Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Da Sra. Vanderly Muniz - Coordenadora do Centro de Especialidades:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 3371, de 01/09/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021, para "Apresentação sobre o Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE-CTA)."<br /><br /><br /></span></strong></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong>01. Do Exectivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3350, de 31/08/2021. "Resposta ao Ofícios 924, 977, 998 e 999/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafos dos Projetos de Leis: 051, 055, 056 e 060 devidamente aprovados. Encaminha a esta Casa cópias das publicações das Leis em Diário Oficial da AMM."<br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3351, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 958/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 646/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3352, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 959/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 647/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3353, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 953/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 642/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3354, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 913/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 616/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3355, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 944/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 635/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3356, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 940/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 630/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3357, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 915/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 618/2021, de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3358, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 937/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 623/2021, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Manga Rosa & Pastor Júnior."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3359, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 873/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 150/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3360, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 966/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 651/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3383, de 02/09/2021. "Resposta ao OF 976/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 163/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3384, de 02/09/2021. "Resposta ao OF 934/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 588/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3385, de 02/09/2021. "Resposta ao OF 992/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 671/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3386, de 02/09/2021. "Resposta ao OF 991/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 670/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Manga Rosa."<br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3387, de 02/09/2021. "Resposta ao OF 989/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 668/2021, de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra, Valdeniria Dutra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong><br /><br />17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3408, de 03/09/2021. "Resposta aos Ofícios 1040 & 1041/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 007, de 30/07/2021 e Projeto de Lei nº 057, de 10/08/2021, devidamente aprovados. Encaminha a Esta Casa cópia das publicações das Leis em Diário Oficial da AMM."<br /><br /><strong>18. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 3420, de 03/09/2021. "Resposta ao OF 946/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 156/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>19. Da AGER Mato Grosso:</strong> Protocolo nº 3472, de 08/09/2021. "A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso, convida os Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres para participarem da 1º Audiência Pública de Ouvidoria da AGER-MT em Cáceres, que ocorrerá de forma híbrida (online e presencial) no dia 10/09/2021 às 9:00 horas no plenário desta Casa."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Dos Vereadores Engº Celso Silva, Professor Domingos & Pastor Júnior:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3402, de 02/09/2021. Projeto de Moção nº 19/2021 de 02 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, ao Senador da República Carlos Henrique Baqueta Favaro, Ao Deputado Federal Neri Geller & ao Deputado Estadual Valmir Moretto pela diligência nas ações que impactarão positivamente nos serviços oferecidos aos nossos munícipes."<br /><br /><strong>02. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3409, de 03/09/2021. Projeto de Moção nº 20/2021 de 03 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Policial Penal Adilson Silva do Amaral, pelos brilhantes serviços prestados à sociedade cacerense."<br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">03. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3410, de 03/09/2021. Projeto de Moção nº 21/2021 de 03 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos a Policial Penal Fabiana Amaral Andrade, pelos brilhantes serviços prestados à sociedade cacerense."<br /><br /><strong>04. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3411, de 03/09/2021. Projeto de Moção nº 22/2021 de 03 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Policial Penal Romilson Simoncelos de Freitas, pelos brilhantes serviços prestados à sociedade cacerense."