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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3182, de 17/08/2021. "Resposta ao OF 821/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 37 de 22 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."<br /><br /></span><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3204, de 19/08/2021. "Resposta ao OF 817/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 144/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>03. Da Universidade do Estado de Mato Grosso:</strong> Protocolo nº 3207, de 19/08/2021. "Resposta ao OF 60/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 16/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">04. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 3228, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 835/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 146/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /></span><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3229, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 761/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 461/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3231, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 518/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 344/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior, com ementa verbal do Vereador Lacerda do Aki."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">07. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3232, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 823/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 46 de 16 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."<br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3233, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 647/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 47 de 30 de abril de 2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3234, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 826/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 72 de 12 de julho de 2021, de autoria da Mesa Diretora, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3235, de 20/08/2021. "Resposta aos Oficios 822/2021-SL/CMC & 824/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo dos Projetos de Lei nº 40 de 24 de maio de 2021 & 48 de 21 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovados. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."<br /><br /><strong>11. Da Secretaria Estadual de Saúde:</strong> Protocolo nº 3236, de 20/08/2021. "Resposta ao OF 661/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 458/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 3106, de 12/08/2021. Projeto de Lei nº 057, de 10 de agosto de 2021, "Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2021, e dá outras providências."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">02. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3173, de 17/08/2021. Projeto de Lei nº 84/2021 de 11 de agosto de 2021, "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres a Semana de Sensibilização e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências."<br /><br /><strong>03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3198, de 19/08/2021. Projeto de Moção nº 15/2021 de 19 de agosto de 2021, "Moção de Aplausos, ao ilustre Senhor Valentim Balbino de Souza, Pastor Presidente da Assembleia de Deus (Ministério Belém) de Cáceres e Região."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Pacheco - PV:</strong> Protocolo nº 3209, de 19/08/2021. Projeto de Lei nº 85/2021 de 19 de agosto de 2021, "Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Cáceres e dá outras providências."<br /><br /><strong>05. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3223, de 20/08/2021. Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 de 20 de agosto de 2021, "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Vigia para Guarda Municipal art.16 da Lei Complementar nº 111 de 10 de fevereiro de 2017."<br /><br /></span><span style="color: #e03e2d;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3226, de 20/08/2021. Projeto de Lei Complementar nº 007, de 30 de julho de 2021, "Altera o caput do art. 338 da Lei Complementar nº 148 de 26 de dezembro de 2019."<br /><br /></span><span style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d;">07. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d;"> Protocolo nº 3227, de 20/08/2021. Projeto de Lei nº 059, de 11 de agosto de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /><br /></span><strong>08. Dos Vereadores Cézare Pastorello, Valdeniria Dutra, Manga Rosa, Professor Leandro & Marcos Ribeiro:</strong> Protocolo nº 3240, de 20/08/2021. Projeto de Moção nº 16/2021 de 20 de agosto de 2021, "Moção de Repúdio, à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020, referindo-se à Reforma Administrativa, ou seja, o desmonte de todo o Serviço Público do nosso País."<br /><br /><br /><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3013, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 055, de 26 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”<br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3014, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 056, de 26 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3165, de 16/08/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 60/2021 de 13 de agosto de 2021, "Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 5º -A à Lei nº 2528, de 31 de março de 2016 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres-MT, na forma da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências."<br /><br /><strong><strong><strong><strong><strong><strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong><strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong><strong><strong style="color: #000000;">04. