Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3182, de 17/08/2021. "Resposta ao OF 821/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 37 de 22 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3204, de 19/08/2021. "Resposta ao OF 817/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 144/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

03. Da Universidade do Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 3207, de 19/08/2021. "Resposta ao OF 60/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 16/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3228, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 835/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 146/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3229, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 761/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 461/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

 

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3231, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 518/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 344/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior, com ementa verbal do Vereador Lacerda do Aki."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3233, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 647/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 47 de 30 de abril de 2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3234, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 826/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 72 de 12 de julho de 2021, de autoria da Mesa Diretora, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3235, de 20/08/2021. "Resposta aos Oficios 822/2021-SL/CMC & 824/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo dos Projetos de Lei nº 40 de 24 de maio de 2021 & 48 de 21 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovados. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."

11. Da Secretaria Estadual de Saúde: Protocolo nº 3236, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 661/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 458/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."

 

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3013, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 055, de 26 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3014, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 056, de 26 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3165, de 16/08/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 60/2021 de 13 de agosto de 2021, "Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 5º -A à Lei nº 2528, de 31 de março de 2016 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres-MT, na forma da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências."

04. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1940, de 28/05/2021. Projeto de Lei nº 59/2021, "Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial e vagas de estacionamento preferencial aos pacientes com doenças inflamatórias intestinais ativas moderada ou grave e dá outras providências."

05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1771, de 20/05/2021. Indicação nº 385/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade no Projeto de Construção de uma Academia ao Ar Livre, por meio de incentivo de práticas físicas aos moradores no Bairro Vila Irene, no município de Cáceres."

06. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2813, de 23/07/2021. Indicação nº 582/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, refroma do piso e a construção de uma sala na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Aparecida."

07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2986, de 06/08/2021. Indicação nº 606/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize gestões em melhorias como na limpeza do Córrego do Sangradouro na Rua das Garças entre a rua Augusta no Bairro Cidade Alta no nosso município."



08. Dos Vereadores Valdeniria Dutra, Professor Domingos, Manga Rosa & Pastor Júnior: Protocolo nº 3154, de 16/08/2021. Indicação nº 649/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize gestões junto aos setores competentes na Construção de uma Praça com Academia ao ar Livre na Comunidade de Clarinópolis na zona rural de Cáceres-MT."

09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3156, de 16/08/2021. Indicação nº 651/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reparo/conserto da ponte da Comunidade Colônia da Salvação, localizada na Zona Rual de Cáceres."

10. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3174, de 17/08/2021. Indicação nº 653/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Secretario Estadual de Segurança Pública e ao Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso público para Polícia Penal de Cáceres-MT."

11. Do Vereador Pacheco - PV: Protocolo nº 3180, de 17/08/2021. Requerimento nº 161/2021. "Requer do Executivo Municipal, levantamento de futuros gastos dos insumos com a padaria do CRAS I, referente a 1 (um) ano, e encaminhe um ofício a Primeira Dama do Estado, Senhora Viginia Mendes buscando parceria com a mesma."

12. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3184, de 17/08/2021. Indicação nº 654/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que encaminhe todos os projetos de pavimentação para obtenção do licenciamento ambiental, independentemente de previsão de execução, uma vez que o prazo de validade do licenciamento é de 2 anos, e a renovação do licenciamento é muito mais rápido que a concessão, poupando tempo da administração."

13. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 3201, de 19/08/2021. Indicação nº 655/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a destinação e organização de um local adequado para a prática de som automotivo e manobras de motocicletas."

14. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 3202, de 19/08/2021. Indicação nº 656/2021. "Indica a coordenadoria de trânsito, que faça instalação de grades entre o meio fio e a passarela que se localiza em frente a UPA e que dá acesso a Central COVID e ao Hospital Regional."




15. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3205, de 19/08/2021. Indicação nº 657/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de proceder com urgência a locação e perfuração de Poços Artesianos com seus respectivos reservatórios de água, na área que abrange a Comunidade Santana neste município."

16. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3206, de 19/08/2021. Requerimento nº 162/2021. "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, o relatório contendo o planejamento anual de ações de investimento de 2021/2022, nos bairros de Cáceres."

17. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3208, de 19/08/2021. Requerimento nº 163/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre os recolhimentos da Constribuição de Iluminção Pública e quais os Projetos de Iluminação Pública a Prefeitura de Cáceres tem para os Bairros."

18. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3211, de 19/08/2021. Indicação nº 658/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de viabilizar a duplicação e manutenção das laterais da ponte sobre o Córrego do Renato, para recepção das águas das chuvas, estruturas laterais para a travessia de pedestres com segurança e iluminação, localizado na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia esquina com a Avenida Radial I no Bairro Rodeio."

19. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3212, de 19/08/2021. Indicação nº 659/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, contruções de banheiros públicos masculinos, femininos e para pessoas portadoras de necessidades especiais na Praça Barão de Rio Branco, Centro da cidade."

20. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3213, de 19/08/2021. Indicação nº 660/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça patrolamento de 8 ruas no Distrito Nova Esperança e aproveitando solicita a regularização fundiária mais uma abertura de uma rua de 1500 metros."

21. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3217, de 19/08/2021. Indicação nº 661/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, limpeza e retirada de lixos nas Ruas do Amaral, Rua 31 de Março e Rua Padre Anchieta, todas no Bairro Jardim Paraíso."


22. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3218, de 19/08/2021. Indicação nº 662/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de sinalizações verticais e horizontais e instalação identificadas com nome das ruas e CEP's correspondentes nas vias do Bairro Vila Real (Residencial Walter Fidélis)."

23. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3219, de 19/08/2021. Requerimento nº 165/2021. "Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado respostas ao seguinte:

1 - Quais servidores municipais fizeram capacitação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e sua atual lotação;

2 - Quais políticas foram adotadas após as capacitações a esses servidores;

3 - Qual a demanda (número de servidores) aptos a serem capacitados na rede?

24. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3220, de 19/08/2021. Indicação nº 663/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de 02 bancos de reservas com cobertura e construção de alambrados no campo de futebol do Bairro Vitória Régia em Cáceres-MT."

25. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3224, de 20/08/2021. Indicação nº 664/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com fundamento no investimento de R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais) que será feito no Município de Cáceres, através da Secretaria Estadual de Cultura, institua o Projeto "Fachada Linda", promovendo a restauração e a revitalização de fachadas em casas e casarões antigos de Cáceres, visando a preservação dos imóveis antigos, e, por consequência a valorização do centro urbano."

26. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3237, de 20/08/2021. Indicação nº 665/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um Estudo de Impacto Financeiro, com o fim de possibilitar o pagamento de Auxílio Emergencial aos Catadores e Catadoras do Município de Cáceres."

27. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3238, de 20/08/2021. Requerimento nº 166/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre a reintegração do CACS FUNDEB a Secretaria de Educação (CMEC) do Município de Cáceres-MT."

28. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3239, de 20/08/2021. Indicação nº 666/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que faça instalação de placas de aviso de advertência: de travessia de animais silvestres, presença de ciclistas e pedestres."

29. Do Vereador Pacheco - PV: Protocolo nº 3241, de 20/08/2021. Indicação nº 667/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade para que a Autarquia Águas do Pantanal seja um órgão captador de recursos para o Lar Servas de Maria."

30. Dos Vereadores Isaías Bezerra, Valdeniria Dutra & Pastor Júnior: Protocolo nº 3242, de 20/08/2021. Indicação nº 668/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e ao DNIT, parceria entre o Executivo Municipal e o DNIT para mudança do entroncamento da entrada do assentamento Boa Esperança no Município de Cáceres-MT."

31. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 3243, de 20/08/2021. Indicação nº 669/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Cidade Nova."

32. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 3244, de 20/08/2021. Indicação nº 670/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de 3 postes com luminárias no Bairro Massa Barro, no espaço onde será a pracinha recreativa."

33. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 3256, de 20/08/2021. Indicação nº 671/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que sejam construídos meios fios e sarjetas no Bairro Rodeio, e também que se realize a operação Tapa-Buracos no referido Bairro."

 

34. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3262, de 23/08/2021. Indicação nº 672/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com fundamento em parcerias da Prefeitura Municipal de Cáceres, com os Governos Federal e Estadual, através de Emendas Parlamentares, e, também com investimentos próprios, após estudos técnicos, construa um Centro de Reabilitação de animais machucados, acidentados e queimados."

 

35. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3263, de 23/08/2021. Indicação nº 673/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, regulamentação em caráter de urgência, sobre a circulação de veículos pesados no centro da cidade de Cáceres, com fundamento no artigo 219, do Código de Obras e Posturas de Cáceres."

36. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3266, de 23/08/2021. Requerimento nº 167/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa informações referentes à Secretaria de Saúde, relativas ao período de Janeiro de 2021 até a presente data deste Requerimento;

1 - Quais os Processos Seletivos vigentes na área da Saúde?

2 - Lista de aprovados de todos os Processos Seletivos vigentes na área da Saúde;
3 - Lista de nomeados que foram aprovados em Processo Seletivo de 2021;
4 - Lista de servidores contratos sem Processo Seletivo no ano de 2021;
5 - Lista de todos os servidores demitidos na área da saúde no ano de 2021."