de 20/09/2021. Projeto de Moção nº 27/2021 de 20 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Reverendo Padre Geraldo José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">03. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3718, de 21/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 21 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual LUÍS AMILTON GIMENEZ."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">04. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3719, de 21/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 21 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhora ROSANA NASCIMENTO."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">05. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3720, de 21/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 21 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhora ZULEMA NETTO FIGUEIREDO."<br /><br /></span><strong>06. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3721, de 21/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 21 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por relevantes serviços e por bravura ao Policial Militar CB CHARLES ROCHA RAMOS."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3722, de 21/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 21 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por relevantes serviços e por bravura ao Policial Militar 3º SGT MARCIO PEREIRA SIMÕES."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3724, de 21/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 21 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por relevantes serviços e por bravura ao Policial Militar CB SULLYWAN DA SILVA."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3745, de 22/09/2021. Projeto de Lei nº 069, de 17 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências."<strong>[PEDIDO DE URGÊNCIA]<br /><br /></strong><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3746, de 22/09/2021. Projeto de Lei nº 070, de 20 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<strong>[PEDIDO DE URGÊNCIA]<br /><br /></strong><strong>11. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3747, de 22/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 22 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por relevantes serviços e por bravura ao Policial Militar 3º SGT VALÉRIO ZANATA."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3748, de 22/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 22 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por relevantes serviços e por bravura ao Policial Militar 3º SGT AGNALDO GOVEIA."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3753, de 22/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 22 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor JOSÉ MOTA SOARES."<br /><br /><strong>14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3759, de 23/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 23 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhora ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3762, de 23/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 23 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhora SUELY MARIA DE OLIVEIRA."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3763, de 23/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 23 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor NILSON MAGIO."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3764, de 23/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 23 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor JOÃO BATISTA DE CARVALHO."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Eng º Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3771, de 23/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 23 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor WALLACE ANTUNES GONÇALVES."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Eng º Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3772, de 23/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 23 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Exmo. Senhor Senador da República CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 3791, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito” ao Exmo. Senhor Juiz de Direito RICARDO ALEXANDRE RICCIELLI SOBRINHO." <br /><br /><strong>21. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3792, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor JOSÉ MARDONIO PEREIRA."<br /><br /><strong>22. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3793, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor HUBERTO CÉZAR DE ARRUDA MACHADO."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 3795, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Pastor CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3796, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 37, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Doutor LUIZ CARLOS PIERONI."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3799, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor ATAÍDE DE CAMPOS MALHEIROS FILHO."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3800, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor JOÃO BATISTA CARDOSO."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3801, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhora SANDRA MARA FERNANDES BONILHA."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3803, de 24/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor JORGE CORRÊA DE LIMA."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3828, de 27/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 27 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Exmo. Senhor Major OLEGÁRIO VELARDE SILVA."<br /><br /></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2263, de 16/06/2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/2021 de 01 de junho de 2021, "Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município (CGM), Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras proviências."</span><br style="font-weight: 400;" /></strong><br />02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3574, de 15/09/2021. Indicação nº 752/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que sejam construídos meio-fio e sarjetas nas ruas já pavimentadas nos Bairros Jardim Paraíso, Cidade Nova e São Lourenço ."<br /><br /></span><strong>03. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3635, de 17/09/2021. Indicação nº 759/2021. "Indica a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, a necessidade de disponibilizar 12(doze) refletores de iluminação para o campo de futebol do Bairro Vila Real, no município de Cáceres."<br /><br /><strong>04. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3636, de 17/09/2021. Indicação nº 760/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de um quebra-molas na Avenida dos Colhereiros na altura do nº 631 no Bairro Vila Mariana pois nesse ponto os veículos trafegam em alta velocidade."<br /><br /><strong>05. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3637, de 17/09/2021. Indicação nº 761/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que solucione com urgência o problema da valeta feita pela Autarquia Águas do Pantanal que afeta a passagem de veículos e moradores na Rua dos Cristais esquina com a Rua dos Rubis no Bairro Vila Mariana."