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"> Protocolo nº 1940, de 28/05/2021. Projeto de Lei nº 59/2021, "Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial e vagas de estacionamento preferencial aos pacientes com doenças inflamatórias intestinais ativas moderada ou grave e dá outras providências."</span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></strong></strong></strong></strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"><br /></span></strong></strong></strong></strong></strong></strong><br /><strong>05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 1771, de 20/05/2021. Indicação nº 385/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade no Projeto de Construção de uma Academia ao Ar Livre, por meio de incentivo de práticas físicas aos moradores no Bairro Vila Irene, no município de Cáceres."<br /><strong style="text-align: justify;"><br />06. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2813, de 23/07/2021. Indicação nº 582/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, refroma do piso e a construção de uma sala na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /></span><strong>07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 2986, de 06/08/2021. Indicação nº 606/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize gestões em melhorias como na limpeza do Córrego do Sangradouro na Rua das Garças entre a rua Augusta no Bairro Cidade Alta no nosso município."<br /><br /><strong><br /><br />08. Dos Vereadores Valdeniria Dutra, Professor Domingos, Manga Rosa & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3154, de 16/08/2021. Indicação nº 649/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize gestões junto aos setores competentes na Construção de uma Praça com Academia ao ar Livre na Comunidade de Clarinópolis na zona rural de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3156, de 16/08/2021. Indicação nº 651/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reparo/conserto da ponte da Comunidade Colônia da Salvação, localizada na Zona Rual de Cáceres."<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3174, de 17/08/2021. Indicação nº 653/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Secretario Estadual de Segurança Pública e ao Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso público para Polícia Penal de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Pacheco - PV:</strong> Protocolo nº 3180, de 17/08/2021. Requerimento nº 161/2021. "Requer do Executivo Municipal, levantamento de futuros gastos dos insumos com a padaria do CRAS I, referente a 1 (um) ano, e encaminhe um ofício a Primeira Dama do Estado, Senhora Viginia Mendes buscando parceria com a mesma."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3184, de 17/08/2021. Indicação nº 654/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que encaminhe todos os projetos de pavimentação para obtenção do licenciamento ambiental, independentemente de previsão de execução, uma vez que o prazo de validade do licenciamento é de 2 anos, e a renovação do licenciamento é muito mais rápido que a concessão, poupando tempo da administração."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3201, de 19/08/2021. Indicação nº 655/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a destinação e organização de um local adequado para a prática de som automotivo e manobras de motocicletas."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3202, de 19/08/2021. Indicação nº 656/2021. "Indica a coordenadoria de trânsito, que faça instalação de grades entre o meio fio e a passarela que se localiza em frente a UPA e que dá acesso a Central COVID e ao Hospital Regional."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>15. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3205, de 19/08/2021. Indicação nº 657/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de proceder com urgência a locação e perfuração de Poços Artesianos com seus respectivos reservatórios de água, na área que abrange a Comunidade Santana neste município."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3206, de 19/08/2021. Requerimento nº 162/2021. "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, o relatório contendo o planejamento anual de ações de investimento de 2021/2022, nos bairros de Cáceres."<br /><strong><br />17. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3208, de 19/08/2021. Requerimento nº 163/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre os recolhimentos da Constribuição de Iluminção Pública e quais os Projetos de Iluminação Pública a Prefeitura de Cáceres tem para os Bairros."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3211, de 19/08/2021. Indicação nº 658/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de viabilizar a duplicação e manutenção das laterais da ponte sobre o Córrego do Renato, para recepção das águas das chuvas, estruturas laterais para a travessia de pedestres com segurança e iluminação, localizado na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia esquina com a Avenida Radial I no Bairro Rodeio."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3212, de 19/08/2021. Indicação nº 659/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, contruções de banheiros públicos masculinos, femininos e para pessoas portadoras de necessidades especiais na Praça Barão de Rio Branco, Centro da cidade."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3213, de 19/08/2021. Indicação nº 660/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça patrolamento de 8 ruas no Distrito Nova Esperança e aproveitando solicita a regularização fundiária mais uma abertura de uma rua de 1500 metros."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3217, de 19/08/2021. Indicação nº 661/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, limpeza e retirada de lixos nas Ruas do Amaral, Rua 31 de Março e Rua Padre Anchieta, todas no Bairro Jardim Paraíso."