Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

08. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2781, de 21/07/2021. Indicação nº 581/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de se realizar Arbirização nas laterais do Córrego do Renato."


09. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2925, de 02/08/2021. Indicação nº 598/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na construção de um poço artesiano para a Comunidade Boa Esperança, no Assentamento Bom Jardim, na zona rural no Município de Cáceres."

10. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2927, de 02/08/2021. Indicação nº 600/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviços de melhorias como cascalhamento e patrolamento no Bairro Cidade Alta, mais precisamente nas Ruas;

Rua Augusta, Rua das Granjas, Rua Gomes Arruda, Rua dos Magalhães e Avenida da Liberdade."

11. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 2965, de 04/08/2021. Requerimento nº 152/2021. "Requer do Executivo Municipal, explicações plausíveis, relacionadas a total paralização da Fonte Luminosa da Praça Barão, onde foram gastos mais de meio milhão de reais em recursos públicos, requer também cópias de todas as notas fiscais palas pelo Executivo Municipal em relação a esta obra, e, relatórios do fiscal de contrato."

12. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 2966, de 04/08/2021. Requerimento nº 153/2021. "Requer do Diretor Geral do Hospital Regional, explicações referentes ao tratamento dispensado ao cidadão Luciano Lara Silva, irmão do Vereador que subscreve, sendo atendido primeiramente na UPA por volta das 1:30, que devido a falta de equipamentos para realização de exames fora encaminhado ao Hospital Regional, porém só foi atendido por volta das 4:30 após muita insistência dos familiares, fato que este Vereador entende ser inadmissível"

13. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2976, de 05/08/2021. Requerimento nº 154/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Tursimo e Cultura, que seja encaminhado a esta Casa de Leis;
1 - Quantos objetos foram aprovados pela LAB de em Cáceres?
2 - Qual a quantidade dos projetos aprovados pelo setor de cultura?
3 - Qual o orçamento da cultura para o ano de 2021?
4 - Qual o planejamento das ações e quais programas estão previstos para serem implementados em 2021?
5 - Como anda o debate sobre a construção do Plano Plurianual e como a política cultural e de patrimônio tem sido acrescentada?
6 - Haverá chamada pública para participação popular na construção das propostas do PPA?
7 - A Construção das propostas de ação do PPA para o setor da cultura já foi iniciado com o Conselho Municipal de Cultura?"

14. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2979, de 05/08/2021. Indicação nº 602/2021. "Indica ao Exmo. Deputado Estadual Max Russi, Presidente da ALMT, gestão para viabilizar recursos financeiros ao Município de Cáceres, seja por emenda parlamentar ou via Governo Estadual para pavimentação asfáltica no Bairro São José."

15. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2980, de 05/08/2021. Indicação nº 603/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de asfaltar parte da Avenida Brasil em frente a entrada da Prefeitura e uma viela que sai em frente o portão da Prefeitura, que se inicia na Rua Generoso Marques Leite até a Avenida Brasil."

16. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 2984, de 06/08/2021. Indicação nº 604/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, que sejam tomadas providências para retirada dos animais, caprinos, bovinos, equinos que ficam no entorno da Estação Rodoviária José Palmiro de Cáceres, a pedido da associação dos moradores do Bairro Jardim União."

17. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2985, de 06/08/2021. Indicação nº 605/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade do retorno do Auditório para a Comunidade escolar da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva no Bairro Rodeio no Município de Cáceres-MT." 

18. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2989, de 06/08/2021. Indicação nº 607/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, implementação do Projeto de Lei denominado IPTU Verde, cujo objetivo é fomentar medidas que preserve, proteja e recupere o meio ambiente, mediante concessão de benefício tributário ao contribuinte."

19. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2990, de 06/08/2021. Indicação nº 608/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixo e manutenção da iluminação pública na Rua Esperança e Rua do Lobo, no Bairro Lobo."






20. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2991, de 06/08/2021. Indicação nº 609/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixo, nos trechos entre a Rua dos Gattas, Avenida dos Rondon, Avenida São Luiz e Avenida Jone de Oliveira Fontes, todas no Bairro Nova Era."

21. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2995, de 06/08/2021. Indicação nº 610/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de arquibancadas no Campo de Futebol do Bairro Jardim Guanabara."

22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2998, de 06/08/2021. Indicação nº 612/2021. "Indica ao Executivo Municipal, aquisição de um veículo caminhão-pipa para ser utilizado em demandas na zona rural e áreas periféricas do município de Cáceres."

23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2999, de 06/08/2021. Indicação nº 613/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos para viabilizar isenções e descontos no valor do IPTU de determinados imóveis urbanos, localizados em Cáceres-MT."

24. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3000, de 06/08/2021. Indicação nº 614/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o mapeamento e cadastramento dos Terreiros das Religiões de Matrizes Africanas, Canbomblé e Umbanda, para facilitar que estes sejam localizados e suas demandas sejam atendidas pelos aparelhos de Assistência Social do Município."

25. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3001, de 06/08/2021. Indicação nº 615/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de viabilizar o plantio de 3000 Ipês Rosas e Ipês Amarelos na Avenida Bandeirantes, objetivando deixar nossa cidade mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano."

26. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3002, de 06/08/2021. Requerimento nº 155/2021. "Requer do Executivo Municipal;
1 - Extratos de movimentação de recursos oriundos da Secretaria de Esporte e Lazer.
2 - Como foram empregados os recursos utilizados.
3 - Saldo Atual da referida Secretaria."




27. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3003, de 06/08/2021. Indicação nº 616/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, pavimentação asfáltica da Avenida Vereador Osvaldo Batista, Bairro Jardim Paraíso."

28. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Pacheco: Protocolo nº 3004, de 06/08/2021. Indicação nº 617/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a realização de um convênio com a Associação Ajuda aos Animas de Cáceres e realizar a doação de 10 mil reais mensais para a associação cuidar dos animais das ruas de Cáceres."

29. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 3005, de 06/08/2021. Indicação nº 618/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Infraestrura e Logístca e a Secretaria de Fazenda, sinalização nas esquinas com estacionamento exclusivo para motos."

30. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3007, de 06/08/2021. Indicação nº 619/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de viabilizar em caráter de urgência a aquisição de 4 caminhões-pipa para molhar as ruas sem pavimentação do nosso município."

31. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 3008, de 06/08/2021. Indicação nº 620/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres, por meio de Projeto de Lei, conforme minuta que segue em anexo."

32. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3027, de 09/08/2021. Indicação nº 621/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Federal - Drº Leonardo Albuquerque, gestão para aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para p transporte dos atletas que sempre necessitam de locomoção para participarem de eventos esportivos em outras cidades."

33. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3044, de 09/08/2021. Indicação nº 624/2021. "Indica aos Deputados Estaduais; Max Russi, Janaína Riva, Valmir Moretto & Dr. Gimenez, revisão das taxas abusivas de pátio aplicadas aos veículos apreendidos no Detran."

34. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2987, de 06/08/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Junho de 2021."