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3681, de 20/09/2021. Indicação nº 768/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça a atualização do projeto em anexo, para efetivação da Praça Poliesportiva do Bairro Vitória Régia, bem como envide esforços para assumir parte da realização da obra, como contrapartida a recursos oriundos de convênio."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3692, de 20/09/2021. Indicação nº 769/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que sejam instalados braços para luminária nos postes de iluminação da Rua Mexerica localizada no Bairro DNER."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3749, de 22/09/2021. Requerimento nº 190/2021. "Requer do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional, Comparecimento de um representante técnico do IPHAN nesta Casa para discutir a possibilidade de revisão das portarias de tombamento conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade de Cáceres."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 3754, de 22/09/2021. Indicação nº 770/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi, realização de um "Casamento Comunitário" ainda este ano. Tal feito beneficiará vários casais que pretendem se casar, e, que não o fizeram por falta de condições financeiras."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3760, de 23/09/2021. Indicação nº 771/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que institua o Programa "Pensar antes de Tocar", incluindo o "Jogo de Xadrez" no currículo das unidades escolares municipais de Cáceres."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3761, de 23/09/2021. Indicação nº 772/2021. "Indica ao Executivo Municipal, implantação na Praça Barão do Rio Branco um Quiosque para atender turistas (CAT) Centro de atendimento ao Turista."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3765, de 23/09/2021. Indicação nº 773/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, abertura de poço artesiano na região de Corixa, para atender aquela Comunidade."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3768, de 23/09/2021. Indicação nº 774/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, criação do cargo de fisioterapeuta 24 horas/dia na UPA."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3769, de 23/09/2021. Indicação nº 775/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia aos Deputados Federais; José Medeiros, Drº. Leonardo Albuquerque, ao Deputado Estadual Túlio Fontes, ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes e a Secretaria Estadual de Saúde, Projeto de implantação do SAMU no município de Cáceres."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3770, de 23/09/2021. Indicação nº 776/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, sinalização de trânsito das Ruas do Bairro Jardim do Trevo, uma vez que as vias possuem constante movimentação e não são sinalizadas."<br /><br /><span style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3774, de 24/09/2021. Requerimento nº 191/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa, número total de todos os profissionais da educação, incluindo motoristas de ônibus e o valor gasto mensalmente com cada aluno com a merenda escolar."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3775, de 24/09/2021. Indicação nº 777/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de um redutor de velocidade na MT 343, na altura entre o Campo de Futebol e o Ponto de Ônibus no Bairro DNER."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3776, de 24/09/2021. Indicação nº 778/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, elaboração de Projeto de Lei que regulamente a garantia de direito a merenda escolar para professores e demais profissionais da Educação Municipal."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3777, de 24/09/2021. Requerimento nº 192/2021. "Requer do Executivo Municipal, planilha detalhando as contas da primeira e da segunda gestão do ex-prefeito Francis Maris Cruz."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3778, de 24/09/2021. Indicação nº 779/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza e manutenção da Rua Corbelino e adjacentes no Bairro Cohab Nova nas proximidades da Avenida Tancredo Neves, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação."<br /><br /><strong>21. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3783, de 24/09/2021. Indicação nº 780/2021. "Indica a Mesa Diretora desta Casa, elaboração de um protocolo que possibilite a realização de audiências públicas nos espaços dos Bairros e Comunidades do Município de Cáceres."<br /><br /><strong>22. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3784, de 24/09/2021. Indicação nº 781/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, implantação de um Centro de Tratamento e Reabilitação Pós Covid-19 no município de Cáceres."<br /><br /><strong>23. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3786, de 24/09/2021. Indicação nº 782/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de Programa de Amparo e Assistência a Criança e Adolescente Orfãos por COVID-19."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3787, de 24/09/2021. Indicação nº 783/2021. "Indica ao Executivo Municipal, religação da fonte existente na Praça Barão do Rio Branco, com seus efeitos de som e luz."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3788, de 24/09/2021. Indicação nº 784/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de remoção de lixos resultantes de patrolamento, nivelamento e alinhamento de Ruas do Bairro Santa Rosa, entre a Rua das Maravilhas e a Rua Pedro Alexandrino de Lacerda."<br /><br /><strong>26. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 3789, de 24/09/2021. Indicação nº 785/2021. "Indica ao Executivo Municipal, instalação de ar-condicionado nas recepções das UBS de nosso município."<br /><strong><br />27. Dos Vereadores Isaías Bezerra, Pastor Júnior & Engº Celso Silva:</strong> Protocolo nº 3794, de 24/09/2021. Indicação nº 786/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal José Medeiros, com cópia ao Deputado Estadual Valmir Moretto, emenda parlamentar para aquisição de duas máquina de fralda descartável e projeto telemedicina totalizando de R$: 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)."<br /><br /><strong>28. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 3804, de 24/09/2021. Indicação nº 787/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Deputado Federal José Medeiros, que seja dada continuidade na drenagem e pavimentação asfáltica na Av. José Pinto de Arruda no Bairro Panorama até a radial 1 e a continuidade do asfalto da radial 1 até o Bairro Garcês, através de emenda parlamentar no valor estimado de R$: 2.304.000,00."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3818, de 24/09/2021. Indicação nº 788/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal José Medeiros, emenda parlamentar no valor de R$: 500.000,00, para realização do Projeto "Minha Vila"."<br /><br /><strong style="text-align: start;">30. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 3779, de 24/09/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Julho de 2021."<br /><br /><strong>31. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong> Protocolo nº 3780, de 24/09/2021. " Ata da Sessão Extraodinária do dia 12 de Julho de 2021."<br /><br /><strong>32. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong> Protocolo nº 3781, de 24/09/2021. " Ata da Sessão Extraodinária do dia 12 de Julho de 2021."<br /></span></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