<br /><br /><strong><br />22. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3218, de 19/08/2021. Indicação nº 662/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de sinalizações verticais e horizontais e instalação identificadas com nome das ruas e CEP's correspondentes nas vias do Bairro Vila Real (Residencial Walter Fidélis)."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3219, de 19/08/2021. Requerimento nº 165/2021. "Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado respostas ao seguinte:</div> <div style="text-align: justify;">1 - Quais servidores municipais fizeram capacitação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e sua atual lotação;</div> <div style="text-align: justify;">2 - Quais políticas foram adotadas após as capacitações a esses servidores;</div> <div style="text-align: justify;">3 - Qual a demanda (número de servidores) aptos a serem capacitados na rede?<br /><strong><br />24. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3220, de 19/08/2021. Indicação nº 663/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de 02 bancos de reservas com cobertura e construção de alambrados no campo de futebol do Bairro Vitória Régia em Cáceres-MT."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3224, de 20/08/2021. Indicação nº 664/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com fundamento no investimento de R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais) que será feito no Município de Cáceres, através da Secretaria Estadual de Cultura, institua o Projeto "Fachada Linda", promovendo a restauração e a revitalização de fachadas em casas e casarões antigos de Cáceres, visando a preservação dos imóveis antigos, e, por consequência a valorização do centro urbano."<br /><br /><strong>26. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3237, de 20/08/2021. Indicação nº 665/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um Estudo de Impacto Financeiro, com o fim de possibilitar o pagamento de Auxílio Emergencial aos Catadores e Catadoras do Município de Cáceres."<br /><strong><br />27. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3238, de 20/08/2021. Requerimento nº 166/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre a reintegração do CACS FUNDEB a Secretaria de Educação (CMEC) do Município de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>28. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3239, de 20/08/2021. Indicação nº 666/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que faça instalação de placas de aviso de advertência: de travessia de animais silvestres, presença de ciclistas e pedestres."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>29. Do Vereador Pacheco - PV:</strong> Protocolo nº 3241, de 20/08/2021. Indicação nº 667/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade para que a Autarquia Águas do Pantanal seja um órgão captador de recursos para o Lar Servas de Maria."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>30. Dos Vereadores Isaías Bezerra, Valdeniria Dutra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3242, de 20/08/2021. Indicação nº 668/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e ao DNIT, parceria entre o Executivo Municipal e o DNIT para mudança do entroncamento da entrada do assentamento Boa Esperança no Município de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>31. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3243, de 20/08/2021. Indicação nº 669/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Cidade Nova."<br /><br /><strong>32. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3244, de 20/08/2021. Indicação nº 670/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de 3 postes com luminárias no Bairro Massa Barro, no espaço onde será a pracinha recreativa."<br /><br /><strong>33. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3256, de 20/08/2021. Indicação nº 671/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que sejam construídos meios fios e sarjetas no Bairro Rodeio, e também que se realize a operação Tapa-Buracos no referido Bairro."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />34. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3262, de 23/08/2021. Indicação nº 672/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com fundamento em parcerias da Prefeitura Municipal de Cáceres, com os Governos Federal e Estadual, através de Emendas Parlamentares, e, também com investimentos próprios, após estudos técnicos, construa um Centro de Reabilitação de animais machucados, acidentados e queimados."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />35. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3263, de 23/08/2021. Indicação nº 673/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, regulamentação em caráter de urgência, sobre a circulação de veículos pesados no centro da cidade de Cáceres, com fundamento no artigo 219, do Código de Obras e Posturas de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />36. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3266, de 23/08/2021. Requerimento nº 167/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa informações referentes à Secretaria de Saúde, relativas ao período de Janeiro de 2021 até a presente data deste Requerimento;</div> <div style="text-align: justify;">1 - Quais os Processos Seletivos vigentes na área da Saúde?</div> <div style="text-align: justify;">2 - Lista de aprovados de todos os Processos Seletivos vigentes na área da Saúde;<br />3 - Lista de nomeados que foram aprovados em Processo Seletivo de 2021;<br />4 - Lista de servidores contratos sem Processo Seletivo no ano de 2021;<br />5 - Lista de todos os servidores demitidos na área da saúde no ano de 2021."</div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