<br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3412, de 03/09/2021. Projeto de Resolução nº 11/2021 de 03 de setembro de 2021, "Revoga "in totum" a Resolução nº 02 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3445, de 08/09/2021. Projeto de Lei nº 88/2021 de 08 de setembro de 2021, "Institui o Dia do Multirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres a ser realizado no dia 1º de outubro."<br /><br /><strong>07. Dos Vereadores Rubens Macedo & Professor Domingos:</strong> Protocolo nº 3454, de 08/09/2021. Projeto de Moção nº 23/2021 de 08 de setembro de 2021, "Moção de Pesar pelo passamento do Ilustre Senhor Aloísio Costa Alves, um dos comerciantes raiz, na cidade de Cáceres-MT."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3138, de 13/08/2021. Projeto de Lei nº 058, de 10 de agosto de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”</span><br style="font-weight: 400;" /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3227, de 20/08/2021. Projeto de Lei nº 059, de 11 de agosto de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."</span><br style="font-weight: 400;" /><br /><strong>03. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong><span style="text-align: justify;"> </span></strong>Protocolo nº 2016, de 02/06/2021. Projeto de Lei nº 61/2021 de 02 de junho de 2021, "Institui que seja apresentado a certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, no município de Cáceres e dá outras providências."<strong style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><br /></span><br />04. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3131, de 13/08/2021. Indicação nº 639/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação & Secretaria de Meio Ambiente, que sejam oferecidos aos professores (município, estado e particulares) formação pedagógica envolvendo o tema Educação Ambiental."<br /><br /></span><strong>05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3344, de 31/08/2021. Requerimento nº 171/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa um relatório com os motivos pelos quais a Prefeitura de Cáceres contratou uma empresa de aluguel de carros sendo que já possui uma frota de veículos grande recém-adquirida."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3362, de 31/08/2021. Indicação nº 695/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado serviço de pintura das faixas de sinalização das ruas de Cáceres."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3367, de 01/09/2021. Indicação nº 696/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua São Damião (rua atrás da Drogaria Balbuena), nº 47, Bairro Marajoara."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">08. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 3369, de 01/09/2021. Indicação nº 697/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Santa Ana no Bairro Santa Izabel."<br /><br /><br /><br /></span><strong>09. Da Vereadora Valdeníria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3372, de 01/09/2021. Indicação nº 698/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar a Transferência e Construção de uma Farmácia Básica, nas proximidades da UPA, localizada no Bairro Santa Isabel, bem como a possibilidade de implantação da mesma com atendimento 24 horas."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">10. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 3375, de 02/09/2021. Requerimento nº 172/2021. "Requer do Executivo Municipal, esclarecimentos à cerca das matérias/notícias que estão circulando em todas as redes sociais sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa que restará serviço de aluguel de veículos para a Prefeitura. Haja Vista que os comentários vão desde não ter havido tramite licitatório até o questionamento de que o município dispõe de uma frota considerável deixada pelo gestor anterior, ou seja, não havendo necessidade de alugar veículos e que isso custará aos cofres públicos o equivalente à R$: 1.240,800,00."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">11. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3378, de 02/09/2021. Requerimento nº 173/2021. "Requer do Executivo Municipal, cópia do Contrato nº 012/2021, com a empresa GMN Empreendimentos Eireli."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">12. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3379, de 02/09/2021. Requerimento nº 174/2021. "Requer do Executivo Municipal, cópia dos documentos: Termos de Adesão nº 21/2021, Ata de Registro de Preço nº 14/2021 e Pregão Presencial nº 23/2021, da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, com a empresa JVS Participações Eireli, CNPJ: 28.028.063/0001-78."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">13. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 3389, de 02/09/2021. Indicação nº 699/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Imperial."<br /><br /></span><strong>14. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3391, de 02/09/2021. Indicação nº 700/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja colocado quebra-molas na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Junco."<br /><br /><span style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3399, de 02/09/2021. Indicação nº 702/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias no Bairro Santo Antônio."<br /><br /><strong><br /><br />16. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3400, de 02/09/2021. Indicação nº 703/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias no Bairro Jardim Guanabara."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3401, de 02/09/2021. Indicação nº 703/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias no Bairro Junco."<br /><br /><strong>18. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 3403, de 02/09/2021. Indicação nº 705/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que instale uma grade de proteção na entrada dos banheiros da Escola Municipal do Bairro Jardim Paraíso."<br /><strong><br />19. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 3404, de 02/09/2021. Indicação nº 706/2021. "Indica ao Executivo Municipal, contratação de guardas no período diurno para os espaços escolares da rede pública Municipal de Cáceres."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3405, de 02/09/2021. Indicação nº 707/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Afonso Pena, Bairro Cidade Nova, em frente a Igreja Batista Cidade Nova."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3406, de 03/09/2021. Indicação nº 708/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja adquirido, com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminção Pública, Luminárias Solares Independentes, para instalação nas vias e ruas onde não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem pré-existência de posteamento."<br /><br /><strong>22. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3413, de 03/09/2021. Indicação nº 709/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra-molas na Avenida dos Bandeirantes em frente a copa gás no Bairro Jardim Universitário."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>23. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3414, de 03/09/2021. Requerimento nº 175/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação, informações referentes ao processo de reordenamento das escolas municipais e estaduais de Cáceres:<br />1 - Quais escolas serão remanejadas no Município de Cáceres?<br />2 - Como esta sendo realizado o debate do reordenamento junto a comunidade escolar?<br />3 - Como se dará o remanejamento dos profissionais lotados nas escolas?<br /><br /><strong>24. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3417, de 03/09/2021. Indicação nº 710/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, execução de melhorias na Rua São Marcos com o final da Avenida Sangradouro, Bairro Cavalhada, com a construção de uma ponte de concreto."<strong><br /><br />25. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3419, de 03/09/2021. Indicação nº 712/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretario de Assuntos Estratégicos Municipal, que seja agendado, com maior brevidade possível, um FÓRUM CONTÁBIL para discussão das finanças do município, com a participação de todos os contadores públicos da rede municipal, controladores, conselhos e entidades de controle social. Tal Fórum se faz necessário, neste momento, para a partir dele termos um diagnóstico da atual situação financeira do município e sua projeção de futuro, o que balizará importantes peças legislativas que tramitam nesta Câmara Municipal."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3425, de 08/09/2021. Indicação nº 713/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, elaboração de nova portaria para disciplinar o cumprimento da carga horária destinada à Hora Atividade dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres-MT, em substituição à Portaria nº 108 de 18 de março de 2016."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3426, de 08/09/2021. Indicação nº 714/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, revitalização da Praça Pública em Horizonte do Oeste."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3451, de 08/09/2021. Indicação nº 715/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que inclua o distrito do Caramujo na programação do caminhão pipa."<br /><strong><br /><br /><br />29. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3452, de 08/09/2021. Indicação nº 716/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, estudo de viabilidade de construção de quebra-molas no distrito de Caramujo."<br /><br /><strong>30. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3453, de 08/09/2021. Requerimento nº 176/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, informações sobre arrecadação do ISS das empresas de cartão de crédito do município de Cáceres:<br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">1 - Como está sendo feito<br />2 - Se está sendo arrecadado<br />3 - Valores arrecadados<br />4 - Caso não esteja sendo feito, justificar o motivo."<br /><strong><br />31. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3455, de 08/09/2021. Indicação nº 717/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação da rede de iluminação pública no Distrito de Vila Aparecida, com a troca de lâmpadas queimadas, substituição das incandescentes por LED e braços nos postes que ainda não possuem."<br /><br /><strong>32. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3464, de 08/09/2021. Indicação nº 718/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, troca de lâmpadas queimadas e troca das antigas incandescentes por lâmpadas de LED na Comunidade Distrito Nova Cáceres." <br /><br /><strong>33. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3465, de 08/09/2021. Requerimento nº 177/2021. "Requer do Executivo Municipal, criação de uma comissão específica visando encontrar uma solução para o caso do imóvel objeto de litígio pertencente ao espólio de Jaques Souto da Costa e Faria:<br />1 - Apuração da dívida do espólio proprietário do imóvel, para fins de eventual arresto do imóvel<br />2 - Criação de Lei específica para fins de regularização da ocupação<br />3 - Desapropriação do imóvel a bem do interesse pública para de regularização fundiária municipal."<br /><br /><strong>34. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3466, de 08/09/2021. Indicação nº 719/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, troca de lâmpadas da Escola Estadual Mario Duíliu Evaristo Henry."<br /></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
